Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 01/2021 – DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA A DEVOLVER NUMERÁRIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL

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PROJETO DE LEI N.º 27/2020 – DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECURSOS FINANCEIROS PARA INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA

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PROJETO DE LEI Nº 26/2020 – DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

Altera a Lei nº 1.562, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021, altera a Lei nº 1.611, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária nº 1.623, de 2020, e autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício financeiro de 2020

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PROJETO DE LEI Nº 25/2020 – DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

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PROJETO DE LEI N.º 24/2020 – DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE AUXÍLIO PARA INSTITUIÇÃO QUE ESPECIFICA.

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PROJETO DE LEI Nº: 23/2020 – DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020

Altera a Lei Municipal nº 1.562, de 28 de novembro de 2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021, altera a Lei Municipal nº 1.611, de 12 de junho de 2019, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2020

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PROJETO DE LEI Nº: 22/2020 – DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020

Altera a Lei Municipal nº 1.562, de 28 de novembro de 2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021, altera a Lei Municipal nº 1.611, de 12 de junho de 2019, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2020

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PROJETO DE LEI Nº 021/2020 – DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

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PROJETO DE LEI N.º 20/2020 – DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

SUSPENDE POR PRAZO DETERMINADO A PROIBIÇÃO IMPOSTA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.630, DE 1º DE ABRIL DE 2020, QUE PROÍBE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS CLASSIFICADOS COMO BITRENS, TREMINHÕES E SIMILARES NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PROJETO DE LEI Nº 17/2020 – DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA A DEVOLVER NUMERÁRIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL

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