Pareceres

PARECER Nº 06/2022

Projeto de Lei Complementar nº 03, de autoria do Executivo, que “ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA”.

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PARECER Nº 09/2022

SÚMULA DO PROJETO: PISO SALARIAL

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PARECER Nº 04/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA

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PARECER Nº 03/2022

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE), NA MODALIDADE DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTE QUE PRATIQUE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE IPUIUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PARECER Nº 08/2022

SÚMULA DO PROJETO: “DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO”.

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PARECER Nº 07/2022

SÚMULA DO PROJETO: “SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE)”

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022 – DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DE JOSÉ DIAS DE MELO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA À ÉPOCA

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PARECER Nº 05/2022

ALTERA A LEI Nº 1.697, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 a 2025, ALTERA A LEI Nº 1.682, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

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PARECER Nº 04/2022

MATÉRIA: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

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PARECER Nº 02/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, QUE ESPECIFICA

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