PROJETO DE LEI Nº 12/2024 – DE 31 DE JULHO DE 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
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Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 09/2024 – DE 07 DE AGOSTO DE 2024
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA A DEVOLVER NUMERÁRIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROJETO DE LEI Nº 08/2024 – DE 25 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO, QUE ESPECIFICA.
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PROJETO DE LEI n° 11/2024 de 03 de Julho de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
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PROJETO DE LEI n° 10/2024 de 17 de Junho de 2024
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPUIUNA A RECEBER IMÓVEIS URBANOS A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL QUE ESPECIFICA, A SER INCORPORADOS AO PATRIMÓNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FUTURO LOTEAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA DUAS QUADRAS DE AREIA E DEPENDENCIAS NO MUNICÍPIO DE IPUIUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROJETO DE LEI N° 09/2024 – DE 14 DE JUNHO DE 2024.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
PROJETO DE LEI N° 09/2024 – DE 14 DE JUNHO DE 2024. Leia mais »
PROJETO DE LEI Nº 08/2024 – DE 25 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO, QUE ESPECIFICA
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PROJETO DE LEI N.° 07/2024
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 08/2024 – DE 12 DE JULHO DE 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
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PROJETO DE LEI Nº 07/2024 – DE 29 DE MAIO DE 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
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