Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas, na Sala das Sessões PEDRO AUGUSTO DE CARVALHO NETO reuniu se a Câmara Municipal de Ipuiuna, sob a Presidência do Vereador FLÁVIO LÚCIO DE MATOS e Secretariada pela Vereadora WANIA DE SOUZA. O Presidente cumprimentou a todos, inclusive os Internautas. Em seguida solicitou a Secretária que procedesse a chamada dos Vereadores. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Presidente declarou aberta a presente Sessão. Convidou a todos para ficarem em pé para execução do Hino Nacional. Logo após, o Presidente solicitou à Secretária que procedesse a leitura da ATA da Sessão anterior. Após a sua leitura foi colocada em discussão e votação, e sem nenhum questionamento o Presidente declarou a sua aprovação por unanimidade. Em atendimento a requerimento protocolado nesta Casa, o Presidente concedeu a palavra na Tribuna Livre pelo tempo regimental ao senhor Cassiano Marcondes Franco, para apresentação das circunstâncias em que se encontram, sob o seu ponto de vista, os cães que vagueiam pelas ruas de nossa cidade. O senhor Cassiano apresentou algumas soluções, entre elas, providências para coibir o crescimento contínuo da população de cães, as quais obtiveram dos Vereadores o apoio para, em conjunto com o Executivo buscarem medidas para solucionarem esta questão. Encerrado o tempo regimental, o Presidente agradeceu e parabenizou o senhor Cassiano pela iniciativa. Prosseguindo, o Presidente passou a apresentação e deliberação das inscrições no EXPEDIENTE. Solicitou à Secretária a leitura das matérias inscritas. MATÉRIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS. Única Matéria: Ofício nº 02/2019, do Ilustríssimo Senhor Taciano Barreto de Freitas, Digníssimo Gerente da agência local do Banco do Brasil, que manifestou se em resposta ao ofício nº 07/2019, da Presidência desta Casa comunicando que a instalação dos dispositivos de segurança instituídos pela Lei Municipal nº 1.572 está no planejamento do Banco do Brasil para este ano de 2019. Comunicou ainda, que o motivo da morosidade da instalação deve se: pela notificação ao Banco do Brasil, por mais de setenta municípios do Estado, para implantação do mesmo objeto; pelo impacto a ser acrescido nos custos da empresa e pela análise orçamentária para execução do procedimento licitatório na aquisição desses dispositivos. PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES. Primeira Matéria: Projeto de Lei nº 01/2019, dos Vereadores, que: Autoriza a Câmara Municipal a devolver numerário ao Executivo Municipal. Segunda Matéria para Deliberação: Requerimento nº 06/2019, de autoria da Vereadora Wania de Souza, que: sejam oficiadas ao Executivo Municipal providências para o encaminhamento a esta Casa, das seguintes documentações: folha de pagamento dos servidores municipais referente ao décimo terceiro salário do exercício de 2018 e folha de pagamento dos servidores municipais referente ao mês de janeiro do exercício de 2019, que colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Terceira Matéria para Deliberação: Requerimento nº 07/2019, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco, que: sejam oficiadas ao Executivo Municipal providências para o encaminhamento a esta Casa, das seguintes documentações: comprovantes dos pagamentos realizados à empresa de consultoria contratada para alterações e adequações no Estatuto e Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos municipais e o relatório contendo os serviços já prestados pela referida empresa, bem como, os serviços que ainda faltam para o cumprimento do contrato celebrado, que colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Quarta Matéria: Indicação nº 26/2019, de autoria da Vereadora Wania de Souza. Quinta Matéria: Indicações nº 27, 28, 29 e 30/2019, de autoria do Vereador Joaquim Donizeti de Aquino. Sexta Matéria: Indicação nº 31/2019, de autoria do Vereador Eugênio Donizeti de Freitas. Sétima Matéria: Indicação nº 32/2019, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco. Encerradas a apresentação e deliberação das matérias inscritas no Expediente e constatado o quórum regimental, o Presidente passou a deliberação das matérias inscritas na ORDEM DO DIA. Foi colocado em única discussão e votação o Projeto de Lei nº 01/2019, dos Vereadores, que: Autoriza a Câmara Municipal a devolver numerário ao Executivo Municipal sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo, o Presidente concedeu PALAVRA FRANCA AOS VEREADORES. O Vereador FERNANDO MACEDO CARVALHO em nome do Presidente cumprimentou os nobres colegas, os Assessores da Câmara Municipal e os presentes na plateia. Com relação ao ofício do gerente do Banco do Brasil dirigido a esta Casa disse ser um absurdo. O Banco do Brasil fazer análise orçamentária, sobre os custos da instalação desses dispositivos de segurança! É no mínimo vergonhoso ouvir esse argumento. Disse não estar dirigindo se ao gerente, mas temos que admitir ser um fato vergonhoso. É lastimável, mas, pelo menos vemos que estão de alguma forma tomando providências para o cumprimento da lei. Novamente parabenizou o colega José Reinaldo pela autoria desta Lei. Agradeceu e desejou boa noite a todos. O Vereador JOSÉ REINALDO FRANCO ratificou as palavras do colega Fernando Macedo dizendo também estar perplexo. Sinceramente espera que o Banco do Brasil, diante do quadro financeiro instável em que se encontram as instituições públicas consiga recursos para esta finalidade. Falou ser apropriada a indicação do colega Joaquim Donizeti, sobre os serviços de pedregulhamento na estrada do Bairro dos Armando. Disse que até o momento, não fez nenhuma indicação para manutenção das estradas, pois é conhecedor das dificuldades apresentadas para execução destes serviços, em decorrência do grande volume de chuvas nesta época do ano. Felizmente chove e infelizmente deteriora as estradas, por isso temos que aguardar o período da seca para execução destas atividades de manutenção. Agradeceu aos internautas e a presença de todos desejando boa noite. O Vereador EUGÊNIO DONIZETI DE FREITAS cumprimentou todos os presentes na plateia, os colegas Vereadores e os Secretários da Câmara Municipal. Disse da importância que é, a audiência das reuniões da Câmara Municipal. Assim cumprimentou e agradeceu a todos os internautas, em especial o Cristiano do Açougue, o Branco Procópio e o Vandré. Agradeceu a oportunidade e desejou boa noite a todos. A Vereadora RUTH TORRES cumprimentou os nobres colegas, os Assessores da Câmara Municipal e a plateia presente. Mais uma vez parabenizou o senhor Cassiano e a senhora Tânia, pela atitude bonita em defesa dos animais. Disse que tem os seus cães e também gosta muito de animais. A título de informação disse aos colegas Vereadores, que está se encerrando o período de indicações de convênios e de emendas aos Deputados Estaduais. Acredita que todos os colegas Vereadores trabalham para o município, independente de divergências partidárias. Desta forma, é o momento de todos, ainda mais diante das dificuldades financeiras do Município pedir aos seus Deputados, recursos para auxílio no andamento das atividades do nosso município. Disse que fez a sua parte oficiando ao Deputado que teve o seu apoio pedindo recursos para aquisição de veículo para o transporte escolar. Falou que as funções do Vereador de averiguar e fiscalizar são certas e justas, da mesma forma que é, independente de bandeira partidária, a sua mobilização na captação de recursos para o município junto aos seus Deputados majoritários. Agradeceu e desejou boa noite a todos. A Vereadora WANIA DE SOUZA desejou boa noite a todos os presentes e aos internautas. Falou de sua indicação para o remanejamento do cargo denominado Cantineiro e de suas respectivas vagas, do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal, para o anexo próprio do Plano de Cargos e Salários do Magistério. É uma medida correta tendo em vista, que os cantineiros prestam serviços nos órgãos da Secretaria de Educação. Sendo assim, nada mais justo que usufruam dos direitos e vantagens do Plano de Cargos do Magistério. Desejou boa semana e boa noite a todos. O Vereador JOAQUIM DONIZETI DE AQUINO em nome do Presidente cumprimentou os nobres colegas, os Secretários da Câmara Municipal e todos os presentes na plateia. Agradeceu e parabenizou o senhor Cassiano e a senhora Tânia, pela prestação de serviços em benefício dos cães. Colocou se à disposição para qualquer ajuda necessária. Com relação a sua indicação fez uma observação dizendo que os serviços na estrada de acesso ao Bairro dos Armando, é específico, que consistem em desentupir as manilhas e pedregulhar umas valas existentes em frente à residência do senhor Zé Izaltino causadas por escoamento de águas pluviais. Acha oportuna sua indicação para os serviços na Rua José Antonio Filho tendo em vista, o constante deslizamento de terra em virtude da ocorrência de chuvas. Desejou um bom carnaval e boa noite a todos. O Presidente FLÁVIO LÚCIO DE MATOS agradeceu a presença de todos na plateia. Agradeceu também, a senhora Tânia e o senhor Cassiano, que fez a exposição de algumas ações que poderão ser desenvolvidas em benefícios dos cães. Afirmou o empenho desta Casa e do Executivo, na busca de soluções visando proporcionar condições dignas para os cães. Disse que atendendo aos pedidos de cidadãos, inclusive do senhor Dema que aqui esteve, e do colega Joaquim Donizeti oficiou à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedindo providências para a construção de rede de esgoto às margens da Avenida Juscelino Kubistchek de Oliveira, no sentido Ipuiuna/Pouso Alegre. Hoje recebeu da Companhia a feliz notícia, de resposta afirmativa para essa construção. Vai ser necessário serviços de retroescavadeira a ser cedido pela Prefeitura. Desta forma, diante das constantes chuvas acha conveniente, que se espere um período de estiagem para a execução destes serviços. Afirmou que esta é uma obra necessária, e sua conclusão trará muitos benefícios, entre estes, a própria regularidade do saneamento básico e a cessação dos transtornos causados pelo mau cheiro, em decorrência do esgoto a céu aberto. Finalizando, e nada mais a ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos, e convocou os Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia doze do mês de março de dois mil e dezenove, às dezenove horas e declarou encerrada a presente sessão.