Indicações Recentes
INDICAÇÃO Nº 34/2022
RECOMENDA ao Chefe do Executivo, Promover junto a Secretaria de Educação, o atendimento das condicionalidades impostas pela Lei Federal n.º 14.113/2020, para o recebimento, no exercício 2023, do complemento do VAAR (Valor Aluno Ano por Resultados do novo Fundeb).
INDICAÇÃO Nº 33/2022
RECOMENDA ao Chefe do Executivo que verifique condições para a execução das seguintes AÇÕES, as quais proporcionarão melhorias para a circulação de veículos nas referidas estradas:
>>> Serviços de recuperação “patrolamento e cascalhamento” da estrada, que inicia na propriedade do senhor Ângelo Magrinho até a propriedade do senhor Fabiano.
>>> Serviços de recuperação “patrolamento e cascalhamento” da estrada, que inicia no morro conhecido por “morro do divino borges”, até a propriedade do senhor Dito Nhonhô, incluindo os galhos das propriedades do senhor Flávio Matos e Miguel Perez.
INDICAÇÃO Nº 32/2022
RECOMENDA ao Chefe do Executivo, que verifique condições em providenciar a seguinte AÇÃO:
>>> Restauração da malha asfáltica da Rua José Inácio Bento, principalmente próximo da ponte onde há inúmeros buracos.
INDICAÇÃO Nº 31/2022
RECOMENDA ao Chefe do Executivo que verifique condições para a execução de AÇÕES às margens da Avenida Juscelino Kubistchek de Oliveira, que trarão benefícios a inúmeros moradores:
1ª – instalação de grade no bueiro existente entre o estabelecimento do Marcelo e o Posto de Molas do Rodrigo;
2ª – canalização em manilhas e construção de caixa para o escoamento de águas pluviais, em frente à Oficina do Dorinho. (Galpão do Edinho Garcia).
INDICAÇÃO Nº 30/2022
RECOMENDA ao Chefe do Executivo que verifique condições para a execução das seguintes AÇÕES:
>>> Serviços de recuperação em trecho da estrada próximo da propriedade do senhor Gilberto Nica, considerando a existência de uma cratera no local. Essa atividade trará benefícios aos usuários da estrada vicinal do Bairro Barreiro.
INDICAÇÃO Nº 29/2022
RECOMENDA ao Chefe do Executivo que verifique possibilidades para a execução das seguintes AÇÕES:
>>>>>> Projeto de calçamento em um pequeno trecho da Travessa José Francisco da Silva. A Travessa em questão foi calçada até a metade, mas a área remanescente sem calçamento ainda trás transtorno aos moradores.
Requerimentos Recentes
REQUERIMENTO Nº 08/2022
Providências para o encaminhamento a esta Casa, da seguinte documentação:
>>>>>>> Cópia do instrumento jurídico firmado com a Produtora do evento para a utilização do imóvel municipal (Campo de Futebol) para a realização da Festa do Cavalo nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2022, a fim de promover a fiscalização e incidência da Lei Municipal n.º 1.541/2017, notadamente o art. 2º, I, que dispõe: “Constituirão receitas do Fundo Municipal Pró-Esporte: I, receitas de locação dos ginásios e estádios do Município, mais 10% (dez por centos) das receitas apuradas com eventos esportivos e afins realizados no município”.
REQUERIMENTO Nº 07/2022
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor ELDER CÁSSIO DE SOUZA OLIVA, Digníssimo Prefeito Municipal, providências para o encaminhamento a esta Casa, da seguinte documentação:
>>>>>>> Relação contendo os nomes, cargos em que estão lotados, as atribuições e vencimentos de servidores contratados que estão laborando em todas as unidades de serviços da Prefeitura Municipal.
REQUERIMENTO Nº 06/2022
Cópias dos documentos formalizados referente a todas as despesas com a contratação do Show ocorrido no dia 08 de maio passado, entre estes: procedimentos licitatórios para a contratação dos artistas e demais despesas, empenhos, indicação das fontes dos recursos, etc…
REQUERIMENTO Nº 04/2022
Requer a Vossa Excelência, consoante aos termos do art. 129, do Regimento Interno desta Casa seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor ELDER CÁSSIO DE SOUZA OLIVA, Digníssimo Prefeito Municipal, providências para o encaminhamento a esta Casa, da seguinte documentação:
>>> Cópia das correspondências enviadas aos estabelecimentos “Postos de Atendimento”, em relação a possibilidade de funcionamento nos dias de domingo, ou a implantação a ser feita entre eles, de um rodízio como ocorre….
REQUERIMENTO Nº 03/2022
Requer a Vossa Excelência, consoante aos termos do art. 129, do Regimento Interno desta Casa seja determinado à Secretaria da Presidência desta Casa, providências para oficiar a Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, sobre as possibilidades daquele órgão em providenciar a instalação de “travessias elevadas” na Avenida Juscelino Kubistchek de Oliveira.
REQUERIMENTO Nº 02/2022
Requer a Vossa Excelência, consoante aos termos do art. 129, do Regimento Interno desta Casa seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor ELDER CÁSSIO DE SOUZA OLIVA, Digníssimo Prefeito Municipal, providências para o encaminhamento a esta Casa, das seguintes documentações:
1ª – Cópias ou relação dos contratos de aluguel social em vigor, constando: nome do beneficiário, início de vigência, valor mensal e laudo de avaliação social de cada beneficiário expedido…
Atas Recentes
Ata 11/2022
ATA da 11ª (Décima Primeira) Reunião Ordinária. No dia 20 (vinte) do mês de junho do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 19:00 (dezenove) horas, os …
Ata 10/2022
ATA da 10ª (Décima) Reunião Ordinária. No dia 06 (seis) do mês de junho do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 19:00 (dezenove) horas, os membros …
Ata 09/2022
ATA da 9ª (Nona) Reunião Ordinária. No dia 23 (vinte e três) do mês de maio do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 19:00 (dezenove) horas, …
Ata 08/2022
ATA da 8ª (Oitava) Reunião Ordinária. No dia 09 (nove) do mês de maio do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 19:00 (dezenove) horas, os membros …
Ata 07/2022
ATA da 7ª (Sétima) Reunião Ordinária. No dia 25 (vinte e cinco) do mês de abril do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 19:00 (dezenove) horas, …
Ata 06/2022
ATA da 6ª (Sexta) Reunião Ordinária. No dia 18 (dezoito) do mês de abril do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 19:00 (dezenove) horas, os membros …