Ata da 5ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 16 de março de 2005.
__ Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e cinco às 20:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador Daniel Candido de Souza e Secretariado pelo Vereador José Donizeti Pires. A chamada registrou a presença de 08 (oito) Vereadores, não comparecendo com justificativa o Vereador José Luiz Alves. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. Das correspondências de terceiros constou do convite da Igreja Assembléia de Deus para o 29º Encontro do Circulo de Oração Chuvas de Bênçãos, nos dias 19 e 20 de março de 2005. No Expediente constou: 1º- Indicação Nº103/2005 do Vereador Wellington Vilela de Souza; 2º- Indicação Nº104/2005 dos Vereadores Benedito Donizeti da Silva e Daniel Candido de Souza; 3º- Requerimento Nº008/2005, do Vereador José Donizeti Pires que requer seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando que seja oficiado o DNIT, para que seja feito um SONORIZADOR próximo ao Bairro Tancredo de Almeida Neves (Captação de água da Copasa), isto porque no local trata-se de embarque e desembarque escolar, bem como entrada e saída de veículos, sendo constatado não haver respeito de motoristas no que se refere a excesso de velocidade. O referido requerimento foi submetido a apreciação do Soberano Plenário, sendo aprovado por unanimidade; 4º- Requerimento Nº009/2005, do Vereador José Donizeti Pires que requer seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando que seja colocado por parte do Executivo Municipal placa de sinalização no local denominado Bairro Tancredo de Almeida Neves (Captação de água da Copasa), com os seguintes dizeres: ATENÇÃO REDUZA A VELOCIDADE – EMBARQUE E DESEMBARQUE ESCOLAR. O referido requerimento foi submetido a apreciação do Soberano Plenário, sendo aprovado por unanimidade; 5º- Leitura da Emenda Supressiva para o Projeto de Lei Nº002/2005. Fica suprimido o Inciso II, do artigo 4º do Projeto de Lei Nº002/2005, que: “Altera dispositivos na Lei 723/93, de 27 de maio de 1993”, isto porque tal inciso faz se necessário sua exclusão porque, tanto o Poder Público quanto o particular respondem por eventuais danos causados pelos animais em logradouros públicos ou residência particular. A referida emenda foi submetida a apreciação do Soberano Plenário sendo aprovada por unanimidade. Em seguida na Ordem do Dia constou da 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Nº002/2005, que: “Altera dispositivos na Lei 723/93, de 27 de maio de 1993”, com emenda supressiva, sendo aprovado por unanimidade. Na seqüência o Sr. Presidente declarou franca a palavra aos Srs. Vereadores. O Vereador José Donizeti relatou sobre a viagem que fez à Brasília juntamente com a Vice-Prefeita, para protocolar projeto junto ao representante da Fundação Banco do Brasil. Contatou o Deputado Federal Odair Cunha no sentido de um apoio para a melhoria do nosso transporte escolar, bem como nos auxiliar na designação de um Delegado exclusivo para o nosso Município. O Vereador Elton comentou sobre a Indicação para canalização do córrego, ressaltou que atualmente não é permitido pela legislação ambiental. Sobre a possibilidade de a Prefeitura conseguir um trator na fundação Banco do Brasil, o mesmo deve ficar a disposição do Sindicato dos Produtores rurais, para se evitar favorecimento político. O Vereador Wellington reafirmou seu convite para os Vereadores prestigiarem as nossas tardes esportivas aos domingos. Voltou a falar sobre a necessidade da retirada do quebra mola na Rua Joaquim Antonio. O Vereador Antônio voltou a insistir na colocação dos vidros no ônibus escolar. Sobre o trator ele também acha que poderá causar problemas e concordou com a idéia do Vereador Elton. Alertou sobre o perigo de os alunos ficarem deslizando na grama em frente o Colégio e solicitou que se contate os diretores e outros responsáveis para uma possível solução do problema. Em seguida nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos convocando os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 30 de março às 20:00 horas e encerrou a sessão.
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