Decretos

DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2021 – DE 22 DE JUNHO DE 2021

“DETERMINA O ABONO DA REUNIÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 28 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2021 – DE 08 DE JUNHO DE 2021

“DETERMINA O ABONO DA REUNIÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 14 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2021 – DE 25 DE MAIO DE 2021

DETERMINA O ABONO DA REUNIÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 31 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2021 – DE 11 DE MAIO DE 2021

“ATUALIZA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E O VALOR DA CESTA BÁSICA MENSAL EM PECÚNIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA, EM CONFORMIDADE COM A REPOSIÇÃO GERAL ANUAL AUTORIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021.” ANTÔNIO MOREIRA DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Ipuiuna, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo Regimento Interno desta Casa. DECRETA: Art. 1º – Ficam atualizados os valores dos vencimentos e o valor da Cesta Básica Mensal em pecúnia dos servidores da Câmara Municipal de Ipuiuna, em conformidade com a reposição geral anual autorizada pela Lei Complementar nº 19/2021, de 11 de maio de 2021. § 1º – Com a atualização os valores dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ipuiuna passam a ser os constantes das tabelas dos Anexos II e VI, da Lei nº 1.609, de 23 de maio …

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2021 – DE 11 DE MAIO DE 2021

DETERMINA O ABONO DA REUNIÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 17 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2021 – DE 30 DE ABRIL DE 2021

DETERMINA O ABONO DA REUNIÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 03 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2021 – DE 20 DE ABRIL DE 2021

“DETERMINA O ABONO DA REUNIÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 26 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2021 – DE 09 DE ABRIL DE 2021

DETERMINA O ABONO DA REUNIÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2021 – DE 01 DE ABRIL DE 2021

DETERMINA O ABONO DA REUNIÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 05 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2021 – DE 25 DE MARÇO DE 2021

DETERMINA O ABONO DA REUNIÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 29 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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