Ata da 9ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 03 de maio de 2011.
__ Aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e onze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador Geomar Luiz Moreira e Secretariada pelo Vereador José Fernando de Moraes. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. Antes de dar início aos trabalhos o senhor Presidente concedeu a palavra na Tribuna ao senhor Rildo Dória, Servidor dessa Casa de Leis. O pedido para falar hoje nesta tribuna, é para agradecer a todos vocês, pela confiança que depositaram em mim para ser o responsável pelas dependências da Câmara nos dias 27, 28 e 29 de abril de 2011. Nossa casa legislativa foi por três dias a Casa da Justiça, com apoio do Poder Executivo. Uma demonstração de verdadeira democracia, onde estiveram presentes os 3 poderes unidos. Agradeço enaltecido pela experiência única de presenciar no âmago este acontecimento histórico. Na minha vida, um novo conhecimento. Conhecimento significa lapidar, eliminar as brumas e incertezas que cercam a ignorância, e mandar para longe a escuridão. Lembro-me que desde a tenra infância, meu pai tinha o hábito de ler jornais todos os dias. Talvez, esteja aí a causa de minha busca pelo conhecimento. Nota-se que a proximidade dos pais das crianças com os livros, fazem com que ela desperte o interesse pela leitura. Como conseqüência natural desse interesse, advém o gosto pelo conhecimento. Assim sendo, a exortação que faço aos pais ou responsáveis que quiserem despertar os seus pupilos para a leitura, é de que deverão dar o exemplo. Não apenas busquem informações, ou seja, aquelas gotículas de notícias de fatos que ocorrem no mundo e que ficamos sabendo principalmente, através de revistas e da televisão. Elas são importantes, eis que nos colocam a par dos acontecimentos e nos oportunizam estarmos atentos ao que está ocorrendo no mundo. Porém, acredito que o mais importante, é o conhecimento aprofundado sobre determinadas matérias que nos interessam. É aquele conhecimento que nos modifica de alguma maneira, nos acrescenta, nos lapida e nos torna seres melhores e mais harmonizados com o meio que nos cerca. Não basta aprender, mas apreender, ou seja, fazer com que aquele novo conhecimento passe a fazer parte de nossa vida e produza efeitos modificativos e transformadores para o nosso futuro como seres humanos. Peço a Mesa diretora e demais vereadores que seja registrado em ata este documento, pois se trata de um acontecimento histórico, e um povo sem história é um povo sem identidade. Este registro servirá futuramente para que estudantes possam ter conhecimento dos dias em que Ipuiuna foi pela primeira vez Comarca. MIRANTE: Dia 27 de abril de 2011-Proc. 0592 08 11797-7, Pronunciado: Flávio Augusto da Silva, Advogado: Dr. João Batista de Souza Franco, Vítima: Edgar da Silva
Promotor: Dr. Wagner Iemini de Carvalho, Réu: Flávio Augusto da Silva; Testemunhas arroladas pela Promotoria – Moisés Silva de Souza, Sinivaldo Pereira da Silva; Testemunhas arroladas pela defesa – Isabel da Silva, João Batista Muniz, Sinivaldo Pereira da Silva, Moisés Silva Souza e Nelson de Oliveira. Jurados Sorteados: Andressa Aparecida do Couto, Rita Anastácia dos Santos Franco, Aparecida Franco Pires, João Milton dos Reis, Taciana Arantes Biagione, Eliane Carvalho Dias, Luizmara de Souza Silva. O Réu Flávio Augusto da Silva foi absolvido. MIRANTE: Dia 28 de abril de 2011 – Proc. 0592 06 5058-6 – Pronunciados: Eduardo Alencar Pereira do Carmo, Juliano Chaves Custódio. Advogados: Dr. Rogério Brandão Travagin, Dr. Vando da Silva Flemingues. Vitima: Jefferson Alencar Pereira do Carmo, Promotor: Dr. Wagner Iemini de Carvalho. Réus: Eduardo Alencar Pereira do Carmo e Juliano Chaves Custódio. Testemunhas arroladas pela Promotoria – Alan Gomes da Silva, Diego Natalino Gonçalves Moreira, Mariângela Pereira dos Carmo. Testemunhas arroladas pela defesa – Antônio Lúcio de Oliveira, Frank Corsi de Oliveira, Gesu Jair de Castro, Luiz Ferreira Lima, Wagner Roberto dos Santos. Jurados Sorteados: Silmara Vaneri de Souza Barbosa, Lúcia de Fátima Oliva e Silva, Luciana Silva Pelicioni, Rita de Cássia Romero Freitas, Ana Maria Moreira, Patrícia Fonseca e Sônia Silva Santos. O Réu Eduardo Alencar Pereira do Carmo foi absolvido, e Juliano Chaves Custódio condenado a 6 anos de reclusão em regime semi-aberto. MIRANTE: Dia 29 de abril de 2011 . Proc. 0592 05 004536-4 – Pronunciado: Alessandro de Souza Pereira. Advogado Dr. Valdomiro Vieira. Vítima: Leonardo Batista de Oliveira. Assistente de Acusação: Dr. Vando da Silva Flemingues. Promotor: Dr. Wagner Iemini de Carvalho. Réu: Alessandro de Souza Pereira. Testemunhas arroladas pela Promotoria: Benedito Vieira Arruda, Flávio Ricardo da Silva, José Francisco de Assis Barbosa, Herânia Lúcia da Silva, Wesler Junqueira Cunha e Valdirene F. Couto Santos. Testemunhas arroladas pela defesa – Não houve testemunha. Jurados Sorteados: Rafaela Franco Melo, Rita Anastácia dos Santos Franco, Moacir Dias Maciel, João Milton dos Reis, Valéria Cristina Silva Sales, Joaquim Donizete de Aquino e Benedito Amaral Gurgel. O Réu Alessandro de Souza Pereira foi condenado a 18 anos de reclusão. Finalizando quero realçar a competência que os servidores do Tribunal do Júri realizaram os trabalhos nestes dias, destacando que a ética, dignidade, verdade, moral e a justiça são princípios fielmente desempenhados por todos. Um especial agradecimento ao Meritíssimo Dr. Eduardo Soares de Araújo, Juiz de Direito da Comarca de Santa Rita de Caldas, Dr. Wagner Iemine de Carvalho, Representante do Ministério Público, José Antônio de Souza Neto, Escrivão Judicial, aos Oficiais Isaac Elias Pereira, Nelson de Oliveira e Esmael de Oliveira Faria e as Secretárias Karina Pelegrineli Frison Utsumi e Ana Lídia dos Santos Palhares, pelo extraordinário empenho e dedicação. Que Deus em sua infinita bondade e misericórdia abençoe a todos. Não poderia deixar de relatar, que a instalação do Tribunal do Júri em Ipuiuna foi um pedido do Advogado Dr. João Batista de Souza Franco, revelado pelo Meritíssimo Dr. Juiz Eduardo Soares de Araújo. No Expediente constou: 1º- Leitura do Processo nº726.776, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, o qual envia as Contas do Exercício de 2006, do Prefeito Aparecido Expedito Procópio. O referido processo está à disposição dos Vereadores para análise; 2º- Leitura da Indicação Nº017/2011, do Vereador Marcos Alexandre da Silva. Na sequencia o senhor Presidente declarou franca a palavra aos Srs. Vereadores. O Vereador Marcos comentou sobre sua indicação. Pediu apoio aos nobres Edis e finalizando parabenizou seu filho pela passagem de seu aniversário. O Vereador Fernando Franco cumprimentou a todos e agradeceu o senhor Rildo. Finalizando comentou sobre seus pedidos para o Barreiro. O Vereador Rildo agradeceu os servidores Rildo e Marlene. Perguntou ao senhor Presidente sobre o caso de uma funcionária da escola. Perguntou sobre a rua do colégio, e qual será a data da obra. O Vereador Carlos apoiou o Vereador Fernando dizendo que é difícil agradar o povo. Finalizando agradeceu o servidor Rildo pela iniciativa. O Vereador José Sabino agradeceu a Deus e pediu por todos os trabalhadores de Ipuiuna. O Vereador Junior cumprimentou a todos. Comentou sobre um pedido da reunião passada da senhora Rose a qual fez pedido da reforma da casa, mas já ganhou as coisas e vendeu. Disse que a foi visitar e comprovou. O Vereador Antonio agradeceu a todos e principalmente os servidores Rildo e Marlene. Finalizando agradeceu a presença do Governador Anastásia, com dois Secretários de Estado e dois Deputados presentes na inauguração da Escola Estadual Cristiano Machado, no último dia 30 de abril. O senhor Presidente passou a Presidência ao Vice-Presidente e ocupou a Tribuna. Agradeceu aos trabalhadores e os parabenizou. Agradeceu também aos servidores Rildo e Marlene. Agradeceu o MM. Juiz da Comarca de Santa Rita de Caldas, Dr. Eduardo pelo acontecimento do Júri em Ipuiuna e também do Dr. João Batista de Souza Franco. Agradeceu ao Governador pela presença na inauguração da Escola Estadual Cristiano Machado. Finalizando agradeceu principalmente ao Prefeito por tudo que faz pelo município. Em seguida reassumindo a Presidência agradeceu a presença de todos e convocou os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 10 de maio de 2011, às 19:00 e encerrou a sessão.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA
CEP 37.559.000 — ESTADO DE MINAS GERAIS
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