Ata nº 04/2020

ATA da Quarta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa. Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas, os membros do Legislativo Municipal estiveram reunidos na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto e sob a Presidência do Vereador Flávio Lúcio de Matos, secretariado pela Vereadora Wania de Souza deram início a Quarta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna. O Presidente cumprimentou todos os presentes e os Internautas. Solicitou a Secretária que procedesse a chamada dos senhores Vereadores. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a presente Sessão. Convidou a todos para ficarem em pé para execução do Hino Nacional. Logo após solicitou a Secretária que procedesse à leitura da Ata da Sessão anterior que submetida ao Plenário, em única discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo passou a deliberar sobre as matérias do EXPEDIENTE solicitando à Secretária a leitura das inscrições. Matérias Expedidas Deliberadas na Sessão Anterior: Primeira Matéria: Ofício nº 09, que encaminhou para a avaliação do Executivo, o Requerimento nº 01, de autoria do Ilustre Vereador José Reinaldo Franco. Segunda Matéria: Ofício nº 10, que encaminhou para a avaliação do Executivo, as Indicações nº 09, 10 e 12, de autoria do Ilustre Vereador José Reinaldo Franco e 13 e 14, de autoria do Ilustre Vereador Antônio Moreira dos Santos. Terceira Matéria: Ofício nº 11, que encaminhou ao Executivo para sanção, os Projetos de Lei: nº 01, do Executivo, nº 02, do Ilustre Vereador Flávio Lúcio de Matos e nº 03, da Ilustre Vereadora Ruth Torres. Quarta Matéria: Ofício nº 12, que levou ao conhecimento do Executivo para avaliação, as Indicações Verbais apresentadas pelos Ilustres Vereadores Joaquim Donizeti de Aquino e Ruth Torres. Matérias Recebidas do Executivo: Primeira Matéria: Ofício nº 07, que encaminhou para o arquivo desta Casa, cópias originais das Leis sancionadas: nº 1.626, que Regulamenta a numeração dos atos oficiais normativos e dos instrumentos de comunicação no âmbito do Legislativo e do Executivo Municipal; nº 1.627, que Regulamenta a Lei Federal nº 13.913, que altera a Lei Federal nº 6.766, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital; Lei Complementar nº 12, que Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores municipais de Ipuiuna, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal e atualiza o valor do Piso Salarial Nacional para os profissionais do Magistério da Educação Básica, do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de combate às endemias e do salário mínimo. Segunda Matéria: Ofício nº 08, que encaminhou a esta Casa para apreciação, os Relatórios da Audiência Pública realizada, referente ao Terceiro Quadrimestre do exercício de dois mil e dezenove. Proposições dos Vereadores: Primeira Matéria: Projeto de Lei nº 04, de autoria dos Ilustres Vereadores. Segunda Matéria: Indicação nº 15, de autoria do Ilustre Vereador Joaquim Donizeti de Aquino. Encerrado o Expediente, o Presidente passou à deliberação das matérias inscritas na ORDEM DO DIA. Foi submetido ao Plenário, em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 04, de autoria dos Vereadores, que Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo, o Presidente concedeu PALAVRA FRANCA AOS SENHORES VEREADORES. O Vereador José Reinaldo Franco desejou boa noite a todos os presentes e aos internautas. Disse que nesse período de chuvas são ocasionados muitos transtornos pelas anormalidades diárias, o que acabam gerando muitas polêmicas, em especial ao regular andamento das atividades do transporte escolar. Mas, ainda bem que está chovendo. Esses transtornos nessa época são normais e é preciso ter paciência. Espera que com a estiagem dessas chuvas, as atividades da Administração Municipal, tanto urbanas, quanto as rurais sejam normalizadas. Finalizou e desejou boa noite a todos. O Vereador José Luiz Alves em nome do Presidente cumprimentou os nobres colegas Vereadores. Disse que é do seu conhecimento, que desde o ano passado, os comerciantes locais, dentre eles, o senhor Moacir Perez, o senhor Zé Traíra, o senhor Marinho do Posto, entre outros vem colaborando com a manutenção da viatura à disposição do Destacamento de Polícia Militar. Diante desse fato perguntou aos nobres colegas. O que está acontecendo? Agradeceu e desejou boa noite a todos. O Vereador Eugênio Donizeti de Freitas cumprimentou os nobres colegas Vereadores e os assessores da Câmara Municipal. Mandou abraços a todos os internautas pela audiência dada às reuniões da Câmara Municipal, em especial ao Daniel do Tião do Zequinha, Roberto do Branco, Ronaldo e a equipe do Supermercado do Português. Reiterou as palavras do colega José Reinaldo Franco com relação à necessidade de ter paciência nesses períodos chuvosos. Pediu ao Presidente a sua intercessão junto ao Executivo, para assim que cessarem as chuvas, as obras de restauração do calçamento em bloquetes da Rua Eugênio Inácio de Souza sejam iniciadas. Com a execução dessa restauração, ele e os demais moradores da rua ficarão muitos satisfeitos. Agradeceu e desejou boa noite a todos. O Vereador Fernando Macedo Carvalho em nome do Presidente cumprimentou os nobres colegas e os assessores da Câmara Municipal. Agradeceu o Deputado Odair Cunha pela liberação de um veículo ônibus que terá muita serventia para os serviços de transportes do município. Disse que têm ocorrido algumas críticas nas redes sociais aos Deputados Odair Cunha e Ulysses Gomes. Afirmou que a população tem mais é que agradecer a esses Deputados tendo em vista, que os recursos referentes às emendas para a reforma do Ginásio Poliesportivo, Viatura para a Polícia Militar, Pavimentação Asfáltica, Ônibus Escolar, Pá Carregadeira e Ambulância somam em torno de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Assim é preciso ser grato a esses Deputados, assim como, aos Deputados Olavo Bilac, Agostinho Patrus e Emidinho Madeira, que também tem ajudado Ipuiuna. Entende que falta publicidade com relação às atividades realizadas pela Administração Municipal. Por essa falha, muitos cidadãos desconhecem o recebimento desses benefícios, o que gera essas críticas infundadas. Diante da crise pela qual vem passando a União, Estados e Municípios é evidente que a ajuda dos Deputados fez toda a diferença, pois caso contrário, o Prefeito iria fazer no máximo o dever de casa, que são a aplicação dos mínimos constitucionais em saúde e educação e o pagamento dos salários dos servidores. Novamente agradeceu o Deputado Odair Cunha pela liberação de um veículo ônibus. Afirmou a necessidade de divulgação desses benefícios recebidos para o conhecimento da população. Finalizando desejou boa noite a todos. O Vereador Joaquim Donizeti de Aquino em nome do Presidente cumprimentou os nobres colegas Vereadores e os assessores da Câmara Municipal. Agradeceu os Deputados Olavo Bilac, Agostinho Patrus e Emidinho Madeira pelos recursos liberados para Ipuiuna. Fez um agradecimento especial aos Deputados Odair Cunha e Ulysses Gomes pelo excelente trabalho desenvolvido em benefício de Ipuiuna, com a liberação de emendas para a aquisição de veículos, reformas e pavimentação. Apresentou seus sentimentos de pesar aos familiares, pelos falecimentos dos entes “Tião da Amélia” e Cézar Pereira Machado, mais conhecido por “Cézar Nica”. Agradeceu e desejou boa noite a todos. O Presidente Flávio Lúcio de Matos comunicou sobre o atendimento itinerante pelo Cartório Eleitoral para fins de cadastramento biométrico que será realizado nesta Casa, nos dias vinte e um e vinte e dois do mês em curso e nos dias quatro, cinco, dezoito e dezenove do mês de abril. Agradeceu os Deputados Odair Cunha e Ulysses Gomes pelos recursos liberados em benefício de Ipuiuna. Manifestou seus sentimentos de pesar aos familiares, pelos falecimentos dos entes Sebastião Justino e Cézar Nica. Finalizando e nada mais a ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia dez do mês de março do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas, e declarou encerrada a presente sessão.