Ata da 31ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 13 de dezembro de 2010.
__ Aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dez, às 19:30 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador Antônio Moreira dos Santos e Secretariada pelo Vereador Junior Luiz de Melo. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. Das correspondências de terceiros constou da apresentação da prestação de contas da Festa da APAE. No Expediente constou: 1- Leitura do Ofício Nº110/2010 do Executivo; 2- Leitura dos Projetos de Leis Nº40 e 41/2010 enviados pelo Executivo; 3- Leitura do Parecer Nº41/2010 das Comissões de Justiça e Redação e Administração Financeira e Orçamentária para o Projeto de Lei Nº40/2010, que: “Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais no exercício de 2010”. Parecer Jurídico: Compete ao Município a competência em cooperação para atendimento a Projetos e Programas Sociais nos termos do artigo 23, Incisos II e V da Constituição Federal. Concluindo, o Projeto de Lei Nº40/2010, enquadra-se na ordem legal é Constitucional, podendo ser levado à discussão e votação pelo soberano Plenário com conseqüente aprovação. O referido Parecer foi submetido à Única discussão e votação sendo aprovado por unanimidade; 4- Leitura do Requerimento Nº011/2010, do Vereador Geomar Luiz Moreira, que requer seja encaminhado ao Executivo Municipal o Abaixo-assinado anexo, dos moradores do Bairro Jardim América, para o qual peço especial atenção. O referido requerimento foi submetido à Única discussão e votação sendo aprovado por unanimidade. Em seguida o senhor Presidente anunciou a eleição para a Mesa Diretora do exercício de 2011, procedida em escrutínio secreto. Foi apresentada chapa única, sendo ela: Para Presidente: Vereador Geomar Luiz Moreira; Vice-Presidente: Vereador Junior Luiz de Melo e Secretário: Vereador José Fernando de Moraes. O senhor Presidente fez a chamada nominal dos Vereadores para procederem à votação. Para a conferência dos votos convidou os Vereadores Fernando Franco de Souza e José Carlos Vieira. A referida eleição obteve o seguinte resultado: Para Presidente o Vereador Geomar obteve 09 (nove) votos; Para Vice-Presidente o Vereador Junior obteve 09 (nove) votos; Para Secretário o Vereador José Fernando obteve 09 (nove) votos. O senhor Presidente esclareceu que continua na Presidência até o dia 31 de dezembro e que a partir de 01 de janeiro de 2011, automaticamente a Nova Mesa eleita já fica empossada e responsável pelos documentos contábeis e administrativos desta Casa de Leis. Na Ordem do Dia foi colocado em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei Nº37/2010, que: “Dispõe sobre a Transformação e Inclusão dos Cargos que especifica no Quadro do Magistério Público Municipal e Altera Dispositivos da Lei Complementar Nº1284, de 22/12/2009 que Dispõe o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Magistério Público do Município de Ipuiuna”, sendo aprovado por unanimidade; em única discussão e votação os seguintes Projetos de Leis: Nº40/2010, que: “Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais no exercício de 2010”, sendo aprovado por unanimidade; Nº41/2010, que: “Dá denominação à Quadra Poliesportiva que especifica”, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida o senhor Presidente declarou franca a palavra aos senhores Vereadores. O Vereador Geomar cumprimentou a todos, parabenizou as professoras, deixou seus sentimentos às famílias enlutadas. Depois falou em nome dos Vereadores Mirins que não puderam comparecer a reunião e estão à disposição de todos. Agradeceu os colegas pelo voto de confiança e agradeceu a Deus acima de tudo. Comentou sobre o requerimento enviado ao Executivo. Parabenizou os aniversariantes deste mês os Vereadores Antonio e José Sabino. Desculpou-se com os nobres colegas se por ventura tenha ofendido algum no decorrer do ano. Finalizando desejou a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo. O Vereador Marcos cumprimentou a todos, parabenizou as professoras e também a nova Mesa Diretora. Pediu desculpas aos nobres colegas se houve alguma ofensa. Finalizando desejou feliz natal a todos. O Vereador José Carlos parabenizou os aniversariantes e a nova Mesa Diretora. Finalizando parabenizou o Vereador Fernando Franco e os demais festeiros da APAE. O Vereador Fernando Franco cumprimentou a todos, fez comentários sobre o fechamento da festa agradecendo a cada um que ajudou. Parabenizou a nova Mesa Diretora e explicou o porquê de não ter outra chapa. Deixou seus sentimentos aos familiares e se desculpou com seus colegas caso tenha ofendido no decorrer do ano. Parabenizou os aniversariantes do mês e finalizando desejou feliz natal e um ano novo cheio de paz. O Vereador José Fernando cumprimentou a todos e comentou com o senhor Presidente sobre uma possível limpeza do Rio a pedido de uma moradora. Sugeriu ao senhor Presidente que nessa época fosse feito nas estradas rurais a operação tapa buracos. Comentou sobre a permissão do Executivo para alguns moradores ocuparem a escola do Saltador. Deixou seus sentimentos as famílias enlutadas. Parabenizou os festeiros da APAE. Parabenizou a nova Mesa Diretora. Finalizando desejou feliz natal e feliz ano novo a todos. O Vereador Rildo cumprimentou a todos e parabenizou os festeiros da APAE, parabenizou os aniversariantes, parabenizou a nova Mesa Diretora, parabenizou as professoras e se desculpou com todos se houve alguma ofensa durante o ano legislativo. Fez comentários sobre o nome escolhido para a quadra do Bairro Tamanduá. Finalizando desejou feliz natal a todos. O Vereador José Sabino cumprimentou a todos e comentou sobre uma indicação feita para o Bairro Zé Rosa e pediu mais urgência. Desculpou-se com os demais colegas se por ventura tenha ofendido alguém e finalizando desejou feliz natal a todos. O Vereador Junior cumprimentou a todos, deixou seus sentimentos as famílias enlutadas e pediu desculpas aos nobres colegas caso tenha os ofendido. Parabenizou os festeiros da APAE e parabenizou os aniversariantes do mês. Finalizando desejou feliz natal e um ano novo a todos. O senhor Presidente parabenizou a nova Mesa Diretora, parabenizou os festeiros da APAE, parabenizou todos da platéia, em especial as professoras. Diz que alcançou seu objetivo que era ser Presidente desta Casa e que fez tudo o que estava ao seu alcance, abrindo várias exceções. Agradeceu ao Assessor Jurídico e agradeceu principalmente a secretária Marlene e disse ter aprendido muito com ela. Comunicou a todos que a partir de hoje esta Casa entra em recesso legislativo. Em seguida agradeceu a presença de todos e convocou os senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 21 de fevereiro de 2011, às 19:30 horas e encerrou a sessão.
PAGE
PAGE 1122
CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA
CEP 37.559.000 — ESTADO DE MINAS GERAIS
PAGE
PAGE 1122