Pareceres

PARECER Nº 01/2024 – ASSESSORIA JURÍDICA

SÚMULA DO PROJETO: “ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
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PARECER Nº 23/2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
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PARECER Nº 22/2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
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PARECER Nº 08/2023

Foi inscrito na Relatoria da Comissão de Assuntos da Administração Pública, para análise e emissão de parecer, tendo em vista, a deliberação pelo Plenário da Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 23/2023, de autoria do Executivo, que DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA EM CONSÓRCIO PÚBLICO - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO SAPUCAÍ - CISAMESP, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PARECER Nº 07/2023

Foi inscrito na Relatoria da Comissão de Assuntos da Administração Pública, para análise e emissão de parecer, tendo em vista, a deliberação pelo Plenário da Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 22/2023, do Executivo, que DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA NO PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
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PARECER Nº 07/2023

Em face a competência assegurada pelo art. 61, do Regimento Interno desta Casa, foi inscrito na Relatoria da Comissão de Ordem Social, para análise e emissão de parecer, Projeto de Lei, de autoria do Vereador Rodrigo Moreira Tavares, que denomina logradouro.
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PARECER Nº 06/2023

Em face a competência assegurada pelo Regimento Interno desta Casa, foi inscrito nesta relatoria para emissão de parecer, tendo em vista a sua deliberação pelo Plenário, o Projeto de Lei nº 21/2023, de autoria do Executivo, que trata da transformação de rua em calçadão.
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PARECER Nº 38/2023

SÚMULA DO PROJETO: “ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
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PARECER Nº 37/2023

SÚMULA DO PROJETO: “ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
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PARECER Nº 36/2023

SÚMULA DO PROJETO: “DENOMINAÇÃO DE VIELA”.
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