ATA da 20ª (Vigésima) Reunião Ordinária. No dia 25 (vinte e cinco) do mês de Novembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 19:00 (dezenove) horas, os membros do Legislativo Municipal estiveram reunidos na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, e sob a Presidência da Vereadora Jequiléia Morais de Castro Ferreira secretariada pela Vereadora Zorinei Rodrigues de Oliveira iniciaram a 20ª (Vigésima) Reunião Ordinária da 4ª (Quarta) Sessão Legislativa. A Presidente cumprimentou todos os presentes e os Internautas, em seguida foi procedido pela Secretária a chamada dos senhores Vereadores, registrando a presença de todos Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a presente Sessão. Convidou a todos para ficarem em pé para execução do Hino Nacional. Foi solicitado a Secretária o procedimento à leitura da Ata da Sessão anterior, que submetida ao Plenário em única discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Logo após, a Presidente deu continuidade à reunião solicitando a Secretária a leitura das matérias inscritas no EXPEDIENTE. Matérias da Presidência: Ofício nº 29/2024, que enviou ao Executivo para apreciação, a Requerimento nº 01/2024, de autoria da Vereadora Jequiléia Morais de Castro Ferreira, a Indicação nº 34/2024, de autoria do Vereador Antônio Moreira dos Santos e para sanção o Projeto de Lei nº 13/2024, de autoria dos Vereadores. Proposições dos Vereadores: Indicação nº 35/2024, de autoria da Vereadora Erlem Ferreira Silva; a Indicação nº 36/2024, de autoria da Vereadora Zorinei Rodrigues de Oliveira Medeiros; Indicação nº 37/2024, de autoria do Vereador Rodrigo Moreira Tavares. Constatado o quórum regimental, a Presidente passou à deliberação das matérias inscritas na ORDEM DO DIA. Foi submetido ao Plenário em segunda discussão e votação sendo aprovado por unanimidade: o Projeto de Lei nº 14/2024, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 1.697, de 07 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025”; O Projeto de Lei nº 15/2024, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei Municipal no 1.787, de 19 de junho de 2024 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025”; O Projeto de Lei nº 16/2024, de autoria do Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ipuiuna para o Exercício Financeiro de 2025”; O Projeto de Lei nº 17/2024, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a formalizar no Exercício de 2025, repasse de recursos públicos a título de subvenção social e contribuição para instituições que especifica”; e o Projeto de Resolução nº 01/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza a execução do orçamento programa da entidade para o exercício financeiro de 2025. Prosseguindo, a Presidente concedeu a PALAVRA FRANCA aos Vereadores. O Vereador Rodrigo Moreira Tavares desejou boa noite a todos. E fez considerações sobre a sua indicação para a proibição do depósito de entulhos em calçadas e logradouros públicos. A Vereadora Zorinei Rodrigues de Oliveira Medeiros desejou boa noite a todos. E também fez considerações sobre a sua indicação para ampliar e construir uma cozinha e uma sala com banheiro no CRAS. A Vereadora Erlem Ferreira Silva desejou boa noite a todos. E disse em relação a sua indicação que o prefeito Elder já deu início na reforma do posto policial ao lado da rodoviária. A Vereadora Jequiléia Morais de Castro Ferreira desejou boa noite a todos. Agradeceu o trabalho da Policia Militar. Quanto a indicação do vereador Rodrigo disse que além da lei é necessário que se fiscalize. E lembrou que o fiscal de obras será contratado neste concurso público que a Prefeitura está realizando. Pediu aos vereadores para realizarem um levantamento das suas indicações realizadas pelo executivo ao longo destes quatro anos para ser divulgado à população na próxima reunião. Nada mais havendo a ser tratado, a Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores para a próxima Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 09 (nove) de Dezembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 19:00 (dezenove) horas e declarou encerrada a presente sessão.