Ata da 1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 22 de fevereiro de 2010.
__ Aos vinte de dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dez, às 19:30 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador Antônio Moreira dos Santos e Secretariada pelo Vereador Junior Luiz de Melo. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. Das correspondências de terceiros constou do Requerimento para uso da Tribuna Livre do senhor Gentil José Barreiro que requer 10 minutos para falar sobre Placas de Ruas. O referido requerimento foi deferido pela Mesa Diretora. O senhor Gentil usando da palavra pediu apoio dos Vereadores no sentido de se fazer cumprir o que determina a lei no que diz respeito a identificação dos logradouros, a fim de facilitar para os moradores e principalmente os entregadores de mercadorias que vem de outras cidades. Comentou sobre a placa com o nome de seu pai que até hoje ainda não foi colocada e pediu providências. Finalizando agradeceu a oportunidade do uso da Tribuna. No Expediente constou: 1 – Leitura do Ofício Nº011/2010 do Executivo; 2 – Leitura dos Requerimentos: Nº001/2010, do Vereador Marcos Alexandre da Silva que requer do Executivo seja enviada a esta Casa de Leis a Relação constando os nomes dos servidores que recebem Hora Extra, bem como seus respectivos vencimentos e cargos. O referido requerimento foi aprovado por unanimidade; Nº002/2010, do Vereador Geomar Luiz Moreira que requer do Executivo seja enviada a esta Casa de Leis Cópia do Código de Posturas, Código de Obras e o Plano Diretor do Município, se possível para a próxima reunião ordinária. O referido requerimento foi aprovado por unanimidade; 3 – Leitura das Indicações Nº001 e 002/2010 do Vereador Fernando Franco de Souza e Nº003 e 004/2010 do Vereador Rildo Moreira Franco; 4 – Leitura do Projeto de Lei Nº001/2010, dos Vereadores, que: “Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal”; 5 – Leitura da composição das Comissões Permanentes, que ficaram constituídas: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: PRESIDENTE: Fernando Franco de Souza, RELATOR: José Carlos Vieira, SECRETÁRIO: Rildo Moreira Franco; COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: PRESIDENTE: Rildo Moreira Franco, RELATOR: José Fernando de Moraes, SECRETÁRIO: Fernando Franco de Souza; COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL: PRESIDENTE: Marcos Alexandre da Silva, RELATOR: José Fernando de Moraes, SECRETÁRIO: José Sabino de Pádua; COMISSÃO DE ASSUNTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PRESIDENTE: José Carlos Vieira, RELATOR: Marcos Alexandre da Silva, SECRETÁRIO: José Sabino de Pádua. Na seqüência as referidas comissões foram submetidas à apreciação e votação do Soberano Plenário, sendo aprovadas por unanimidade; 6 – Leitura dos Projetos de Leis Nº01, 02, 03, 04 e 06/2010 do Executivo Municipal, para os quais pede urgência na discussão e votação. Os referidos Projetos estão à disposição das Comissões. Em seguida na Ordem foi colocado em Única discussão e votação o Projeto de Lei Nº001/2010, dos Vereadores, que: “Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal”, sendo aprovado por unanimidade. Na sequencia o senhor Presidente declarou franca a palavra aos Srs. Vereadores. O Vereador Fernando Franco pediu bacias de contenção nas estradas rurais. Falou sobre o asfalto e a falta de sinalização, reforçando o pedido da mesma. Perguntou ao Vereador Marcos se o valor do cartão Seicon já havia sido creditado, e o Vereador respondeu que não. Finalizando falou sobre o lanche dos Vereadores perguntando a cada um se colaboram na compra do mesmo, inclusive a Secretária e o Assessor Jurídico e todos confirmaram que sim, dizendo que o lanche que é servido é todo pago por eles. Diante disso pediu ao senhor Presidente que leve ao conhecimento do Senhor Prefeito essa verdade, porque ao término da última sessão do ano passado o Prefeito fez um comentário em alto e bom som pra todos ouvirem que o Vereador Fernando e a secretária Marlene estavam levando lanches da Câmara. O Vereador Rildo comentou suas indicações. O Vereador José Fernando parabenizou a nova Mesa Diretora, parabenizou o Executivo pelo Turismo, Esporte e Cultura. Comentou sobre a abertura da estrada da Pedra da Boa Vista e sua manutenção. Agradeceu as palavras do senhor Gentil. Finalizando agradeceu a Polícia Militar em especial o Sargento Ribeiro. O Vereador Marcos comentou sobre o cartão Seicon dizendo que o Sindicato vai resolver. O Vereador Carlos parabenizou a senhora Valdimará pelo turismo. O Vereador Junior falou sobre os acidentes ocorridos e pediu reforço de placas e quebra molas. O senhor Presidente agradeceu a todos e pediu apoio durante a Presidência. Em seguida nada mais havendo a ser tratado, agradeceu a presença de todos convocando os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 01 de março de 2010, às 19:30 horas e encerrou a sessão.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA
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