ATA da Décima Quinta Reunião Ordinária. No dia vinte e sete do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, os membros do Legislativo Municipal estiveram reunidos na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, e sob a Presidência do Vereador Antônio Moreira dos Santos, secretariado pela Vereadora Zorinei Rodrigues de Oliveira Medeiros deram início a Décima Quinta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Ipuiuna. O Presidente cumprimentou todos os presentes e os Internautas. Solicitou a Secretária que procedesse a chamada dos senhores Vereadores. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a presente Sessão. Convidou a todos para ficarem em pé para execução do Hino Nacional. Logo após solicitou a Secretária que procedesse à leitura da Ata da Sessão anterior, que submetida ao Plenário em única discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, o Presidente passou a deliberar sobre as matérias do EXPEDIENTE. Solicitou a Secretária que procedesse a leitura das matérias inscritas. Matérias Expedidas e Atos Editados: Primeira Matéria: Ofício nº 36, que enviou ao Executivo para apreciação, as Indicações nº 118 e 119, de autoria do Vereador Rodrigo Moreira Tavares. Segunda Matéria: Ofício nº 37, que enviou ao Executivo para sanção, os Projetos de Lei nº 15, 17 e 18, de autoria do Executivo, e o Projeto de Lei nº 10, de autoria dos Vereadores. Terceira Matéria: Decreto Legislativo nº 16, que determinou o abono da Reunião Ordinária prevista para o dia vinte do mês de setembro e a convocação dos Vereadores para a Reunião Ordinária prevista para o dia vinte e sete do mês de setembro de dois mil e vinte e um. Matérias Recebidas do Executivo: Primeira Matéria: Ofício nº 16, que enviou à Câmara Municipal para publicação e arquivo, cópias das Leis: nº 1.687, que Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal; nº 1.688, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do exercício financeiro de dois mil e vinte e um; nº 1.689, que Altera disposições da Lei nº 1.602, que Institui o Conselho Municipal da Terceira Idade, e dá outras providências e nº 1.690, que Institui o Fundo Municipal do Idoso na forma que especifica, e dá outras providências. Segunda Matéria: Ofício nº 18, que enviou à Câmara Municipal para apreciação e arquivo, cópia dos Relatórios da Audiência Pública realizada no dia vinte e dois do mês de setembro, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, referente ao Segundo Quadrimestre do exercício de dois mil e vinte e um. Terceira Matéria: Projeto de Lei nº 19. Proposições dos Vereadores: Matéria Única: Indicações nº 120 e 121, de autoria da Vereadora Zorinei Rodrigues de Oliveira Medeiros. Pareceres: Primeira Matéria: Parecer nº 19, da Assessoria Jurídica em relação ao Projeto de Lei nº 19, do Executivo. Segunda Matéria a Deliberar: Parecer nº 08, da Comissão de Ordem Social em relação ao Projeto de Lei nº 19, do Executivo, que submetido ao Plenário em única discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Encerrado o Expediente e constatado o quórum regimental, o Presidente passou a deliberar sobre as matérias inscritas na ORDEM DO DIA: Matéria Única: O Projeto de Lei nº 19, de autoria do Executivo, que Altera disposições da Lei nº 876, que Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente foi submetido ao Plenário em única discussão e votação sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo, o Presidente concedeu PALAVRA FRANCA AOS VEREADORES: O Vereador José Reinaldo Franco desejou boa noite a todos os colegas, a plateia presente e aos internautas. Solicitou a intercessão do Presidente junto ao Chefe do Executivo, para providenciar o nivelamento dos montes de terra, que se encontram na estrada do Bairro da Chapada, o que virá a coibir possíveis danificações trazendo melhorias para a circulação dos veículos caminhões dos produtores rurais, assim como, dos veículos do transporte escolar. Agradeceu e desejou boa noite a todos. A Vereadora Jequiléia Morais de Castro Ferreira desejou boa noite a todos. Expôs para o conhecimento dos colegas, suas atividades desenvolvidas em benefício de Ipuiuna na Assembleia Legislativa. Dentre elas, em primeiro plano destacou que, pelas palavras do Coronel do Comando Geral da Polícia Militar do Estado, em breve o Destacamento de Polícia Militar de Ipuiuna será agraciado com uma viatura para melhorias em suas atuações. Foi muito bem recebida pelo Secretário de Estado de Saúde, que demonstrou total apoio ao determinar aos seus assessores, a busca de meios para a instalação do aparelho de raios x para os necessários atendimentos à população. Disse que teve a felicidade de ouvir do Deputado Agostinho Patrus, sobre a previsão de liberação de uma verba exorbitante para o Município de Ipuiuna. Destacou que todos do meio político em Belo Horizonte acreditam no potencial administrativo do Prefeito Elder, e esse fato retrata muito bem, o colhimento do fruto pelas boas e atuantes ações por ele desenvolvidas por todos esses anos. Por toda a sua plausível trajetória, como uma cidadã Ipuiunense, registrou a sua gratidão pelo Prefeito Elder. Disse que esteve reunida com o Prefeito e o Gerente Regional da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, quando trataram, entre outros, de assunto relacionado ao contrato de programa celebrado entre o Município de Ipuiuna e a concessionária. Nesse encontro foi sugerido pelo gerente, uma reunião com a participação dos membros do Legislativo para discutirem sobre o contrato de programa e assuntos relacionados a cobrança das tarifas de água e esgoto. Sobre a iluminação do Ginásio Poliesportivo disse que, a sua não conclusão tem a ver com a morosidade no encerramento do processo licitatório para a aquisição das lâmpadas. Afirmou que estará em constante cobrança para que em breve a iluminação do ginásio seja concluída. Parabenizou a colega Zorinei Rodrigues de Oliveira Medeiros, na condição de Diretora da Escola Municipal Vicentina de Aguiar Brandão, e todos os demais envolvidos nas mudanças e acréscimos de atividades educacionais, especialmente pelo projeto esportivo, com a instituição do Voleibol para as estudantes. Parabenizou todos os servidores lotados na sala de vacinas, pela conquista de ampla vacinação, inclusive os cidadãos de dezoito anos restando a vacinação das crianças, que se encontra em estudo para serem iniciadas. Concluindo agradeceu mais uma vez o Prefeito Elder pelo desenvolvimento de ações positivas para o município, e registrou sua gratidão ao Deputado Agostinho Patrus pelo constante apoio ofertado ao Município de Ipuiuna. Agradeceu e desejou boa noite a todos. O Vereador Eugênio Donizeti de Freitas cumprimentou os colegas Vereadores, os assessores da Câmara Municipal e os internautas. Disse à colega Jequiléia Morais de Castro Ferreira, que as obras de calçamento em andamento no Bairro João Amâncio, também foram objeto de uma Indicação sua. Assim atestou a conformidade de mais uma obra da Administração Municipal em benefício da população. Em relação à iluminação do Ginásio Poliesportivo disse que em visita no local constatou que as lâmpadas ali instaladas recentemente, não atendem à luminosidade necessária para o ambiente. Agradeceu pela oportunidade e desejou boa noite a todos. O Vereador Mauro Bernardes de Souza Júnior desejou boa noite a todos os presentes e aos internautas. Disse que esteve no Bairro do Barreiro, e em atendimento aos pedidos dos moradores pleiteou e conseguiu junto ao Chefe do Executivo, alguns benefícios necessários para o bairro. A prestação de serviços do caminhão “pipa” para amenizar a poeira nas ruas do bairro, pelo menos quinzenalmente, ou até que as chuvas tenham início, a designação de um servidor Gari, e a instalação de lixeiras na praça do bairro. Destacou que são atividades essenciais, e em breve estarão à disposição dos moradores do Bairro Barreiro. Agradeceu e desejou boa noite a todos. A Vereadora Zorinei Rodrigues de Oliveira Medeiros cumprimentou todos os presentes. Agradeceu a colega Jequiléia Morais de Castro Ferreira pelo apoio dado ao projeto esportivo educacional, com o compartilhamento nas redes sociais. Pediu aos demais colegas que façam propaganda junto aos seus familiares, para que seus jovens participem fazendo com que o projeto realmente se concretize. Também fez um agradecimento ao Prefeito Elder, e a Sônia, Secretária Municipal de Educação pelo apoio ao projeto esportivo. Na condição de mãe de uma atleta fez o seu testemunho, do quanto é importante e fundamental o investimento de um filho na área esportiva. Pediu aos colegas, cada qual de sua maneira, que difundam a necessidade da prática esportiva. Em relação as suas Indicações falou da adequação da construção de uma quadra no Bairro Terra Queimada, o que proporcionará aos jovens do bairro local apropriado para a prática esportiva. Sobre o local de acesso ao Bairro Terra Queimada disse que é preciso providências, para a regularização do lixo ali depositado, principalmente o lixo proveniente das frituras, que são em grandes volumes e depositados de forma desordenada. A revitalização do acesso ao Bairro, além dos fatores benéficos da arborização disse que também vai ao encontro da necessidade de embelezamento do local. Desejou boa noite a todos os presentes e aos internautas. O Vereador Rodrigo Moreira Tavares desejou boa noite a todos os presentes e aos internautas. Parabenizou o atleta Ipuiunense, Leandro Camilo da Costa, pela conquista da terceira colocação em uma competição oficial de ciclismo de nível nacional. Destacou a carreira profissional no Voleibol, da atleta filha da colega Zorinei Rodrigues de Oliveira Medeiros e a carreira profissional no Futebol, do atleta Ipuiunense, Stenio Toledo. São atletas exemplares, que têm posicionado o nome de suas cidades ao nível esportivo nacional e internacional. Reiterou as palavras das colegas Zorinei Rodrigues de Oliveira Medeiros e Jequiléia Morais de Castro Ferreira em relação à prática de esportes, como uma atividade essencial no conteúdo educacional dos jovens. Agradeceu e desejou boa noite a todos. A Vereadora Erlem Ferreira Silva cumprimentou todos os presentes. Reiterou as palavras dos colegas, no que diz respeito à introdução e a divulgação da prática esportiva, em especial, como conteúdo na área da educação. Disse que recentemente, vinte jovens foram passar por um teste na Associação Atlética Caldense. Manifestou a sua satisfação porque dentre os três atletas aprovados no teste, um é o seu filho. Agradeceu o Chefe do Executivo pelo apoio ao esporte cedendo o transporte, bem como o técnico, pelo apoio profissional junto a esses jovens. Agradeceu e desejou boa noite a todos. O Presidente Antônio Moreira dos Santos desejou boa noite a todos os presentes. Disse que a próxima reunião ordinária é no dia onze de outubro, véspera do feriado nacional em comemoração a Nossa Senhora Aparecida. Assim submeteu ao Plenário, a possibilidade da realização da próxima reunião no dia quatro e a posterior no dia dezoito de outubro obtendo a aprovação unânime. Parabenizou o Prefeito Elder e sua esposa pela formatura de sua filha Raíssa. Também parabenizou o Lázaro do Carlito e sua esposa pela formatura de seu filho Leonardo. Rogou as bênçãos de Deus aos formandos desejando-lhes sucesso em suas carreiras como profissionais da medicina. Finalizando e nada mais a ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia quatro do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, e declarou encerrada a presente sessão.