Foi encaminhado a esta Assessoria, pela Presidência da Câmara Municipal, para análise e emissão de parecer, o Projeto de Lei nº 03/2024, de autoria do Executivo, que Dispõe sobre A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Foi encaminhado a esta Assessoria, pela Presidência da Câmara Municipal, para análise e emissão de parecer, o Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, de autoria do Executivo que DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DAS SIMBOLOGIAS DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA.

Foi inscrito na Relatoria da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, pela Assessoria do Legislativo, para análise e emissão de parecer tendo em vista, a posterior deliberação pelo Plenário, o Projeto de Lei Ordinária nº 03/2024, de autoria do Executivo, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Foi inscrito na Relatoria da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, pela Assessoria do Legislativo, para análise e emissão de parecer tendo em vista, a posterior deliberação pelo Plenário, Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, que faz o reenquadramento das simbologias dos cargos executivos em comissão.

Em face a competência assegurada pelo art. 61, do Regimento Interno desta Casa, foi inscrito na Relatoria da Comissão de Ordem Social, para análise e emissão de parecer, Projeto de Lei, de autoria da Vereadora Jequiléia Morais de Castro Ferreira, que denomina logradouro.

SÚMULA DO PROJETO: “CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL”

SÚMULA DO PROJETO: “DENOMINAÇÃO DE RUA”.

Foi inscrito na Relatoria da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, pela Assessoria da Presidência, para análise e emissão de parecer tendo em vista, a posterior deliberação pelo Plenário, Projeto de Lei Complementar que concede progressão horizontal aos servidores municipais.

Análise e emissão de parecer, o Projeto de Lei Complementar nº 03/2024, de autoria do executivo, que DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS GERAL DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA.

Análise e emissão de parecer, o Projeto de Lei nº 02/2024, de autoria do Executivo, que Dispõe sobre A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.