ATA da 22ª (Vigésima Segunda) Reunião Ordinária. No dia 13 (treze) do mês de dezembro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), às 19:00 (dezenove) horas, os membros do Legislativo Municipal estiveram reunidos na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, e sob a Presidência do Vereador Antônio Moreira dos Santos, secretariado pela Vereadora Zorinei Rodrigues de Oliveira Medeiros deram início na 22ª (Vigésima Segunda) Reunião Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa. O Presidente cumprimentou todos os presentes e os Internautas. Solicitou a Secretária que procedesse a chamada dos senhores Vereadores. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a presente Sessão. Convidou a todos para ficarem em pé para execução do Hino Nacional. Solicitou a Secretária que procedesse à leitura da Ata da Sessão anterior, que submetida ao Plenário em única discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo, o Presidente fez a entrega ao Reverendo Algernon Paiva Filho, da Moção de Aplausos à Igreja Presbiteriana do Brasil de Ipuiuna pela celebração de seus 30 (trinta) anos de organização no Município, quando dada a ele, a oportunidade do acesso a Tribuna, registrou os seus agradecimentos pelo recebimento da Moção, e findou a sua exposição com uma oração rogando as bênçãos de Deus aos membros do Legislativo Municipal. Prosseguindo, o Presidente passou a deliberar sobre as matérias do EXPEDIENTE. Solicitou a Secretária que procedesse a leitura das matérias inscritas. Matérias Expedidas: Matéria Única: Ofício nº 54, que enviou ao Executivo para apreciação e providências, a Indicação nº 148, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco, as Indicações nº 149 e 150, de autoria do Vereador Eugênio Donizeti de Freitas, a Indicação nº 151, de autoria do Vereador Rodrigo Moreira Tavares, as Indicações nº 152 e 153, de autoria da Vereadora Zorinei Rodrigues de Oliveira Medeiros, a Indicação nº 154, de autoria do Vereador Mauro Bernardes de Souza Júnior, a Indicação nº 155, de autoria do Vereador Antônio Moreira dos Santos, a Indicação nº 156, de autoria dos Vereadores Mauro Bernardes de Souza Júnior e Antônio Moreira dos Santos, e os Projetos de Lei para sanção, de números 12, 13, 14 e 16/2021. Matérias Recebidas do Executivo. Matéria Única: Ofício nº 23, que enviou à Câmara Municipal, cópias das Leis: 1.697, que Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025 (dois mil e vinte e dois a dois mil e vinte e cinco), 1.698, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ipuiuna para o exercício financeiro de 2022 (dois mil e vinte e dois), 1.699, que Altera a Lei nº 1.682, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2022 (dois mil e vinte e dois) e 1.700, que Autoriza o Poder Executivo a formalizar repasse de recursos públicos a título de subvenção social para instituições que especifica. Proposições dos Vereadores: Primeira Matéria: Projeto de Lei nº 14 e sua justificativa, de autoria do Vereador Antônio Moreira dos Santos. Segunda Matéria a Deliberar: Requerimento nº 19, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco, que submetido ao Plenário em única discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Terceira Matéria: Indicação nº 157, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco. Quarta Matéria: Indicação nº 158, de autoria da Vereadora Zorinei Rodrigues de Oliveira Medeiros. Pareceres: Primeira Matéria: Parecer nº 24, da Assessoria Jurídica em relação ao Projeto de Lei nº 14, de autoria do Vereador Antônio Moreira dos Santos. Segunda Matéria a Deliberar: Parecer nº 10, da Comissão de Ordem Social em relação ao Projeto de Lei nº 14, de autoria do Vereador Antônio Moreira dos Santos, que submetido ao Plenário em única discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Encerrado o Expediente e constatado o quórum regimental, o Presidente passou a deliberar sobre as matérias inscritas na ORDEM DO DIA. Matéria Única: O Projeto de Lei nº 14, de autoria do Vereador Antônio Moreira dos Santos, que Dispõe sobre a denominação de logradouros que especifica foi submetido ao Plenário em única discussão e votação sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo, o Presidente concedeu PALAVRA FRANCA AOS VEREADORES: O Vereador José Reinaldo Franco desejou boa noite a todos os presentes e aos internautas. Parabenizou o Reverendo Algernon Paiva Filho e os demais membros da Igreja Presbiteriana, pelo recebimento da justa Moção de Aplausos decorrente da celebração de seus 30 (trinta) anos em Ipuiuna desenvolvendo ações sociais e de evangelização. Destacou a boa atuação da Câmara Municipal neste ano que se encerra, e espera que no próximo ano, todos estejam novamente frente ao desenvolvimento das atividades do Legislativo. Desejou a todos os presentes, boas festas, felicidades no ano novo e que todos tenham muito amor ao próximo. Concluindo desejou boa noite a todos. A Vereadora Jequiléia Morais de Castro Ferreira desejou boa noite a todos. Cumprimentou o ilustre Reverendo Algernon Paiva Filho, e todos os membros da Igreja Presbiteriana presentes na plateia. Disse de sua felicidade em fazer parte dessa justa homenagem a Igreja Presbiteriana, que no decorrer desses 30 (trinta) anos em Ipuiuna, sempre desenvolveu o seu papel social. Reiterou as palavras expostas pelo Reverendo Algernon Paiva Filho, em especial o agradecimento e o louvou a Deus pela vida. Destacou o constante trabalho social desenvolvido pela Igreja afirmando a sua felicidade, em todas as vezes que está junto aos membros da Igreja. Apresentou seus sentimentos de pesar a todos os familiares pelo falecimento da Dona Fiúca. Agradeceu o Presidente e os demais colegas pela compreensão em relação a sua ausência na reunião anterior motivada por problemas de saúde de sua sogra. Agradeceu o Chefe do Executivo pela realização de ações direcionadas a cultura e trabalhos sociais no Município, destacando dentre elas, as festividades em comemoração ao dia da emancipação do município. Também agradeceu e parabenizou a Walquíria, a Nêga, e todos os demais envolvidos, que não mediram esforços para que esses trabalhos comemorativos ao dia do município e as festividades do fim do ano se tornassem realidade. Concluindo agradeceu e desejou a todos um feliz Natal e um ano cheio de paz e muita harmonia entre todos. O Vereador Eugênio Donizeti de Freitas desejou boa noite a todos os colegas Vereadores, aos assessores da Câmara Municipal e aos internautas. Agradeceu pelas presenças, o Reverendo Algernon Paiva Filho, e todos os membros da Igreja Presbiteriana de Ipuiuna. Parabenizou o Reverendo por sua exposição destacando a palavra de Deus, muito importante e necessária nesses atuais tempos por quais todos atravessam. Agradeceu o Chefe do Executivo pelo desenvolvimento de recentes ações, dentre as quais, com o apoio da Walquíria e da Nêga, são presentes a comemoração ao dia do Município de Ipuiuna, e os preparativos em comemoração ao Natal e fim do ano. Apresentou seus sentimentos de pesar a todos os familiares pelo falecimento da Dona Fiúca. Pediu desculpas aos familiares, que por estar ausente, não pôde estar presente em seu velório. Pediu desculpas aos colegas, por qualquer falha que ele possa ter com eles cometido neste ano que se encerra. Rogou a Deus, que todos estejam presentes no ano vindouro juntos às atribuições da Câmara Municipal. Desejou a todos bom Natal e feliz ano novo. Agradeceu pela oportunidade e desejou boa noite a todos. O Vereador Fernando Macedo Carvalho em nome do Presidente cumprimentou os demais colegas, os assessores da Câmara Municipal, o Reverendo Algernon Paiva Filho, e todos os membros da Igreja. Apresentou seus sentimentos de pesar a todos os familiares pelo falecimento da Dona Fiúca. Parabenizou Ipuiuna pela passagem de seu aniversário, destacando a sua paixão pelo município, pelos Ipuiunenses e o seu orgulho por ser natural de Ipuiuna. Disse que no decorrer deste ano houve tranquilidade no desenvolvimento das atividades do Legislativo, até porque, não foram protocoladas matérias consideradas polêmicas para deliberação da Casa, a não ser um projeto de lei que não foi adiante em que restringia os direitos das gestantes. Destacou também, outra matéria que não foi ainda enviada a Casa, que tem o propósito de majorar o limite para a abertura de crédito suplementar. Conforme julgamentos recentes, o Tribunal de Contas concluiu que o percentual de 30% (trinta por cento) já é considerado elevado. Assim, por também entender ser uma medida irregular se posicionou contra a majoração de mais 10% (dez por cento) para a abertura de crédito suplementar, e caso haja reunião extraordinária para esse assunto, que seja elaborado projeto de abertura de crédito e não majoração do limite. Mais uma vez agradeceu os colegas, pela Moção de Aplausos concedida a Igreja Presbiteriana por suas ações sociais e seus trabalhos de evangelização junto à comunidade nos seus 30 (trinta) anos de organização em Ipuiuna. Concluindo desejou feliz Natal e próspero ano novo a todos. O Vereador Mauro Bernardes de Souza Júnior desejou boa noite a todos os colegas Vereadores, aos demais presentes na plateia e aos internautas. Parabenizou o Reverendo Algernon Paiva Filho e todos os membros da Igreja Presbiteriana do Brasil de Ipuiuna, pela celebração de seus 30 (trinta) anos de organização no Município. Agradeceu todos os colegas Vereadores, pela união junto às atribuições desenvolvidas no Legislativo durante o ano que se encerra e espera que se repita nos próximos anos da Legislatura. Parabenizou a Walquíria e todos os envolvidos na condução das ações culturais neste fim ano. Concluindo desejou feliz Natal e próspero ano novo a todos os presentes e aos internautas. O Vereador Rodrigo Moreira Tavares desejou boa noite aos colegas Vereadores, aos demais presentes e aos internautas. Destacou a apropriada Moção de Aplausos concedida pela Câmara Municipal a Igreja Presbiteriana do Brasil de Ipuiuna, em comemoração aos seus 30 (trinta) anos de organização em Ipuiuna. Disse que em sua família, sua esposa congrega com a Igreja, visto a sua credibilidade notória por todos, tanto no âmbito social como no espiritual. Parabenizou todos os membros da Igreja Presbiteriana, rogando a Deus a continuidade de suas constantes ações sociais e evangelizadoras presentes em toda a comunidade. Parabenizou todos os envolvidos nas atividades preparativas para as festividades em comemoração ao dia da Emancipação do Município, que resultou em um evento muito bonito. Destacou a harmonia presente na Câmara Municipal durante este ano que se encerra, e espera a sua continuidade para os próximos anos, assim como, a harmonia e a prosperidade para todos da comunidade Ipuiunense. Concluindo desejou boa noite, Feliz Natal e próspero ano novo para todos. A Vereadora Erlem Ferreira Silva desejou boa noite a todos os presentes. Parabenizou o Reverendo Algernon Paiva Filho e os demais membros da Igreja Presbiteriana do Brasil de Ipuiuna, pela Moção de Aplausos em comemoração aos 30 (trinta) anos de organização no Município. Rogou as bênçãos de Deus, para que os membros da Igreja continuem firmes na evangelização. Parabenizou o Chefe do Executivo, pela realização das festividades do aniversário de Ipuiuna destacando também, os preparativos para o Natal e fim do ano, que inclusive fizeram com que, a cidade ficasse muito bonita trazendo novamente alegria para todos da comunidade. Apresentou seus sentimentos de pesar a todos os familiares, pelo falecimento da Dona Fiúca. Desejou feliz Natal e ano novo e rogou as bênçãos de Deus a todas as famílias da comunidade. A Vereadora Zorinei Rodrigues de Oliveira Medeiros desejou boa noite a todos. Parabenizou o Chefe do Executivo e todas as secretárias municipais, pelo desenvolvimento de ações positivas em benefício da comunidade. Agradeceu todos os profissionais da rede municipal de ensino, que mesmo com poucos recursos e tecnologia, se reinventaram diante a presença da pandemia. Destacou a ocorrência de uma feliz coincidência, onde estavam na plateia, o Reverendo Algernon Paiva Filho, membros da Igreja Presbiteriana e seu pai, o qual recebeu e tem recebido muitas graças de Deus por intercessão de suas orações. Parabenizou o Reverendo Algernon e todos os membros presentes, pelos grandiosos trabalhos de evangelização realizados pela Igreja Presbiteriana do Brasil de Ipuiuna. Agradeceu o Presidente, os demais colegas Vereadores e os assessores da Câmara Municipal, pela compreensão e por todos os ensinamentos a ela concedidos neste ano que se encerra. Concluindo ofertou abraços a todas as famílias que formam a bela cidade de Ipuiuna, que está de parabéns pela passagem de seus sessenta e oito anos de emancipação. Agradeceu e desejou boa noite a todos. O Presidente Antônio Moreira dos Santos agradeceu a Deus pela constante harmonia presente na Câmara Municipal durante o ano que se encerra. Agradeceu pelas honrosas presenças, o Reverendo Algernon Paiva Filho, todos os membros da Igreja Presbiteriana do Brasil de Ipuiuna e o pai da colega Vereadora Zorinei Rodrigues de Oliveira Medeiros. Agradeceu de coração todos os colegas pela compreensão a ele concedida durante este período em que esteve frente à Presidência da Câmara Municipal. Agradeceu o Roberto, o Rildo, o Doutor Vando e a Stefany, servidores da Câmara Municipal, que em conjunto, cada qual em sua função fizeram com que as ações do Legislativo Municipal se desenvolvessem de forma satisfatória. Apresentou seus sentimentos de pesar aos familiares pelo falecimento da Dona Fiúca. Agradeceu e parabenizou o Chefe do Executivo pelas inúmeras ações desenvolvidas em todas as atividades da administração, tanto no meio rural, como no meio urbano. Desejou a todos Feliz Natal e próspero ano novo. Pediu o apoio e a colaboração de cada colega Vereador no atendimento de uma eventual convocação, caso ocorra a necessidade de reunião extraordinária. Finalizando por nada mais havendo a ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 07 (sete) do mês de fevereiro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 19:00 (dezenove) horas e declarou encerrada a presente sessão.