Requerimentos

José Reinaldo Franco

REQUERIMENTO Nº 04/2020

Para o encaminhamento a esta Casa, da seguinte documentação:
>> Processo em inteiro teor da contratação da empresa de consultoria Garcia e Macedo informando ainda, se houve termo aditivo ou não.

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Wania de Souza

REQUERIMENTO Nº 03/2020

Art. 129 do Regimento Interno. A Sua Excelência o Senhor. Flávio Lúcio de Matos. Digníssimo Presidente Câmara Municipal de Ipuiuna. Senhor Presidente; A Vereadora que o presente subscreve regimentalmente apoiada requer a Vossa Excelência, nos termos do art. 129, do Regimento Interno desta Casa seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor José Dias de Melo, Digníssimo Prefeito Municipal, providências para o encaminhamento a esta Casa, da seguinte documentação: >> Folha de pagamento dos servidores municipais referente ao mês de fevereiro de 2020. São informações necessárias para o conhecimento desta Casa, sobre o desenvolvimento das atividades da Administração Municipal. Sala das Sessões “Pedro Augusto de Carvalho Neto”, 24 de março de 2020. Termos em que Pede deferimento; ___________________________________ Wania de Souza Vereadora

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José Reinaldo Franco

REQUERIMENTO Nº 01/2020

Requer a Vossa Excelência, nos termos do art. 129, do Regimento Interno desta Casa seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor José Dias de Melo, Digníssimo Prefeito Municipal, providências para o encaminhamento a esta Casa, da seguinte documentação:
>> Manifestação em relação ao Ofício nº 01/2020, da Presidência desta Casa, em que solicita ao Executivo, providências para a regularização do transporte de estudantes que frequentam faculdades, nas cidades de Poços de Caldas e Pouso Alegre.

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José Reinaldo Franco

REQUERIMENTO Nº 21/2019

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor José Dias de Melo, Digníssimo Prefeito Municipal, providências para o encaminhamento a esta Casa, da seguinte documentação:

>> Cópia do Empenho Ordinário, bem como a respectiva Nota Fiscal, referente aos serviços de bomba injetora do veículo Micro ônibus – Placa HMG 7026 executados neste exercício.
São documentos necessários para o conhecimento desta Casa, sobre o andamento das atividades da Administração Municipal.

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Wania de Souza

REQUERIMENTO Nº 20/2019.

Que determine providências ao Setor competente, para o encaminhamento a esta Casa, das folhas de pagamento dos servidores municipais, referente ao mês de agosto de 2019.

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José Reinaldo Franco

REQUERIMENTO Nº 19/2019

Requer a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno desta Casa seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor José Dias de Melo, Digníssimo Prefeito Municipal, providências para o encaminhamento a esta Casa, de um ofício com conteúdo esclarecedor sobre as atividades de corte de eucaliptos em andamento no Município de Ipuiuna.
Tenho o conhecimento de que está havendo o corte de eucaliptos na Fazenda Chapada, entre outras ocorrências.
Desta forma peço as seguintes informações:
1º – É do conhecimento do Executivo o destinatário dos eucaliptos cortados na Fazenda Chapada?
2º – É do conhecimento do Executivo que está havendo suposto transporte de eucaliptos do Município de Espírito Santo Dourado, pelas estradas do Município de Ipuiuna?
3º – Se é do conhecimento do Executivo, esse transporte de outro município já foi fiscalizado?
4º – Se é do conhecimento do Executivo, já foram formalizadas com essa empresa e transportadora, as mesmas exigências impostas à International Paper, tais como: recolhimento do ICMS, manutenção da estrada e outros requisitos?

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Joaquim Donizeti de Aquino

REQUERIMENTO Nº 18/2019.

Requer a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno desta Casa seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ DIAS DE MELO, Digníssimo Prefeito Municipal, providências para o encaminhamento a esta Casa, da seguinte documentação:
1º – RELATÓRIO de todas as despesas pagas com relação ao Convênio de parceria com a Polícia Civil, do período de janeiro a maio de 2019.
São elementos necessários para o conhecimento desta Casa, e também, uma forma de fazer chegar ao conhecimento da população, o andamento e o cumprimento das ações da Administração Municipal.

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José Reinaldo Franco

REQUERIMENTO Nº 17/2019

Requer a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno desta Casa seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor José Dias de Melo, Digníssimo Prefeito Municipal, providências para o encaminhamento a esta Casa, de um ofício com conteúdo esclarecedor sobre por quais motivos, não foi dado prosseguimento no procedimento licitatório para a aquisição do veículo ônibus.
Tenho conhecimento de que a licitação foi realizada três vezes, e com o não comparecimento de interessados nas três vezes, a mesma foi declarada licitação deserta. Assim é adequado que se faça compra direta mediante cotação de preços.
Há comentários de que os recursos para esta finalidade estão bloqueados, sendo assim solicito esclarecimentos sobre este suposto boato.

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José Reinaldo Franco

REQUERIMENTO Nº 16/2019

Requer a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno desta Casa seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor José Dias de Melo, Digníssimo Prefeito Municipal, providências para o encaminhamento a esta Casa, de um ofício com conteúdo esclarecedor sobre por quais motivos, mesmo diante de várias indicações para a rescisão do contrato, o Executivo continua pagando o aluguel para o funcionamento de uma empresa fictícia, que é confecção de roupas.
Tenho o conhecimento também de que o locador não fez a instalação do relógio nesse imóvel, o que caracteriza o não cumprimento contratual, e ainda a própria confecção que é o objetivo principal, também não está funcionando.

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José Reinaldo Franco

REQUERIMENTO Nº 11/2019

Requer a Vossa Excelência nos termos do Regimento Interno desta Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ DIAS DE MELO, Digníssimo Prefeito Municipal, providências para o encaminhamento a esta Casa, da seguinte documentação:
RELATÓRIO contendo os nomes de todos os servidores ocupantes de cargos em comissão e com funções gratificadas, bem como, todos os contratados, com os respectivos vencimentos.

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