SÚMULA DO PROJETO: “ALTERAÇÃO NA LEI 1793/2024 SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR”

Foi encaminhado a esta Relatoria pela Assessoria do Legislativo, para análise e emissão de parecer, tendo em vista, a posterior deliberação pelo Plenário, o Projeto de Lei Ordinária nº 13/2024, de autoria do Executivo, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.793/2024, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Em face a competência assegurada pelo art. 61, do Regimento Interno desta Casa, foi inscrito na Relatoria da Comissão de Ordem Social, para análise e emissão de parecer, Projeto de Lei, de autoria da Vereadora Erlem Ferreira Silva, que autoriza prolongamento de logradouro.

SÚMULA DO PROJETO: “ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR”

Foi encaminhado a Relatoria da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, pela Assessoria do Legislativo, para análise e emissão de parecer, tendo em vista, a posterior deliberação pelo Plenário, o Projeto de Lei Ordinária nº 12/2024, de autoria do Executivo, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Foi encaminhado a esta Assessoria, pela Presidência da Câmara Municipal, para análise e emissão de parecer, o Projeto de Lei nº 11/2024, de autoria do Executivo, que Dispõe sobre A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Foi encaminhado a Relatoria da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, pela Assessoria do Legislativo, para análise e emissão de parecer, tendo em vista, a posterior deliberação pelo Plenário, o Projeto de Lei Ordinária nº 11/2024, de autoria do Executivo, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Foi encaminhado a esta Relatoria, para apreciação e emissão de parecer, tendo em vista, a deliberação pelo Plenário da Câmara Municipal, o Projeto de Lei Ordinária nº 10/2024, do Executivo, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPUIUNA A RECEBER EM DOAÇÃO, IMÓVEL URBANO A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL, PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

Foi encaminhado a esta Assessoria, pela Presidência da Câmara Municipal, para análise e emissão de parecer, o Projeto de Lei nº 07/2024, de autoria do vereador Fernando Macedo de Carvalho, que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL.

Foi encaminhado a esta Assessoria, pela Presidência da Câmara Municipal, para análise e emissão de parecer, o Projeto de Lei nº 10/2024, de autoria do Executivo, que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER IMÓVEIS A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL