ATA da 10ª (Décima) Reunião Ordinária. No dia 06 (seis) do mês de junho do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 19:00 (dezenove) horas, os membros do Legislativo Municipal estiveram reunidos na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, e sob a Presidência do Vereador Antônio Moreira dos Santos, secretariado pela Vereadora Zorinei Rodrigues de Oliveira Medeiros deram início a 10ª (Décima) Reunião Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa. O Presidente cumprimentou todos os presentes e os Internautas. Solicitou a Secretária que procedesse a chamada dos senhores Vereadores. A chamada registrou a presença de 08 (oito) Vereadores, não comparecendo com justificativa, o Vereador Rodrigo Moreira Tavares. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a presente Sessão. Convidou a todos para ficarem em pé para execução do Hino Nacional. Solicitou a Secretária que procedesse à leitura da Ata da Sessão anterior, que submetida ao Plenário em única discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Atendendo ao Requerimento de Helizabethi Cristina Aquino Silva, o Presidente fez a concessão do acesso à Tribuna Livre pelo tempo regimental, onde ela convidou os Ilustres Vereadores para participarem da inauguração de seu consultório, no dia 16 de junho, às 16:00 horas, na Rua Joaquim Antônio, em Ipuiuna. Prosseguindo, o Presidente passou a deliberar sobre as matérias do EXPEDIENTE e solicitou a Secretária que procedesse a leitura das matérias inscritas. Matérias Expedidas e Atos Editados: Primeira Matéria: Ofício nº 16, que enviou ao Executivo, a Indicação nº 24, de autoria do Vereador Rodrigo Moreira Tavares, e o Projeto de Lei nº 10, para sanção, de autoria do Executivo. Segunda Matéria: Decreto Legislativo nº 09, que determinou o abono da reunião ordinária do dia 30 de maio, e a convocação dos vereadores para a reunião ordinária do dia 06 de junho de 2022. Matérias Recebidas de Terceiros: Primeira Matéria: Ofício dos idealizadores da proposição, que pela ausência de dados relacionados à condição de eleitor de todos os subscritores, solicitaram da Presidência a retirada da pauta e dos trâmites oficiais da Câmara Municipal, do Projeto de Lei nº 01/2022, de iniciativa popular, que Dispõe sobre a proibição do manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Ipuiuna. Segunda Matéria: Ofício nº 16, do Lar São Vicente de Paulo de Ipuiuna, que encaminhou para a apreciação da Câmara Municipal, cópia da prestação de contas dos recursos repassados pelo Município de Ipuiuna à entidade a título de subvenção social, referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2022. Matérias Recebidas do Executivo. Primeira Matéria: Ofício nº 13, que encaminhou para publicação e arquivo da Câmara Municipal, cópia da Lei nº 1.716/2022, que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício financeiro de 2022. Segunda Matéria: Ofício nº 14, que encaminhou à Câmara Municipal, os relatórios da execução orçamentária referente ao primeiro quadrimestre do exercício de 2022, apresentados em audiência pública realizada nas dependências da Câmara Municipal, no dia 25 de maio, às 15:00 horas. Proposições dos Vereadores: Primeira Matéria: Projeto de Lei nº 07, dos Vereadores. Segunda Matéria a Deliberar: Requerimento nº 06, do Vereador José Reinaldo Franco, que submetido ao Plenário em única discussão e votação foi aprovado com 06 (seis) votos favoráveis tendo 01 (um) voto contrário. Manifestou-se contrário à proposição o Vereador Eugênio Donizeti de Freitas. Terceira Matéria: Indicação nº 25, do Vereador José Reinaldo Franco. Constatado o quórum regimental, o Presidente passou a deliberar sobre as matérias inscritas na ORDEM DO DIA: Matéria Única: O Projeto de Lei nº 07, dos Vereadores, que Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal foi submetido ao Plenário em única discussão e votação sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo, o Presidente concedeu PALAVRA FRANCA AOS VEREADORES: O Vereador Fernando Macedo Carvalho em nome do Presidente cumprimentou os nobres colegas, os assessores, os presentes na plateia e os internautas. Em relação à Indicação do colega José Reinaldo Franco para locação de galpão com mais espaço para o lixo reciclável, entende que seria ideal, se a Prefeitura subsidiasse esses serviços de coleta, que além de benefícios ao meio ambiente e oportunidade de empregos, traria economia, uma vez que o destino do lixo tem o custo pelo peso. Disse que esteve em Belo Horizonte e foi muito bem recebido pelos deputados, pelos quais soube da liberação para Ipuiuna, de um veículo a pedido da ex-vereadora Ruth Torres, e a pedido seu, de recurso a ser destinado à Escola Estadual Cristiano Machado para a aquisição de equipamentos. Agradeceu os deputados que dentro das possibilidades têm proporcionado vários benefícios para Ipuiuna. Soube que os autores retiraram da Câmara Municipal, o projeto de lei de iniciativa popular. Disse que foi uma iniciativa acertada, pois faltou observar junto às assinaturas dos autores, os seus dados da condição de eleitor. Desejou a jovem Helizabethi Cristina Aquino Silva, sucesso em sua empreitada. Finalizou e desejou boa noite a todos. A Vereadora Jequiléia Morais de Castro Ferreira desejou boa noite a todos os presentes. Agradeceu a jovem Helizabethi Cristina Aquino Silva pelo convite para a inauguração de seu consultório. Destacou a sua atuação no desenvolvimento das atribuições profissionais no serviço público, as quais acredita que não serão diferentes no setor privado. Agradeceu o Chefe do Executivo pelo desenvolvimento de ações em benefício da população, destacando a instalação em andamento, de abrigos em diversos bairros para comodidade daqueles que precisam esperar transporte, ações estas que refletem o atendimento de Indicações dos Vereadores. Com a abertura de estrada para acesso a futura Unidade de Saúde no Bairro Pau a Pique, recomenda ao Executivo que esta seja feita com mão única visando melhor fluxo na circulação de veículos e melhorias para transeuntes residentes no bairro. Parabenizou a servidora municipal Maria Tereza “Nêga”, pelos relevantes serviços prestados em constante acompanhamento e orientação aos garis, fazendo com que a cidade permaneça sempre limpa. Agradeceu e desejou boa noite a todos. O Vereador Mauro Bernardes de Souza Júnior desejou boa noite a todos os presentes e aos internautas. Parabenizou a servidora Maria Tereza “Nêga”, por sua atuação como encarregada e orientadora dos serviços de limpeza pública. Desejou a jovem Helizabethi Cristina Aquino Silva, muito sucesso em sua empreitada profissional. Agradeceu e desejou boa noite a todos. O Vereador Eugênio Donizeti de Freitas desejou boa noite aos colegas, a plateia e aos internautas. Parabenizou a servidora Maria Tereza, pelos relevantes serviços prestados junto à Administração Municipal. Agradeceu a jovem Helizabethi Cristina Aquino Silva, pelo convite para participação na inauguração de seu consultório rogando a Deus sucesso em sua caminhada. Agradeceu o Chefe do Executivo pela execução de ações, dentre as quais estão presentes obras de calçamento por ele recomendadas. Agradeceu os Deputados Olavo Bilac e Agostinho Patrus pelo constante apoio concedido a Administração Municipal de Ipuiuna. Agradeceu e desejou boa noite a todos. O Vereador José Reinaldo Franco desejou boa noite a todos os presentes e aos internautas. Parabenizou a jovem Helizabethi Cristina Aquino Silva rogando a Deus sucesso em sua empreitada profissional. Agradeceu e desejou boa noite a todos. A Vereadora Zorinei Rodrigues de Oliveira Medeiros desejou boa noite a todos os presentes. Parabenizou a jovem Helizabethi Cristina Aquino Silva desejando-lhe sucesso em sua nova jornada. Agradeceu o Chefe do Executivo pelas obras em andamento no Bairro Terra Queimada, e nos demais bairros do município. Desejou boa noite a todos. A Vereadora Erlem Ferreira Silva desejou boa noite a todos os presentes e aos internautas. Parabenizou a jovem Helizabethi Cristina Aquino Silva desejando-lhe muito sucesso em sua nova empreitada. Agradeceu o Chefe do Executivo, pelo atendimento as Indicações dos Vereadores, nas instalações de abrigos em vários bairros da cidade, os quais trarão comodidade aos usuários do transporte escolar. Desejou boa noite a todos. O Presidente Antônio Moreira dos Santos desejou boa noite a todos os presentes. Agradeceu em nome da Câmara Municipal, a jovem Helizabethi Cristina Aquino Silva pelo convite para participação dos Vereadores na inauguração de seu consultório. Parabenizou a senhora Maria Tereza de Aquino, pela formatura de sua filha rogando a Deus muito sucesso em sua caminhada. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 20 (vinte) do mês de junho do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 19:00 (dezenove) horas e declarou encerrada a presente sessão.