DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCO FINANCEIRO DE 2026.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.847/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Complementar nº 13, de 1º de junho de 2020, para promover ajustes na disciplina da licença para tratamento de saúde e da validação de atestados médicos no âmbito do regime jurídico dos servidores públicos do Município de Ipuiuna.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE VILA BARREIRO, DÁ REDAÇÃO À DESCRIÇÃO DAS NOVAS CONFRONTAÇÕES DO DISTRITO-SEDE DE IPUIUNA, ESTABELECE COORDENADAS GEOGRÁFICAS APROXIMADAS PARA PONTOS AUXILIARES DE CONTROLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a Lei Municipal nº 1.792, de 28 de junho de 2024, para adequar a autorização de recebimento de imóvel pelo Município de Ipuiúna e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS NO MUNICÍPIO DE IPUIÚNA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”