Ata nº 05/2020 – 10/03/2020

ATA da Quinta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa. Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas, os membros do Legislativo Municipal estiveram reunidos na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto e sob a Presidência do Vereador Flávio Lúcio de Matos, secretariado pela Vereadora Wania de Souza deram início a Quinta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna. O Presidente cumprimentou todos os presentes e os Internautas. Solicitou a Secretária que procedesse a chamada dos senhores Vereadores. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a presente Sessão. Convidou a todos para ficarem em pé para execução do Hino Nacional. Logo após solicitou a Secretária que procedesse à leitura da Ata da Sessão anterior, que submetida ao Plenário em única discussão e votação, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo passou a deliberar sobre as matérias do EXPEDIENTE solicitando à Secretária a leitura das inscrições. Matérias Expedidas Deliberadas na Sessão Anterior: Primeira Matéria: Ofício nº 16, que encaminhou para a avaliação do Executivo, a Indicação nº 15, de autoria do Ilustre Vereador Joaquim Donizeti de Aquino. Segunda Matéria: Ofício nº 17, que encaminhou ao Executivo para sanção, o Projeto de Lei nº 04, de autoria dos Vereadores. Matérias Recebidas do Executivo: Matéria única: Ofício nº 10, que encaminhou para o arquivo desta Casa, cópia original da Lei sancionada nº 1.628, que Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal. Proposições dos Vereadores: Matéria única: Projeto de Lei nº 05, de autoria dos Ilustres Vereadores, que Proíbe a circulação de veículos classificados como Bitrens, Treminhões e similares nas estradas vicinais do Município de Ipuiuna e contém outras providências. O Presidente lembrou aos Vereadores, que o Projeto apresentado está à disposição para apreciação e emissão de parecer pela Comissão correspondente. Disse que no dia dezenove deste mês, quinta-feira, o senhor Ivan, da empresa Garcia e Macedo, autor dos Projetos do Estatuto, Estrutura Organizacional e os Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores estará nesta Casa para alguns esclarecimentos sobre as matérias. Assim solicitou a presença dos Vereadores para uma reunião nesta Casa, no dia doze, próxima quinta-feira, a partir das quatorze horas para uma análise final, especificamente nos anexos dos Projetos de Lei. Reiterou sobre a realização nesta Casa pelo Cartório Eleitoral, do Cadastramento Biométrico em atendimentos itinerantes, nos dias vinte e um e vinte e dois deste mês e nos dias quatro, cinco, dezoito e dezenove do mês de abril. Complementou dizendo que oficiou à Rádio Central FM local solicitando a publicidade desses atendimentos pelo Cartório Eleitoral. Encerrado o Expediente, o Presidente concedeu PALAVRA FRANCA AOS SENHORES VEREADORES. O Vereador Fernando Macedo Carvalho em nome do Presidente cumprimentou os nobres colegas, os assessores da Câmara Municipal e a plateia. Falou da conveniência da presença do senhor Ivan nesta Casa, para esclarecimentos sobre os vencimentos constantes nos anexos dos Planos de Cargos. Entende a necessidade de um levantamento muito bem feito para a fixação dos valores dos vencimentos. Acha que os servidores merecem valorização com salário digno. A questão é de muita responsabilidade desta Casa. Tem que ser muito analisado, inclusive com emissão de folha teste. Isso porque em um prazo de dez anos, a folha de pagamento dos servidores poderá se tornar insustentável. Com relação às atividades urbanas, diante das condições intransitáveis que apresentam fez uma indicação verbal ao Executivo recomendando a restauração das Ruas Uriel de Resende Alvim e São Benedito tendo em vista, as condições do tempo propícias para a execução desses serviços. Parabenizou o senhor Jair Toledo presente na plateia, pela formatura de sua neta. Finalizando desejou boa noite a todos. O Vereador José Reinaldo Franco desejou boa noite a todos, aos internautas e aos presentes na plateia, senhores Jair Toledo e Hélio. Mencionou sobre a reunião no dia doze, quinta-feira próxima marcada pelo Presidente. Disse que é de suma importância a presença de todos os colegas para juntos analisarem e concluírem sobre a fixação dos vencimentos dos servidores municipais nos anexos correspondentes. Entende que depois de concluídos os trabalhos, as tabelas dos anexos sejam refeitas com os novos valores e encaminhadas para a avaliação da empresa. Isso para dar mais agilidade nos trâmites dessas matérias nesta Casa, não tendo a necessidade desse serviço ser feito pela empresa contratada. Disse que nas reuniões que houve para discussão e análise desses projetos, os colegas Vereadores, assim como, servidores representativos de vários segmentos puderam obter os conhecimentos necessários. Entende que esta Casa tem um trabalho minucioso a fazer, que é o estudo das tabelas dos vencimentos. Tem que haver uma adequação nas tabelas considerando a realidade financeira do Município. Isso para que, em médio e longo prazo, a folha de pagamento da Prefeitura não se torne insustentável. Em conversa com o Chefe de Gabinete do Executivo obteve o conhecimento de que na próxima semana, o Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais deliberará sobre a homologação do Concurso Público realizado. A Prefeitura depende dessa medida a ser expedida por aquele órgão, para a legalização dos classificados no concurso. Em relação ao transporte de estudantes para faculdades nas cidades de Poços de Caldas e Pouso Alegre disse que uma grande maioria de alunos, por trabalharem, alguns inclusive em serviços rurais, não conseguem, por ser um percurso mais longo frequentar faculdades na cidade de Poços de Caldas. Assim em conversa com o Chefe do Executivo pleiteou a possibilidade de concessão de mais um veículo ônibus, para atender estudantes que queiram frequentar faculdades em Pouso Alegre. Entende que essa é uma medida, que trará contribuição de forma significativa àqueles jovens que queiram ter evolução, tanto em conhecimento e consequentemente financeira. Finalizou e desejou boa noite a todos. O Vereador Eugênio Donizeti de Freitas cumprimentou os nobres colegas Vereadores, os assessores da Câmara Municipal e os senhores Jair Toledo e Hélio presentes na plateia. Agradeceu e mandou abraços a todos os internautas, em especial ao Branco Procópio e a todos da equipe do Supermercado do Português. Manifestou seus sentimentos de pesar a todos os familiares, pelos falecimentos dos entes “Tião da Amélia” e “Nelsão”. Agradeceu e desejou boa noite a todos. O Vereador José Luiz Alves em nome do Presidente cumprimentou os nobres colegas Vereadores e a plateia. Apresentou seus pêsames a todos os familiares, pelo falecimento do ente Nelson Pereira de Aquino. Parabenizou o senhor Jair Toledo, pela formatura de sua neta Carla e pela representatividade esportiva de Ipuiuna elevada por seu neto Stenio. Agradeceu e desejou boa noite a todos. A Vereadora Wania de Souza desejou boa noite a todos os presentes e aos internautas. Fez referência a oportuna reunião a ser realizada na próxima quinta-feira, para definição e fixação dos vencimentos dos servidores nas tabelas dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários. Na breve análise que fez nas tabelas constatou que realmente houve incoerências, com aumento de cinquenta e oitenta por cento para alguns e percentuais menores para outros. Assim afirmou a necessidade da revisão desses percentuais tendo em vista, a aplicação do princípio da isonomia entre todos os servidores. Parabenizou todas as mulheres do mundo, pelo dia Internacional da Mulher comemorado no último dia oito. Apresentou seus sentimentos de pesar e rogou a Deus o conforto a todos os familiares, pelos falecimentos dos entes Nelson Pereira de Aquino e “Tião da Amélia”. Desejou boa noite e boa semana a todos. O Vereador Antônio Moreira dos Santos em nome do Presidente cumprimentou os colegas Vereadores, os assessores da Câmara Municipal e a plateia. Apresentou seus sentimentos de pesar à família, pelo falecimento do ente “Tião da Amélia”. Destacou o bom trabalho por ele desenvolvido nas suas atribuições como encarregado dos serviços de estradas vicinais do município. Também manifestou seus sentimentos aos familiares, pelo falecimento do ente Nelson Pereira de Aquino, que inclusive foi Vereador desta Casa Legislativa. Agradeceu o Prefeito do vizinho Município de Espírito Santo do Dourado, pela recuperação de um trecho de estrada próximo à divisa dos municípios. Parabenizou o senhor Jair Toledo pela formatura de sua neta. Finalizando desejou boa noite a todos. O Vereador Joaquim Donizeti de Aquino em nome do Presidente cumprimentou os nobres colegas Vereadores, os assessores da Câmara Municipal e os senhores Jair Toledo e Hélio presentes na plateia. Atendendo ao pedido do senhor Afonso do Zé Rita, morador do Bairro Terra Queimada fez uma indicação verbal ao Executivo recomendando a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento, em um trecho de aproximadamente cem metros, para fins de mudança do acesso à residência do requerente. Manifestou condolências a todos os familiares, pelos falecimentos dos entes Nelson Pereira de Aquino e Wilson do Cafeteira. Parabenizou o senhor Jair Toledo pela formatura de sua neta Carla. Parabenizou todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher comemorado no dia oito de março passado. Agradeceu e desejou boa noite a todos. O Presidente Flávio Lúcio de Matos falou de um fato com ele ocorrido. Disse que esta semana, um cidadão lhe mostrou a foto de um cachorro com as patas quebradas, que se encontrava próximo da propriedade do senhor Edivino Ferreira. Diante do ocorrido disse que se lembrou do Cassiano, que inclusive esteve no ano passado nesta Casa fazendo exposição da situação dos cães em nossa cidade e os benefícios que ele faz para esses animais. Assim teve a oportunidade e mostrou a foto para o Cassiano, que se prontificou buscando e providenciando os tratamentos necessários para a recuperação desse cão. Considera esse fato ocorrido muito gratificante, pois nessas adversidades, muitas vezes não se tem a quem recorrer. Parabenizou e agradeceu o Cassiano por mais essa plausível iniciativa. Comunicou que o Concurso Público da Câmara Municipal será realizado no dia dezenove de abril próximo. Disse para o conhecimento dos interessados em participar, que as inscrições estão abertas para os cargos de Secretário do Legislativo e Auxiliar de Serviços Gerais. Apresentou seus sentimentos de pesar aos familiares, pelos falecimentos dos entes Nelson Pereira de Aquino, Sebastião Justino, César Nica e Wilson do Cafeteira. Parabenizou o senhor Jair Toledo presente na plateia, pelas conquistas de sua neta e de seu neto. Em relação à manutenção das estradas vicinais disse que, diante da necessidade, o Chefe do Executivo está com dificuldades em contratar um patroleiro. Ocorre que a Prefeitura dispõe em sua frota, de dois equipamentos patrol e apenas um servidor habilitado e qualificado para essas atribuições. Disse que não só em Ipuiuna, mas de uma forma geral nos municípios vizinhos, também está havendo dificuldades na recuperação das estradas. Inclusive na divisa de Ipuiuna com o Município de Santa Rita de Caldas, no Bairro Itacolomy, há uma ponte em que a água estava escoamento em seu leito. Diante das reclamações dos moradores das imediações do bairro entende que é relevante uma parceria entre os dois municípios para execução de melhorias nas condições dessa ponte. Finalizando e nada mais a ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia dezessete do mês de março do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas, e declarou encerrada a presente sessão.