Ata da 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 06 de junho de 2001.
__ Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e um, às 20:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador Elton Seixas Dória e Secretariada pelo Vereador Denílson Vieira de Souza. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. Das correspondências de terceiros constou do Convite extensivo aos Nobres Vereadores e familiares, para o casamento da filha do saudoso Vereador Pedro Augusto de Carvalho Neto a ser realizado no dia 07 de julho do corrente ano, às 19:00 horas na Igreja Assembléia de Deus em Ipuiuna. Constou ainda de 02 requerimentos para o uso da palavra na Tribuna Livre num tempo de 10 minutos para o Sr. Afonso Melo que falará sobre Vôo Livre e para Valéria de Castro Oliveira que falará sobre atendimento na área da saúde. O Sr. Presidente deferiu os requerimentos. Em seguida no Expediente constou do seguinte: 1º-Indicação Nº048/2001, do Vereador Gezu Jair de Castro que requer seja criada uma lei autorizando a Prefeitura Municipal prestar serviços de PEDREIROS e CARPINTEIROS para pessoas carentes dentro do nosso município; 2º- Requerimento Nº012/2001, da Vereadora Marly Junqueira de Aquino e Silva, que requer do Sr. Presidente seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências no sentido de apressar a legalização de todas as casas do Bairro Pau-a-Pique, tendo em vista que estão em situações irregulares; 3º- Requerimento Nº013/2001, da Vereadora Irenilda José Moreira Franco, que requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre o salário atrasado dos Professores, dos meses de Novembro, Dezembro e 13º Salário/2000, e a relação desse atraso com as verbas do FUNDEF; 4º- Requerimento Nº014/2001, da Vereadora Irenilda José Moreira Franco, que requer do Sr. Presidente seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando seja oficiado a COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, para suprimir, a Taxa de Iluminação Pública, das contas de energia elétrica dos consumidores do município de Ipuiuna, levando em conta a restrição pelo seu recebimento emanada pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Todos os Requerimentos foram submetidos à apreciação do Soberano Plenário, sendo APROVADOS por unanimidade. Em seguida abrindo uma exceção o Sr. Presidente declarou franca a palavra a Sra. Valéria de Castro Oliveira, que usando da palavra disse que sua avó está doente e por três vezes precisou do serviço de transporte da área da saúde e não foi atendida. Disse que lamenta o fato ocorrido e pede mais atenção dos Vereadores e do Sr. Prefeito, pois não gostaria que isso acontecesse com outras pessoas. Em seguida os Sr. Presidente declarou franca a palavra aos Srs. Vereadores. O Vereador Gezu usando da palavra falou do comentário feito por seu Suplente que disse que o Vereador Gezu não poderia exercer o mandato de Vereador por ser funcionário da Prefeitura. Gostaria de esclarecer que foi demitido há um ano e meio e hoje presta um serviço de voluntário para a atual administração. Deixa claro ainda que mesmo se ganhar o processo que está tramitando na Justiça, irá continuar trabalhando na Prefeitura, pois só ficará impedido de exercer o mandato se por acaso não houver compatibilidade de horário. Depois comentou sobre o problema apontado pela Sra. Valéria, dizendo que é lamentável que tenha ocorrido este fato, e disse que falhas haverá, mas com certeza serão sanadas, e como todos vêem o Sr. Daniel está se desdobrando ao máximo para atender a todos. Falou também da manifestação da Escola Municipal João Roberto da Silva sobre a Preservação do Meio Ambiente. Disse que há dez anos quando entrou para trabalhar na Prefeitura fez um trabalho de conscientização no que diz respeito à preservação do Rio Pardo. Desde aquela época sempre se encontra sofá, sacolinhas, litro descartável, e muitos outros lixos poluindo o rio. Disse que o povo precisa entender que se não preservar a natureza quem perde é só o homem. Finalizando falou a respeito da abertura da estrada que dá acesso à Pedra da Boa Vista, dizendo que lutará 24 horas por dia em favor desta meta. O Vereador Joel usando da palavra pediu ao Sr. Presidente que envie ofício a Policia Militar pedindo que estejam no portão da Escola Municipal Cristiano Machado ao término das aulas, pois estão ocorrendo várias brigas entre os alunos. Pediu também que seja feita a limpeza do Rio Pardo. O Vereador Gezu pediu um aparte e disse que não pode ser jogado esgoto no Rio e sempre foi jogado, tem é que se fazer uma rede paralela para escoamento do esgoto. A Vereadora Irenilda usando da palavra disse que está contente pela presença de mais mulheres na sessão da Câmara. Depois falou da importância da preservação do meio ambiente. Disse que tem que se fazer um trabalho muito sério de conscientização. Colocar mais lixeiras na cidade. O Vereador Gezu pediu um aparte e disse que há algum tempo denunciou o problema na nascente e na captação da água, e não deu em nada; disse ainda que as escolas deveriam fazer trabalhos de visitas as margens do rio. A Vereadora retomando a palavra disse ao Nobre Vereador Joel que as Professoras não dão conta de olhar todas as crianças depois que saem do recinto da escola e precisa de mais ajuda dos pais no que diz respeito à orientação, e até de policiamento se for o caso. O Vereador Denílson usando da palavra disse que fica contente com a presença feminina na Câmara. Depois falou da conscientização que foi feita através da manifestação da Escola Municipal João Roberto da Silva. Parabenizou a Diretora, Professores e alunos daquela escola. Estiveram presentes também o Prefeito Municipal Sr. José Rodolfo, do Superintendente da Agricultura Sr. Getúlio, o Secretário de Esportes Sr. Almir e o Secretário da Educação Sr. Tarcísio e se fez presente também representando a Câmara Municipal. Finalizando falou do trabalho de conscientização que foi proposto pela administração, e falou ainda do comitê de Bacia do Rio Pardo sediado na cidade de Poços de Caldas. O Vereador Saulo disse que ouviu comentários de que tem uma fossa próxima a captação da água, que se encontra com vazamentos, então diante disso pede providências. Falou também da importância da abertura da estrada que dá acesso a Pedra da Boa Vista, que pode trazer grande movimento turístico para nossa cidade. O Vereador Denílson pediu aparte e disse que o CODEMA poderá ajudar neste caso, pois se trata de preservação do patrimônio histórico de Ipuiuna. O Vereador Sebastião usando da palavra disse que era Vereador e com muito orgulho votou a Lei do Tombamento Histórico da Pedra da Boa vista. Depois disse que lamenta muito o fato ocorrido com a Sra. Valéria. A Vereadora Marly usando da palavra agradeceu a presença do 3º Ano do Magistério que hoje se faz presente nesta sessão. Disse que lamenta o fato ocorrido com uma senhora idosa, e disse que tem certeza que isto não foi intencional. Disse que o Sr. Daniel tem prestado um ótimo trabalho à frente da saúde. Falou ainda das obras que estão sendo realizadas no centro da cidade para se colocar a fibra ótica. O povo deveria ter paciência e entender que para melhorar muitas vezes tem que agüentar um pouco a poeira. Sem passar a fibra ótica não será possível ter telefonia celular e mais precisão na linha telefônica comum. Depois agradeceu as orações dos membros da Câmara e de toda a comunidade ipuiunense em favor da saúde da sua mãe. O Vereador Antônio usando da palavra perguntou ao Vereador Gezu o que impede o acesso a Pedra da Boa Vista. O Vereador Gezu disse que o proprietário não aceita nenhum tipo de acordo, então terá que se fazer um processo de desapropriação no local e depositar o dinheiro em juízo. O Vereador Antônio perguntou também porque foi efetuado o pagamento de dezembro primeiro e não o de novembro. A Vereadora Irenilda disse que foi feito desta maneira porque a folha de pagamento do mês de dezembro era menor do que a de novembro. Em seguida o Sr. Presidente em rápidas palavras e em nome do Sr. Daniel pediu desculpas pelo que ocorreu e disse que infelizmente o povo acostumou com o ritmo desenfreado de campanha e que estamos apenas começando o mandato, e com o tempo tudo será regularizado. Com respeito à Pedra, disse que podem contar com seu apoio. Disse ainda que esta Casa receberá a visita dos Vereadores da cidade de Campestre numa das próximas sessões. Em seguida nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, em especial a presença do Superintendente da Saúde. Agradeceu a presença dos Srs. Vereadores, convocando-os para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 13 de junho às 20:00 horas e encerrou a sessão.
CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA
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