Pareceres
PARECER Nº 06/2022
Projeto de Lei Complementar nº 03, de autoria do Executivo, que “ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA”.
PARECER Nº 03/2022
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE), NA MODALIDADE DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTE QUE PRATIQUE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE IPUIUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER Nº 07/2022
SÚMULA DO PROJETO: “SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE)”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022 – DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DE JOSÉ DIAS DE MELO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA À ÉPOCA
PARECER Nº 05/2022
ALTERA A LEI Nº 1.697, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 a 2025, ALTERA A LEI Nº 1.682, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
PARECER Nº 04/2022
MATÉRIA: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.