Ata da 17ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 28 de junho de 2010.
__ Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e dez, às 19:30 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador Antônio Moreira dos Santos e Secretariada pelo Vereador Junior Luiz de Melo. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. Das correspondências de terceiros constou dos Requerimentos para uso da Tribuna Livre dos senhores Jedson dos Reis Paiva para apresentar as candidatas a Conselheira Tutelar e a Marleni Aquino para falar sobre os problemas da Santa Casa. Os referido requerimentos foram deferidos. O senhor Jedson apresentou as candidatas e comentou sobre a importância da eleição. Todas as candidatas presentes se apresentaram. A senhora Marleni agradeceu a colaboração da população na compra dos bilhetes da rifa de uma bicicleta que rendeu R$7.500,00. Falou do problema que a Santa Casa vem sendo cobrada da Vigilância Sanitária com relação a lavanderia, dizendo que a mesma teria que adquirir o terreno do lado que é de propriedade da Senhora Regina Pires. Pediu o apoio dos Vereadores na negociação para que a Santa Casa não feche. No Expediente constou: 1- Leitura do Ofício Nº068/2010 do Executivo; 2- Leitura das Indicações Nº030 e 031/2010 do Vereador Geomar Luiz Moreira; 3- Leitura do Projeto de Lei Nº009/2010, dos Vereadores, que: “Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal”; 4- Leitura do Projeto de Lei Nº24/2010, que: “Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais no exercício de 2010”, para o qual o Executivo pede urgência na votação; 5- Leitura do Parecer Nº25/2010 das Comissões de Justiça e Redação e Administração Financeira e Orçamentária para o Projeto de Lei Nº24/2010, que: “Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais no exercício de 2010”. Parecer Jurídico: Compete ao Município a competência em cooperação para atendimento a Projetos e Programas Sociais nos termos do artigo 23, Incisos II e V da Constituição Federal. Concluindo, o Projeto de Lei Nº24/2010, enquadra-se na ordem legal é Constitucional, podendo ser levado à discussão e votação pelo soberano Plenário com conseqüente aprovação. O referido parecer foi submetido à única discussão e votação sendo aprovado por unanimidade. Em seguida na Ordem do Dia o Senhor Presidente convidou os senhores Vereadores para procederem à votação secreta a qual decidirão sobre o VETO do Projeto de Lei Nº005/2010 do Vereador Geomar Luiz Moreira. O senhor Presidente fez a chamada nominal entregando a cada um uma cédula de votação, a qual após votação foi depositada em uma urna. Terminada a votação o Senhor Presidente convidou os Vereadores Fernando Franco de Souza e José Fernando de Moraes para escrutinadores, onde se obteve o seguinte resultado: 09 (nove) votos a favor do VETO. O senhor Presidente comunicou a todos que fica mantido o veto do senhor Prefeito e fará a comunicação ao mesmo. Na sequencia foram colocados em Única discussão e votação os Projetos de Leis Nº Nº009/2010, dos Vereadores, que: “Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal”, sendo aprovado por unanimidade; e Nº Nº24/2010, que: “Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais no exercício de 2010”, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida o senhor Presidente declarou franca a palavra aos Srs. Vereadores. O Vereador José Fernando agradeceu a presença de todos e disse já ter ouvido elogios sobre a Santa Casa. Finalizando parabenizou as candidatas do conselho tutelar. O Vereador Fernando Franco elogiou o trabalho da Maria Tereza e Marleni. Agradeceu as Conselheiras. Agradeceu o Executivo que graças ao seu silêncio resultou na promulgação de seu projeto. O Vereador José Carlos parabenizou a Maria Tereza e Marleni, o Jedson e as candidatas a conselheiras. Finalizando agradeceu a todos pelas orações pelo seu filho. O Vereador Rildo agradeceu a Direção da Santa Casa e parabenizou as candidatas do conselho tutelar. O Vereador Marcos parabenizou a Marleni e comentou sobre o conselho tutelar. O Vereador Junior agradeceu a luta da direção da Santa Casa. Parabenizou as candidatas do conselho. Finalizando pediu ao senhor Presidente que enviasse um ofício a Diretoria dos Correios solicitando mais funcionários para a agencia de Ipuiuna. O Vereador José Sabino agradeceu a todos e se colocou a disposição da Santa Casa. Finalizando parabenizou as candidatas. O Vereador Geomar parabenizou as candidatas. Agradeceu a direção da Santa Casa. Finalizando comentou sobre sua indicação. Nada mais havendo a ser tratado o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e se colocou a disposição da Santa Casa. Parabenizou as candidatas. Em seguida comunicou a todos o recesso da Câmara no mês de julho e convocou os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 02 de agosto de 2010, às 19:30 horas e encerrou a sessão.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA
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