Ata da 5ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 31 de março de 2004.
__ Aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e quatro, às 16:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador Elton Seixas Dória, e sendo convidado o Vereador Sebastião Pedro da Costa para assumir a vice-presidência e para assumir a Secretaria foi convidado o Vereador Denilson Vieira de Souza. A chamada registrou a presença de 08 (oito) Vereadores, não comparecendo com justificativa a Vereadora Marly Junqueira de Aquino e Silva. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. No Expediente constou da leitura do Projeto de Lei Nº004/2004, que: “Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal”; constou também da leitura do Parecer Nº004/2004 das Comissões de Justiça e Redação e Administração Financeira e Orçamentária para o Projeto de Lei Nº004/2004, que: “Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal”. O presente Projeto de Lei é legal e constitucional, porém, é uma antecipação na devolução de numerário que deverá ocorrer no final do Exercício de 2004. CONCLUSÃO – Uma vez o Projeto de Lei obedecer aos preceitos legais, deve o mesmo ser aprovado por esta Casa de Leis. O referido Parecer foi submetido à única discussão e votação sendo aprovado por unanimidade. Na Ordem do Dia foi colocado em Única discussão e votação o Projeto de Lei Nº004/2004, que: “Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal”, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida nada havendo a ser tratado na Ordem do Dia, o Sr. Presidente declarou franca a palavra aos Srs. Vereadores. A Vereadora Irenilda comentou o episódio do transporte escolar quanto aos caronistas e disse que por falta de compreensão virou caso de polícia. Disse que nos casos de urgência com idosos dos bairros rurais distantes, vai ser confeccionada uma carteira que lhe dará o direito à carona. Finalizando disse que com o excesso de carona muitos alunos têm vindo em pé, enquanto que caronistas vem sentado ocupando o lugar dos alunos. O Vereador Joel perguntou para a Vereadora Irenilda de onde vinha à proibição das caronas. O Vereador Denilson disse que foi a escola, e constatou que o excesso de alunos é real e que os caronistas têm que entender que não está tendo como trazê-los mesmo. Citou exemplos de outros municípios quanto a esse problema. O Vereador Gezu disse que acredita muito no trabalho da “Leninha”, responsável pelo transporte escolar, e que ela trabalha sério. Quanto à carona disse que não é permitido mesmo, pois o carro é de exclusividade educacional. Assim é com os carros da saúde, não tem como dar carona. Finalizando disse que a culpa é nossa de deixar o povo mal acostumado. O Vereador Sebastião comentou o fato de que o motorista barrou a entrada dos alunos sem carteirinha e que ele recorreu ao responsável buscando informação e ficou confirmado que não tinha material para a confecção da mesma, mas poderiam vir assim mesmo. Disse que é um absurdo tais fatos acontecerem, pois o motorista conhece os alunos e que alguns estavam uniformizados, e isso justificava que estavam indo para escola. O Vereador Saulo manifestou a favor da carona desde que não incomode os alunos. Comentou a retirada do quebra molas que ele sempre foi contra e com a retirada do mesmo a situação ficou pior, pois não recuperou o local da retirada ficando uma pequena valeta e que é de responsabilidade da Prefeitura qualquer dano que vier a acontecer. O Vereador Antônio elogiou o trabalho da coordenadora do transporte escolar que reivindicado pelo motorista Sr. David Coelho, foi feito uma carteirinha de credenciamento para um senhor idoso do Bairro Tamanduá que precisa deslocar até a cidade, o que está acontecendo sem problema algum. O Sr. Presidente em exercício comentou que a Diretora Silvia foi maltratada por alguns rapazes que entraram no Colégio na hora do recreio para paquerar algumas alunas. Disse que enviará oficio às autoridades policiais solicitando presença na hora do recreio de todas as turmas, para que casos como esse sejam evitados. Disse que entrará em contato com o Executivo para ver se há possibilidade de o Município transportar interessados para fazer o título de eleitor em Caldas, pelo menos uma vez por semana. Em seguida agradeceu a presença de todos, convocando os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 14 de abril às 16:00 horas e encerrou a sessão.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA
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