Institui o Fundo Municipal de Incentivo e Apoio ao Esporte, Lazer e Meios Afins de Ipuiúna – FME-Ipuiúna, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Ipuiúna/MG, estabelece mecanismos de formação continuada, parceria institucional e reconhecimento e valorização dos profissionais da educação básica atuantes nas turmas de 1º e 2º anos do ensino fundamental, e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E DEFESA DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE IPUIUNA/MG, DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE PUBLICIDADE ATIVA, ACESSO À INFORMAÇÃO, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E ENCAMINHAMENTO INSTITUCIONAL DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.736, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS DE IPUIÚNA/MG.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.678, DE 11 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS DO BAIRRO BARREIRO, QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA SANITÁRIA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IPUIÚNA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.