Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.° 07/2024 Leia mais »
RECOMENDA ao Chefe do Executivo que verifique condições para a execução das seguintes atividades:
Seja implementado o Incentivo Financeiro Adicional – IFA aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemia.
INDICAÇÃO Nº 02/2024 Leia mais »
RECOMENDA ao Chefe do Executivo que verifique condições para a execução das seguintes atividades:
Seja elaborado projeto de jardinagem e parque com playground para implementação no Bairro José Rosa.
INDICAÇÃO Nº 25/2023 Leia mais »
RECOMENDA ao Chefe do Executivo que verifique condições para a execução das seguintes atividades, as quais proporcionarão melhorias à população:
1ª >>> “operação” tapa buracos das ruas por toda cidade;
2ª>>> regulamentar a Lei n.º 1.641/2020 que “DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL, IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO, BEM COMO DO BEM ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E COMUNITÁRIOS – CÃES E GATOS”….
INDICAÇÃO Nº 12/2023 Leia mais »
Para providências, dentro da discricionariedade, de iniciativa de projeto de lei que “QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIOS DE IPUIUNA/MG, BEM COMO DA CONCESSÃO DO ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REQUERIMENTO Nº 03/2023 Leia mais »
MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IPUIUNA PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 25 ANOS DE ORGANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO.
RECOMENDA ao Chefe do Executivo, Promover junto a Secretaria de Educação, o atendimento das condicionalidades impostas pela Lei Federal n.º 14.113/2020, para o recebimento, no exercício 2023, do complemento do VAAR (Valor Aluno Ano por Resultados do novo Fundeb).
INDICAÇÃO Nº 34/2022 Leia mais »
Providências para o encaminhamento a esta Casa, da seguinte documentação:
>>>>>>> Cópia do instrumento jurídico firmado com a Produtora do evento para a utilização do imóvel municipal (Campo de Futebol) para a realização da Festa do Cavalo nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2022, a fim de promover a fiscalização e incidência da Lei Municipal n.º 1.541/2017, notadamente o art. 2º, I, que dispõe: “Constituirão receitas do Fundo Municipal Pró-Esporte: I, receitas de locação dos ginásios e estádios do Município, mais 10% (dez por centos) das receitas apuradas com eventos esportivos e afins realizados no município”.
REQUERIMENTO Nº 08/2022 Leia mais »
RECOMENDA ao Chefe do Executivo que seja incluído adicional de insalubridade nos vencimentos das cantineiras e zeladoras, através de lei própria que regulamenta a concessão e define os graus de insalubridade, a sua base de cálculo, bem como percentual do adicional para cada patamar.
INDICAÇÃO Nº 23/2022 Leia mais »
