Aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, reuniu se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência da Vereadora Ruth Torres e Secretariada pelo Vereador Flávio Lúcio de Matos. A Presidente cumprimentou a todos, inclusive os Internautas. Em seguida solicitou ao Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus a Presidente declarou aberta a presente Sessão. Convidou a todos para ficarem em pé para execução do Hino Nacional. Logo após, a Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a leitura da ATA da Sessão anterior. Após a sua leitura foi colocada em discussão e votação, e sem nenhum questionamento a Presidente declarou a sua aprovação por unanimidade. Prosseguindo, a Presidente atendendo a requerimento prévio, concedeu a palavra na Tribuna Livre ao Senhor Benedito Wanderley dos Santos, que na condição de Presidente do Conselho Fiscal da entidade, fez a apresentação da prestação de contas da Festa da Irmandade de Santa Efigênia e Nossa Senhora do Rosário, realizada no mês de setembro de 2018. Escoado o tempo regimental, a Presidente agradeceu o Senhor Benedito Wanderley pela presença e pela publicidade dada ao resultado da festa. Dando prosseguimento, a Presidente passou a apresentação das matérias inscritas no EXPEDIENTE. Solicitou ao Secretário a leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO. Primeira Matéria: Projeto de Lei nº 10/2018, que Autoriza o Poder Executivo a formalizar repasse de recursos financeiros a título de subvenção social para instituições que especifica. Segunda Matéria: Ofício nº 74/2018, que encaminhou a esta Casa, as folhas de pagamento dos servidores municipais referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2018, objetos dos Requerimentos nº 42 e 43/2018, de autoria da Vereadora Wania de Souza. A Presidente lembrou que o Projeto de Lei nº 10/2018 do Executivo, está à disposição dos Vereadores e da Comissão Permanente correspondente para apreciação e parecer. Logo após, a Presidente solicitou ao Secretário a leitura das PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES. Primeira Matéria: Projeto de Resolução nº 01/2018, da Mesa Diretora, que Concede progressão horizontal ao grau imediatamente superior na tabela salarial correspondente às posições ocupadas, aos servidores que menciona. Segunda Matéria: Projeto de Resolução nº 02/2018, da Mesa Diretora, que Autoriza a execução do orçamento programa da entidade para o exercício financeiro de 2019. Terceira Matéria: Projeto de Lei nº 19/2018, dos Vereadores, que Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal. Quarta Matéria: Justificativa e Projeto de Lei nº 20/2018, da Vereadora Ruth Torres, que Declara de Utilidade Pública a Fundação da Irmandade de Santa Efigênia e Nossa Senhora do Rosário, com sede em Ipuiuna. Quinta Matéria para Deliberação: Requerimento nº 44/2018, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor José Dias de Melo, Digníssimo Prefeito Municipal, providências para o encaminhamento a esta Casa, das cópias dos Editais dos dois últimos concursos para provimentos de vagas do cargo denominado Cantineiro, que sendo colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Sexta Matéria para Deliberação: Requerimento nº 45/2018, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor José Dias de Melo, Digníssimo Prefeito Municipal, providências para o encaminhamento a esta Casa, das cópias dos relatórios dos repasses do PNATE no âmbito Federal e Estadual, do período de janeiro a outubro de 2018, acompanhado dos respectivos empenhos e notas fiscais constando quais veículos foram contemplados com estes recursos, que sendo colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Sétima Matéria: Indicações nº 78, 79 e 80/2018, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco. Oitava Matéria: Indicações nº 81, 82 e 83/2018, de autoria do Vereador Flávio Lúcio de Matos. A Presidente lembrou que o Projeto de Lei nº 20/2018, está à disposição dos Vereadores e da Comissão Permanente correspondente para apreciação e parecer. Encerradas as apresentações das Proposições dos Vereadores e constatado o quórum regimental a Presidente passou a deliberação das matérias inscritas na ORDEM DO DIA. Foi colocado em única discussão, o Projeto de Resolução nº 01/2018, da Mesa Diretora, que Concede progressão horizontal ao grau imediatamente superior na tabela salarial correspondente às posições ocupadas, aos servidores que menciona. A Vereadora Wania de Souza fez esclarecimentos sobre a matéria, dizendo da previsão desta benesse, no Estatuto dos Servidores Públicos. Disse ainda, se tratar, da progressão referente ao interstício de trinta meses. Assim, é favorável a sua aprovação. Na discussão deste Projeto, não houve mais manifestações. Colocado em única votação, o Projeto nº 01/2018, da Mesa Diretora, foi aprovado por unanimidade. Foi colocado em única discussão, o Projeto de Lei nº 19/2018, dos Vereadores, que Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal, não ocorrendo nenhuma manifestação pelos Vereadores. Colocado em única votação, o Projeto de Lei nº 19/2018, dos Vereadores, foi aprovado por unanimidade. Foi colocado em única discussão o Projeto de Lei nº 15/2018, da Mesa Diretora, que Autoriza a permuta de imóveis entre a Câmara Municipal e a Prefeitura Municipal de Ipuiuna. O Vereador José Reinaldo Franco, se manifestou dizendo que havia pedido vista deste projeto justamente para maior análise. Fez a seguinte indagação aos nobres colegas: Se este prédio fosse propriedade de qualquer um de vocês! Vocês trocariam por um terreno? Assim, afirmou antecipado o seu voto contra a permuta. O Vereador José Luiz Alves, fez uma citação sobre a alienação de um terreno de quatro alqueires, de propriedade da Prefeitura, ocorrida na legislatura 2001/2004. Este terreno alienado na época daria para construção de duzentas casas populares e a implantação de instalações para atendimento de vários setores da administração. Em troca, a Prefeitura adquiriu um terreno de apenas meio alqueire. Isto, na época, foi o maior erro cometido pela Câmara Municipal! Parece que isto vai se repetir? Desta forma, afirmou antecipado o seu voto contra a permuta. O Vereador Antonio Moreira dos Santos, disse que esta permuta é um bom negócio para a Câmara Municipal, mas, prejudicial para a Prefeitura. Afirmou com antecipação o seu voto contra a aprovação do Projeto. O Vereador Eugênio Donizeti de Freitas, afirmou o seu voto contra a permuta, justificando não ser conveniente para a Prefeitura. O Vereador Flávio Lúcio de Matos, disse que pela coautoria do Projeto é notória a sua posição favorável à permuta. Diante do que foi falado pelo colega José Reinaldo, que não trocaria uma casa por um terreno, levantou uma questão. É normal todo mês, devolver dinheiro para a Prefeitura? Entramos nesta Casa com o intuito de fazer a sede da Câmara, mas, diante da situação financeira da Prefeitura, que necessita dos recursos da Câmara, nós nunca vamos conseguir construir. Vale lembrar que, há dezesseis legislaturas, a Câmara Municipal devolve recursos para a Prefeitura, e desta forma, nunca pôde ter o benefício com a construção de sua sede. Diante disto, é que estamos pleiteando esta permuta para termos a sede própria. O Vereador Fernando Macedo Carvalho, disse que não consegue ver nesta permuta, prejuízo para a Prefeitura. Como prejuízo se a Prefeitura nunca obteve lucro com este prédio? Fez uma observação também, dizendo que este terreno da Câmara é mais vantajoso de posse da Prefeitura do quê da Câmara. De posse da Prefeitura, este terreno, poderá mediante lei autorizativa, ser alienado, cujos recursos poderão servir de contrapartida, para: construção do hospital, recinto para eventos, entre outros projetos. Lembrou também que, este negócio tem que ser concretizado agora. Caso contrário, este panorama vai permanecer. Tudo vai continuar parado, da forma que está há muito tempo. Mediante tudo o que falou, entre outros aspectos, declarou consciente o seu voto favorável. O Vereador Joaquim Donizeti de Aquino disse ser favorável a permuta. Defende a posição de que, este terreno de posse da Prefeitura, poderá servir de contrapartida nos projetos de construção do hospital ou área de eventos. A Vereadora Wania de Souza, na condição de coautora do projeto, defende também que este terreno, parado, da forma que está não gera benefícios para a Câmara Municipal. Já, de posse da Prefeitura, é fator determinante, pois poderá em uma provável eventualidade, observadas as leis, servir de contrapartida de convênios, no caso: para a construção do hospital ou a construção do recinto de eventos. Constatado antecipadamente o empate na votação do Projeto de Lei, a Presidente, na condição de coautora do Projeto e para a apresentação de suas justificativas e o consequente voto de desempate, observou os termos do inciso III, do artigo 23, do Regimento Interno e passou a Presidência da Casa para a Vice-Presidente Wania de Souza.
Assim, afirmou antecipado, como os nobres colegas o seu voto favorável à aprovação do Projeto de Lei. Disse que alguns nobres colegas estão dizendo que haverá prejuízo ao município. Falou que sinceramente não consegue enxergar isto! Por quê? Por qual motivo haverá prejuízo? Disse que esteve fazendo uma avaliação, e que nos últimos oito anos, do exercício de 2010 até a presente data, a Câmara Municipal devolveu antecipadamente ao Executivo, a importância de R$ 1.594.000,00 (um milhão quinhentos e noventa e quatro mil reais), recursos estes, que seriam suficientes para construir pelo menos dois prédios deste, objeto da permuta. Neste período de quase dois anos à frente da Presidência desta Casa, disse que tem feito economia justamente para auxiliar o Executivo na folha dos servidores, e na manutenção de outras atividades. Isto permitiu até o presente momento, que a Câmara Municipal repassasse antecipadamente ao Executivo, a importância de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Então, que prejuízo é este que a Prefeitura está levando se ela têm tido constantemente o apoio da Câmara Municipal? Ressaltou que têm consciência do que está fazendo e a certeza de que o município não está tendo nenhum prejuízo. Pelo contrário, o município está sendo beneficiado. Disse ser este o seu posicionamento. Logo após, assumindo novamente o cargo, a Presidente colocou em única votação o Projeto de Lei nº 15/2018, da Mesa Diretora. Assim, os Vereadores José Reinaldo Franco, José Luiz Alves, Antonio Moreira dos Santos e Eugênio Donizeti de Freitas, ficaram em pé, reafirmando os seus votos já proferidos na fase de discussão, contrários a aprovação do Projeto de Lei. Os Vereadores Joaquim Donizeti de Aquino, Fernando Macedo Carvalho e os coautores do Projeto de Lei: Flávio Lúcio de Matos e Wania de Souza permaneceram em seus lugares, reafirmando os seus votos já proferidos na fase de discussão, favoráveis a aprovação do Projeto de Lei. Isto posto, a Presidente reafirmou o seu voto favorável, já proferido na tribuna, na fase de discussão, e declarou a aprovação do Projeto de Lei nº 15/2018, da Mesa Diretora, por cinco votos favoráveis a quatro votos contrários. Encerradas as deliberações das matérias inscritas na Ordem do Dia a Presidente concedeu PALAVRA FRANCA AOS VEREADORES. O Vereador JOSÉ REINALDO FRANCO desejou boa noite a todos os presentes e aos Internautas. Agradeceu e parabenizou o Senhor Benedito Wanderley, pela apresentação, nesta Casa, da prestação de contas da Festa da Irmandade de Santa Efigênia e Nossa Senhora do Rosário. Falou da precisão urgente de reparos na estrada João Bernardes. Aquele local, da forma que está, proporciona risco iminente de acidente. Mencionou o que foi falado nesta Casa, sendo inclusive objeto de indicação pelo colega Joaquim Donizete, sobre a necessidade de redutores de velocidade na Rua José Inácio Bento. Os serviços não foram feitos! E o que aconteceu? Derrubaram uma casa. Então, reiterou a execução destes serviços com a urgência que a necessidade requer. Com relação aos serviços feitos na represa do Bairro Tamanduá, disse que os serviços foram muito bem feitos. Mas, não sabe o que acontece! Disse que foram usados para estes serviços, terra da propriedade da Senhora Ana. Ocorreu que, para esta finalidade, retiraram a cerca e não refizeram os serviços. Acredita que, por ser uma senhora muito simples, não houve cobrança para execução dos serviços em deixar a cerca da forma como estava. Pediu a Presidente que interceda junto ao Executivo sobre este assunto. Agradeceu a presença de todos e desejou boa noite. O Vereador FERNANDO MACEDO CARVALHO em nome da Presidente cumprimentou os nobres colegas, os Assessores da Câmara Municipal e todos os presentes na plateia. Com relação aos redutores de velocidade na Rua José Inácio Bento, estes, já foram objetos de indicações sua, inclusive, desde a legislatura passada. Chegou a hora e é preciso a realização de trabalho técnico para a implantação de redutores de velocidade naquela rua. Falou sobre a vala existente na Rua das Flores decorrente dos serviços de reparos realizados pela Copasa. Em conversa com o funcionário da concessionária, Senhor Paulo, este lhe disse, que os serviços de correção na rua, têm que ser feito com asfalto quente, e esperam a conclusão pela Copasa, do procedimento licitatório deste objeto. Deixou claro que a execução destes serviços, assim como, os materiais necessários, são de responsabilidade da Copasa e não da Prefeitura. Parabenizou o Senhor Benedito Wanderley pela apresentação, nesta Casa, da prestação de contas da Festa da Irmandade de Santa Efigênia e Nossa Senhora do Rosário, realizada este ano. Agradeceu e desejou boa noite a todos. O Vereador JOAQUIM DONIZETI DE AQUINO em nome da Presidente cumprimentou os nobres colegas, o Assessor Jurídico, os Secretários da Câmara Municipal e os presentes na plateia. Sobre os redutores de velocidade na Rua José Inácio Bento, disse que o Executivo já está providenciando os materiais para a sua construção. Está sendo analisada a melhor forma de construção destes redutores, com o objetivo de proporcionar o trânsito moderado de veículos naquela rua. Com relação à polêmica já mencionada pelo colega Fernando Macedo, disse que, realmente a situação está crítica no Bairro Mocóca. Falou sobre os serviços de coleta do lixo da cidade. Disse não saber por qual motivo que, desde a semana passada não retiram o lixo no Bairro Cafeteira. Isto implicou no aumento do volume do lixo naquele local, causando transtorno aos moradores. Disse ser preciso a tomada de providências para sanar estes problemas. Parabenizou o Senhor Benedito Wanderley, pela apresentação nesta Casa, da prestação de contas da Festa da Irmandade de Santa Efigênia e Nossa Senhora do Rosário, realizada neste ano. Agradeceu e desejou boa noite a todos. O Vereador JOSÉ LUIZ ALVES em nome da Presidente cumprimentou os nobres colegas e em nome do Senhor Benedito Wanderley, cumprimentou todos os componentes da Irmandade presentes na plateia. Parabenizou o Senhor Wanderley, pela evolução a cada ano, da Festa da Irmandade de Santa Efigênia e Nossa Senhora do Rosário. Com relação aos serviços de coleta do lixo, disse que, têm observado que de uma forma geral, as lixeiras da cidade estão sempre cheias. É preciso a regularização desta atividade, considerando ainda que, a Secretaria de Saúde, está em execução com suas atividades no trabalho de combate à dengue. Agradeceu e desejou boa noite a todos. O Vereador EUGÊNIO DONIZETI DE FREITAS cumprimentou todos os colegas Vereadores, o Assessor Jurídico, os Secretários da Câmara Municipal e os presentes na plateia, em especial o Senhor Benedito Wanderley. Com relação aos redutores de velocidade na Rua José Inácio Bento, ouviu comentários de que, se não der certo a construção com bloquetes, o Executivo vai providenciar para que sejam construídos com materiais asfálticos. Cumprimentou também todos os policiais militares presentes na plateia. Agradeceu e desejou boa noite a todos. O Vereador ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS em nome da Presidente cumprimentou os colegas Vereadores, os Assessores da Câmara Municipal e a plateia presente. Em nome do Senhor Benedito Wanderley, cumprimentou todos os componentes da Irmandade de Santa Efigênia e Nossa Senhora do Rosário, presentes na plateia. Disse que a festa da irmandade é a única que tem toda a documentação, faltando apenas esta declaração de utilidade pública, de autoria da colega Ruth, apresentada hoje nesta Casa. Disse ainda que para esta matéria, terá o prazer de manifestar o seu voto. Inclusive deixou desde já, o seu voto favorável à sua aprovação. Falou que admira a atuação de todos os componentes nos trabalhos e preparativos para a realização desta Festa. Parabenizou o Senhor Wanderley e toda a sua equipe e disse que, caso venham a precisar de ajuda, estará sempre à disposição. Agradeceu e desejou boa noite a todos. O Vereador FLÁVIO LÚCIO DE MATOS em nome da Presidente cumprimentou os nobres colegas Vereadores e a plateia presente. Disse ser testemunha do esforço do Senhor Benedito Wanderley e de toda a sua equipe, diante das dificuldades para a realização da Festa da Irmandade de Santa Efigênia e Nossa Senhora do Rosário. Falou da beleza que é, a apresentação dos congados e das folias de reis. Com relação ao pedido do colega José Reinaldo, sobre o buraco existente na estrada João Bernardes de Carvalho Filho, objeto de indicação do Vereador Joaquim Donizeti, disse ser preciso a execução de reparos com urgência, em decorrência do perigo que a situação oferece. Sobre a permuta aprovada, disse que foi de bom grado, tendo em vista, a real possibilidade da Câmara Municipal em ter sua sede própria. Falou, diante da necessidade da instituição, que também é favorável a aprovação da declaração de utilidade pública à Irmandade de Santa Efigênia e Nossa Senhora do Rosário. Agradeceu a presença de todos os componentes da Irmandade. Agradeceu também os demais presentes e desejou boa noite a todos. A Vereadora WANIA DE SOUZA desejou boa noite a todos os presentes. Parabenizou o Senhor Benedito Wanderley, e todos os componentes da Irmandade de Santa Efigênia e Nossa Senhora do Rosário, pelos feitos, na realização desta conceituada e grandiosa Festa. Desejou prosperidade para a Irmandade nos anos vindouros. Parabenizou a colega Ruth, pela iniciativa e apresentação do Projeto de Lei declarando de utilidade pública a Irmandade de Santa Efigênia e Nossa Senhora do Rosário. Agradeceu e desejou boa noite a todos. A Presidente RUTH TORRES cumprimentou os nobres colegas e os Assessores da Câmara Municipal. Disse aos componentes da Irmandade de Santa Efigênia e Nossa Senhora do Rosário que, estará sempre à disposição para auxílio, por meio de projetos, sempre visando conquistas. Falou que a aprovação desta declaração de utilidade pública municipal é só o primeiro passo. Disse que em companhia de seus colegas Vereadores, irão solicitar junto aos seus deputados, meios para a obtenção da declaração de utilidade pública da irmandade, a nível estadual. Falou ainda que não está prometendo sucesso, mas, muito esforço e luta para alcançar este objetivo. Finalizando por nada mais a ser tratado, a Presidente agradeceu a presença de todos, e convocou os Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia seis do mês de novembro de dois mil e dezoito, às dezenove horas e declarou encerrada a presente sessão.