COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL.
PARECER Nº 04/2023.
Foi inscrito na Relatoria da Comissão de Ordem Social, para análise e emissão de parecer, diante a competência assegurada pelo Regimento Interno desta Casa, o Projeto de Lei nº 10/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Moreira Tavares, que “Dispõe sobre a denominação de logradouro que especifica”.
PARECER:
É justa a denominação proposta pelo Projeto de Lei, de autoria do Ilustre Vereador Rodrigo Moreira Tavares, que em sua mensagem faz um breve relato, da vida do saudoso “Benedito Procópio da Silva”, cidadão conceituado e exemplar que viveu e trabalhou com seus familiares por muitos anos em Ipuiuna.
Diante da constitucionalidade retratada pela Assessoria Jurídica e na observância dos termos do Regimento Interno desta Casa opino FAVORAVELMENTE pela aprovação do Projeto de Lei nº 10/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Moreira Tavares.
Sala das Comissões, 14 de agosto de 2023.
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Vereador Antônio Moreira dos Santos
Relator da Comissão
CONCLUSÃO DA COMISSÃO:
Em face das considerações apresentadas pelo relator e amparados pelo artigo 62, § 1º, inciso II, do Regimento Interno, também opinamos pela aprovação do Projeto de Lei nº 10/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Moreira Tavares.
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Vereador Fernando Macedo Carvalho
Presidente da Comissão
Voto pelas conclusões do relator
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Vereador José Reinaldo Franco
Secretário da Comissão
Voto pelas conclusões do relator