Pareceres

PARECER Nº 02/2024

Diante a competência assegurada pelo artigo 61, artigo 42, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa, foi inscrito na Relatoria da Comissão de Ordem Social pela Assessoria do Legislativo, para análise e emissão de parecer, tendo em vista a posterior deliberação pelo Plenário, o Projeto de Lei Complementar nº 07/2024, de autoria do Executivo, que faz alterações na Lei da Política Municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.
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PARECER Nº 11/2024

SÚMULA DO PROJETO: “ALTERAÇÃO DA LEI 876/2001”.
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PARECER Nº 10/2024

Foi encaminhado a esta Assessoria, pela Presidência da Câmara Municipal, para análise e emissão de parecer, o Projeto de Lei nº 03/2024, de autoria do Executivo, que Dispõe sobre A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
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PARECER Nº 09/2023

Foi encaminhado a esta Assessoria, pela Presidência da Câmara Municipal, para análise e emissão de parecer, o Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, de autoria do Executivo que DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DAS SIMBOLOGIAS DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA.
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PARECER Nº 08/2024

Foi inscrito na Relatoria da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, pela Assessoria do Legislativo, para análise e emissão de parecer tendo em vista, a posterior deliberação pelo Plenário, o Projeto de Lei Ordinária nº 03/2024, de autoria do Executivo, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
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PARECER Nº 07/2024

Foi inscrito na Relatoria da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, pela Assessoria do Legislativo, para análise e emissão de parecer tendo em vista, a posterior deliberação pelo Plenário, Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, que faz o reenquadramento das simbologias dos cargos executivos em comissão.
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PARECER Nº 01/2024 – COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL

Em face a competência assegurada pelo art. 61, do Regimento Interno desta Casa, foi inscrito na Relatoria da Comissão de Ordem Social, para análise e emissão de parecer, Projeto de Lei, de autoria da Vereadora Jequiléia Morais de Castro Ferreira, que denomina logradouro.
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PARECER Nº 08/2024

SÚMULA DO PROJETO: “CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL”
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PARECER Nº 07/2024

SÚMULA DO PROJETO: “DENOMINAÇÃO DE RUA”.
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PARECER Nº 06/2024

Foi inscrito na Relatoria da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, pela Assessoria da Presidência, para análise e emissão de parecer tendo em vista, a posterior deliberação pelo Plenário, Projeto de Lei Complementar que concede progressão horizontal aos servidores municipais.
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