Pareceres

PARECER Nº 04/2024

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PARECER Nº 03/2024

Foram inscritos na Relatoria da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, pela Assessoria da Presidência, para análise e emissão de parecer tendo em vista, a posterior deliberação pelo Plenário em regime de urgência, novos projetos de lei de autoria do Executivo e da Mesa Diretora, que visam corrigir o percentual da reposição inflacionária anual dos servidores municipais e dos agentes políticos.
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PARECER Nº 03/2024 – ASSESSORIA JURÍDICA

Foi encaminhado a esta Assessoria, pela Mesa da Câmara Municipal, para análise e emissão de parecer, o Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, de autoria da Mesa Diretora, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA.
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PARECER Nº 02/2024 – ASSESSORIA JURÍDICA

Foi encaminhado a esta Assessoria, pela Presidência da Câmara Municipal, para análise e emissão de parecer, o Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, de autoria do Executivo, que Dispõe sobre a REPOSIÇÃO GERAL ANUAL NO VALOR DA REMUNERAÇÃO, REVISÃO E AUMENTO NO VALOR DA CESTA BÁSICA MENSAL EM PECÚNIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA, ATUALIZA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO.
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PARECER Nº 02/2024

1ª - Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, de autoria do Executivo, que, DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NO VALOR DA REMUNERAÇÃO, REVISÃO E AUMENTO NO VALOR DA CESTA BÁSICA MENSAL EM PECÚNIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA, E ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO SALÁRIO MÍNIMO E PISOS INSTITUÍDOS PELO GOVERNO FEDERAL. 2ª – Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, de autoria da Mesa Diretora, que, “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA”.
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PARECER Nº 01/2024

Foi inscrito na Relatoria da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, pela Secretaria da Presidência, para análise e emissão de parecer tendo em vista, a posterior deliberação pelo Plenário em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 01/2024, de autoria do Executivo, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
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PARECER Nº 01/2024 – ASSESSORIA JURÍDICA

SÚMULA DO PROJETO: “ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
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PARECER Nº 23/2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
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PARECER Nº 22/2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
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PARECER Nº 08/2023

Foi inscrito na Relatoria da Comissão de Assuntos da Administração Pública, para análise e emissão de parecer, tendo em vista, a deliberação pelo Plenário da Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 23/2023, de autoria do Executivo, que DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA EM CONSÓRCIO PÚBLICO - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO SAPUCAÍ - CISAMESP, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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