ATUALIZA OS VALORES DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA, INSTITUÍDAS PELA LEI Nº 1.400, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012.

ATUALIZA OS VENCIMENTOS E O VALOR DA CESTA BÁSICA MENSAL EM PECÚNIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA, EM CONFORMIDADE COM A REPOSIÇÃO GERAL ANUAL AUTORIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 42/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA PARA O BIÊNIO 2025/2026.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE REUNIÃO ORDINÁRIA QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE REUNIÃO ORDINÁRIA QUE MENCIONA.

SUBSTITUI MEMBRO DE COMISSÕES PERMANENTES CORRESPONDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA PARA O BIÊNIO 2023/2024.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª SUPLENTE DO VEREADOR FERNANDO MACEDO CARVALHO.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE REUNIÃO ORDINÁRIA QUE MENCIONA.

ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPUIUNA, O REGIME DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.