SERVIÇO: SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA.
DATA: 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
REF. OFÍCIO Nº 10339/2020 – COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO -PROCESSO Nº 1071975 – ELETRÔNICO.
Ilustríssima Senhora Coordenadora;
Em atendimento as determinações descritas no Ofício nº 10339/2020, dessa Coordenadoria de Pós-Deliberação, por este instrumento encaminho toda a documentação proveniente do julgamento pelo Plenário desta Casa, do Parecer Prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a aprovação das contas do Município de Ipuiuna, do exercício de 2018, de responsabilidade de José Dias de Melo, Prefeito do Município de Ipuiuna:
1 – Ofício nº 59/2020, da Presidência desta Casa, de 21 de setembro de 2020, que comunicou o senhor José Dias de Melo, Excelentíssimo Prefeito Municipal, sobre a sessão de julgamento;
2 – Ofício nº 31/2020, do Executivo, de 22 de setembro de 2020 manifestando sobre a sessão de julgamento;
3 – Ofício nº 60/2020, da Presidência desta Casa, de 30 de setembro de 2020, que comunicou o senhor José Dias de Melo, Excelentíssimo Prefeito Municipal, sobre a prorrogação da sessão de julgamento;
4 – Ofício nº 33/2020, do Executivo, de 1º de outubro de 2020 manifestando sobre a prorrogação da sessão de julgamento;
5 – Parecer nº 13/2020, da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária em relação ao Projeto de Resolução nº 03/2020;
6 – Projeto de Resolução;
7 – Ata da Décima Oitava Reunião Ordinária desta Casa aprovada pelo Plenário.
8 – Resolução nº 242/2020.
9 – Publicação da Resolução nº 242/2020, no Diário oficial do Estado de Minas Gerais.
Na expectativa do pronto atendimento esta Casa Legislativa está à disposição dessa Coordenadoria de Pós-Deliberação, para quaisquer informações adicionais que julgar necessárias.
Atenciosamente;
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Flávio Lúcio de Matos
Presidente
A Ilma. Sra.
Giovana Lameirinhas Arcanjo
DD. Coordenadora
Coordenadoria de Pós-Deliberação
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Av. Raja Gabáglia nº 1315 – Bairro Luxemburgo
Belo Horizonte – MG – CEP 30.380-435