Decretos

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2021 – DE 09 DE ABRIL DE 2021

DETERMINA O ABONO DA REUNIÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2021 – DE 01 DE ABRIL DE 2021

DETERMINA O ABONO DA REUNIÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 05 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2021 – DE 25 DE MARÇO DE 2021

DETERMINA O ABONO DA REUNIÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 29 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2021 – DE 16 DE MARÇO DE 2021.

DETERMINA O ABONO DA REUNIÃO ORDINÁRIA COM REALIZAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 22 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021 – DE 25 DE JANEIRO DE 2021.

ESTABELECE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPUIUNA A VIGORAR NO EXERCÍCIO DE 2021.

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2020 – DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020

DETERMINA O ABONO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2020 – DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020

DETERMINA O ABONO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2020 – DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

“DETERMINA O ABONO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” FLÁVIO LÚCIO DE MATOS, Presidente da Câmara Municipal de Ipuiuna, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, e; Considerando a inexistência de matérias para deliberação desta Casa neste período; Considerando a necessidade de medidas para coibir a aglomeração de pessoas em decorrência da pandemia. DECRETA: Art. 1º – O Abono da Reunião Ordinária desta Casa, prevista para o dia 03 de novembro de 2020, às dezenove horas. Art. 2º – A convocação dos Vereadores para a Reunião Ordinária desta Casa, prevista para o dia 10 de novembro de 2020, às dezenove horas. Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Ipuiuna, 28 de outubro de 2020. _____________________________________ FLÁVIO LÚCIO …

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2020 – DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.

DETERMINA O ABONO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2020 – DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.

DETERMINA O ABONO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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