ATA da 11ª (Décima Primeira) Reunião Ordinária. No dia 03 (Três) do mês de Agosto do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 19:00 (dezenove) horas, os membros do Legislativo Municipal estiveram reunidos na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, onde o Presidente Antônio Moreira dos Santos, secretariado pelo Vereador Anderson Ricardo Silva, iniciaram a 11ª (Décima Primeira) Reunião Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa. O Presidente cumprimentou todos os presentes e os Internautas. Solicitou ao Secretário que procedesse a chamada dos senhores Vereadores, comparecendo todos os vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a presente Sessão. Convidou a todos para ficarem em pé para execução do Hino Nacional. Solicitou ao Secretário o procedimento à leitura da Ata da Sessão anterior, que submetida ao Plenário em única discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Presidente convidou a empresária Sirlene Maria Moreira para receber das mãos da Vereadora Erlem Ferreira Silva, autora da Moção de Aplausos, a placa em sua homenagem. Foi concedido a palavra a Sirlene, momento no qual fez agradecimentos. Prosseguindo o Presidente convidou o Grupo Quartel da Sucata para receber das mãos do Vereador Rodrigo Moreira Tavares, autor da Moção de Aplausos, a placa em sua homenagem. Foi concedido a palavra ao representante do grupo Gilson Monteiro de Castro, momento no qual fez agradecimentos. Prosseguindo o Presidente solicitou ao Secretário a leitura das matérias inscritas no EXPEDIENTE: Matérias da Presidência. Ofício nº 14/2026. Matérias recebidas do Executivo. Projeto de Lei Ordinária nº 20/2026 e justificativa; Proposições dos vereadores. Indicação de nº 31/2026, de autoria da Vereadora Francini Corsi Oliveira; Indicação nº 32/2026, de autoria da Vereadora Rosenilda da Rocha Dias; Indicação nº 33/2026, de autoria da Vereadora Michele Santos Silva; Moção de Aplausos nº 15/2026, de autoria do Vereador Fernando Rocha da Silva. Pareceres. Parecer nº 29/2026, da Assessoria Jurídica, e Parecer nº 08/2026, da Comissão de Assuntos da Administração Pública, em relação ao Projeto de Lei Ordinária nº 04/2026, de autoria do Vereador Anderson Ricardo Silva. O parecer da comissão foi submetido ao plenário em única discussão e votação sendo aprovado por unanimidade. Parecer nº 30/2026, da Assessoria Jurídica, e Parecer nº 05/2026, da Comissão de Ordem Social, em relação ao Projeto de Lei Ordinária nº 05/2026, de autoria da Vereadora Francini Corsi Oliveira. O parecer da comissão foi submetido ao plenário em única discussão e votação sendo aprovado por unanimidade. Parecer nº 22/2026, da Comissão de Justiça e Redação, em relação aos Projetos de Leis Ordinárias nº 04 e 05/2026, de autoria dos Vereadores Anderson e Francini. O parecer da comissão foi submetido ao plenário em única discussão e votação sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo o Presidente deu início a deliberação das matérias inscritas na ORDEM DO DIA: Foram submetidos ao plenário em única discussão e votação, sendo aprovados por unanimidade: Moção de Aplausos nº 15/2026, de autoria do Vereador Fernando Rocha da Silva; Projeto de Lei Ordinária nº 04/2026, de autoria do Vereador Anderson Ricardo Silva, que Institui a Política Municipal de Transparência, Controle Social e Defesa dos usuários dos serviços de esgotamento sanitário no Município de Ipuiuna/MG, dispõe sobre mecanismos de publicidade ativa, acesso à informação, participação social e encaminhamento institucional de manifestações dos usuários, e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 05/2026, de autoria da Vereadora Francini Corsi Oliveira, que Altera a Lei Municipal nº 1.736, de 16 de Dezembro de 2022, que dispõe sobre a denominação de logradouros, que especifica. Prosseguindo, o Presidente concedeu PALAVRA FRANCA AOS VEREADORES. O Vereador Anderson Ricardo Silva desejou boa noite a todos. Parabenizou as Moções de Aplausos concedidas à Sirlene e ao Quartel da Sucata. Fez considerações sobre o seu Projeto de Lei aprovado e sobre a privatização da Copasa. Disse que questionou a representante da Copasa sobre as obras inacabadas no Município e sobre as prioridades de investimentos da empresa, mas não obteve uma resposta esclarecedora. Parabenizou ao Dr. Elder e a Walquíria pelo monumento em homenagem ao Monsenhor Alderigi. Parabenizou a todos os organizadores da Festa do Tamanduá. Convidou a todos para a Festa da Paróquia no Barreiro. O Vereador Rodrigo Moreira Tavares desejou boa noite a todos. Parabenizou as Moções de Aplausos concedida à Sirlene e ao Quartel da Sucata. Agradeceu a todos os patrocinadores e voluntários do Quartel da Sucata, ao Prefeito Elder, a Secretária de Cultura Walquíria e convidou a todos para o Encontro de Carros Antigos neste mês de agosto. A Vereadora Francini Corsi Oliveira desejou boa noite a todos. Parabenizou as Moções de Aplausos concedidas à Sirlene e ao Quartel da Sucata. Parabenizou à Walquíria e ao Dr. Elder pelo monumento em homenagem ao Monsenhor Alderigi. O Vereador Eugênio Donizeti de Freitas desejou boa noite a todos. Parabenizou as Moções de Aplausos concedidas na sessão e parabenizou o Prefeito Elder pelas obras que tem feito na cidade. Fez considerações sobre a falta de tratamento de esgoto pela Copasa. Disse que o prefeito não assinará o contrato de renovação dos serviços da Copasa. A Vereadora Michele Santos Silva desejou boa noite a todos. Parabenizou as Moções de Aplausos concedidas à Sirlene e ao Quartel da Sucata. Fez considerações sobre o requerimento que fez sobre o Portal da Transparência, informando que já foi resolvido. Fez considerações sobre as suas indicações e sobre a indicação da Vereadora Francini sobre melhorias no trânsito próximo à Escola Cristiano Machado. Fez também considerações sobre os loteamentos irregulares na cidade. A Vereadora Rosenilda da Rocha Dias desejou boa noite a todos. Parabenizou à Sirlene Moreira e ao Quartel da Sucata pelas homenagens recebidas. Agradeceu ao Leonel por ter emprestado seu Opala, com direito a chofer, no seu casamento. Parabenizou o Prefeito Elder e a Secretária Walquiria pelo monumento em homenagem ao Monsenhor Alderigi e fez considerações sobre as suas indicações. Informou a todos do início da campanha de vacinação antirrábica e pediu que a população procurasse seu respectivo agente de saúde. O Vereador Fernando Rocha da Silva desejou boa noite a todos. Parabenizou o Quartel da Sucata pela homenagem recebida. Convidou a todos para participarem da Festa da Paróquia no Barreiro nos dias 14, 15 e 16 de agosto. O Presidente Antônio Moreira dos Santos desejou boa noite a todos. Parabenizou à Sirlene e ao Quartel da Sucata pelas homenagens recebidas. Parabenizou ao Prefeito Elder, ao Padre, a Walquíria e a imprensa pela cobertura da inauguração da obra em homenagem ao Monsenhor Alderigi. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores para a próxima Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 24 (vinte e quatro) do mês de Agosto do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 19:00 (dezenove) horas e declarou encerrada a presente sessão.