AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE VILA BARREIRO, DÁ REDAÇÃO À DESCRIÇÃO DAS NOVAS CONFRONTAÇÕES DO DISTRITO-SEDE DE IPUIUNA, ESTABELECE COORDENADAS GEOGRÁFICAS APROXIMADAS PARA PONTOS AUXILIARES DE CONTROLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a Lei Municipal nº 1.792, de 28 de junho de 2024, para adequar a autorização de recebimento de imóvel pelo Município de Ipuiúna e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS NO MUNICÍPIO DE IPUIÚNA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e sobre o Conselho Gestor do FHIS e dá outras providências.”

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARGOS NOS ANEXOS I, IV e V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2020 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS GERAL DO MUNICÍPIO DE IPUIÚNA

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NO VALOR DA REMUNERAÇÃO, REVISÃO E AUMENTO NO VALOR DA CESTA BÁSICA MENSAL EM PECÚNIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA, ATUALIZA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”