Decretos

DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2022 – DE 26 DE ABRIL DE 2022.

ABONA A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2022, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2022 – DE 05 DE ABRIL DE 2022

ABONA A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2022, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2022 – DE 15 DE MARÇO DE 2022

ABONA A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2022, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 – DE 18 DE JANEIRO DE 2022.

ATUALIZA OS VENCIMENTOS E O VALOR DA CESTA BÁSICA MENSAL EM PECÚNIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA, EM CONFORMIDADE COM A REPOSIÇÃO GERAL ANUAL AUTORIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022 – DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS A VIGORAR NO EXERCÍCIO DE 2022, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPUIUNA
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2021 – DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

DETERMINA O ABONO DA REUNIÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2021 – DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

DETERMINA O ABONO DA REUNIÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2021 – DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2021 – DE 05 DE OUTUBRO DE 2021

DETERMINA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO DOUTOR DARNEI DE SOUZA.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2021 – DE 05 DE OUTUBRO DE 2021

“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA.”
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