Ata 10/2021

ATA da Décima Reunião Ordinária. No dia vinte e um do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, os membros do Legislativo Municipal estiveram reunidos na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, e sob a Presidência do Vereador Antônio Moreira dos Santos, secretariado pela Vereadora Zorinei Rodrigues de Oliveira Medeiros iniciaram a Décima Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Ipuiuna. O Presidente cumprimentou todos os presentes e os Internautas. Solicitou a Secretária que procedesse a chamada dos senhores Vereadores. A chamada registrou a presença de oito Vereadores, não comparecendo com justificativa o Vereador Rodrigo Moreira Tavares. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a presente Sessão. Convidou a todos para ficarem em pé para execução do Hino Nacional. Logo após solicitou à Secretária que procedesse à leitura da Ata da Sessão anterior, que submetida ao Plenário em única discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, o Presidente passou a deliberar sobre as matérias do EXPEDIENTE. Solicitou à Secretária que procedesse a leitura das matérias inscritas. Matérias Recebidas de Terceiros: Matéria Única: Ofício da Santa Casa de Misericórdia de Ipuiuna, em que presta esclarecimentos à Câmara Municipal sobre a instalação de aparelho de Raios-X naquela entidade, objeto do Requerimento nº 10, de autoria do Vereador Fernando Macedo Carvalho. Matérias Expedidas e Atos Editados: Primeira Matéria: Ofício nº 22, que encaminhou ao Executivo para apreciação, a Indicação nº 82, de autoria dos Vereadores; as Indicações n.º 83 e 84, de autoria do Vereador Rodrigo Moreira Tavares; a Indicação nº 85, de autoria da Vereadora Jequiléia Morais de Castro Ferreira; e as Indicações n.º 86, 87 e 88, de autoria do Vereador Mauro Bernardes de Souza Júnior. Segunda Matéria: Ofício nº 23, que encaminhou ao Executivo para apreciação, o Requerimento nº 11, de autoria da Vereadora Zorinei Rodrigues de Oliveira Medeiros. Terceira Matéria: Ofício nº 24, que encaminhou ao Executivo para sanção, o Projeto de Lei nº 07, de autoria dos Vereadores. Quarta Matéria: Ofício Circular nº 01, que encaminhou às instituições financeiras do Município de Ipuiuna, cópia do Requerimento nº 12, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco, em que pede providências para melhorias nos atendimentos ao público. Quinta Matéria: Decreto Legislativo nº 10, que determinou o abono da Reunião Ordinária prevista para o dia trinta e um do mês de maio e a convocação dos Vereadores para a Reunião Ordinária prevista para o dia sete do mês de junho de dois mil e vinte e um. Sexta Matéria: Decreto Legislativo nº 11, que determinou o abono da Reunião Ordinária prevista para o dia quatorze do mês de junho e a convocação dos Vereadores para a Reunião Ordinária prevista para o dia vinte e um do mês de junho de dois mil e vinte e um. Matérias Recebidas do Executivo: Primeira Matéria: Ofício nº 09, que encaminhou à Câmara Municipal para publicação e arquivo, cópia da Lei nº 1.680, que Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal. Segunda Matéria: Ofício nº 10, que encaminhou à Câmara Municipal, os relatórios da Audiência Pública realizada no dia vinte e sete do mês de maio, referente ao Primeiro Quadrimestre do Exercício de dois mil e vinte e um. Terceira Matéria: Ofício nº 33, que encaminhou à Câmara Municipal, relatório contendo os pagamentos às empresas de transporte escolares terceirizadas, durante as gestões de: 2009/2012, 2013/2016 e 2017/2020, objeto do Requerimento nº 08, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco. Matérias Recebidas da Superintendência de Esporte e Lazer: Matéria Única: Ofício encaminhando à Câmara Municipal, Projeto Básico contendo as propostas para o esporte e lazer municipal, objeto do Requerimento nº 09, de autoria da Vereadora Jequiléia Morais de Castro Ferreira. Proposições dos Vereadores: Primeira Matéria: Projeto de Lei nº 08, de autoria dos Vereadores. Segunda Matéria a Deliberar: Requerimento nº 13, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco, que submetido ao Plenário em única discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Terceira Matéria. Indicações nº 89 e 92, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco. Quarta Matéria: Indicação nº 90, de autoria da Vereadora Zorinei Rodrigues de Oliveira Medeiros. Quinta Matéria: Indicação nº 91, de autoria do Vereador Rodrigo Moreira Tavares. Sexta Matéria: Indicações nº 93, 94 e 95, de autoria da Vereadora Jequiléia Morais de Castro Ferreira. Sétima Matéria: Indicação nº 96, de autoria do Vereador Eugênio Donizeti de Freitas. Encerrado o Expediente e constatado o quórum regimental, o Presidente passou a deliberar sobre as matérias inscritas na ORDEM DO DIA: Primeira Matéria: Foi submetido ao Plenário em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei nº 04, de autoria do Executivo, que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de dois mil e vinte e dois sendo aprovado por unanimidade. Segunda Matéria: Foi submetido ao Plenário em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 08, de autoria dos Vereadores, que Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo, o Presidente concedeu PALAVRA FRANCA AOS VEREADORES. Finalizando e nada mais a ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia dois do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, e declarou encerrada a presente sessão.