Ata da 23ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 01 de outubro de 2013.
__ Ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e treze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador Junior Luiz de Melo e Secretariada pelo Vereador José Edivino de Oliveira. A chamada registrou a presença de 08 (oito) Vereadores, não comparecendo com justificativa a Vereadora Santa de Melo Santos. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Das correspondências de terceiros constou do requerimento da senhora Márcia Fernandes Silva para uso da Tribuna Livre, o qual foi deferido pela Mesa Diretora. A senhora Márcia veio pedir o apoio dos Vereadores junto ao Executivo para que seja construído o muro no barranco da Escola Municipal Vicentina de Aguiar Brandão, pois oferece perigo aos alunos. O referido barranco tem mais ou menos 6 metros de altura, então pede que seja feito um muro de pelo menos uns 4 metros. Finalizando agradeceu a atenção dos Vereadores. Expediente constou: 1- Requerimentos: Nº028/2013, da Vereadora Ruth Torres, que requer seja oficiado o Prefeito Municipal, Sr. Elder Cássio de Souza Oliva, sejam enviadas a esta Casa de Leis a Relação dos Servidores ADMITIDOS e DEMITIDOS no primeiro e segundo quadrimestre de 2013, conforme o que dispõe o Art.77, Inciso X da Lei Orgânica do Município de Ipuiuna; Nº029/2013, da Vereadora Ruth Torres, que requer seja oficiado o Prefeito Municipal, Sr. Elder Cássio de Souza Oliva, sejam enviadas a esta Casa de Leis relatório dos gastos com publicidade até agosto de 2013; Nº030/2013, da Vereadora Ruth Torres, que requer seja oficiado o Prefeito Municipal, Sr. Elder Cássio de Souza Oliva, para enviar a esta Casa de Leis, cópia do Demonstrativo da Dívida Fundada Interna referente ao parcelamento de débito junto ao INSS. No referido relatório deverá constar saldo do exercício anterior, inscrição atualizada, baixa/amortização e saldo atualizado. Caso existam inscrições novas no exercício de 2013, enviar cópia da fundamentação que as originou; Nº031/2013, da Vereadora Ruth Torres, que requer seja oficiado o Prefeito Municipal, Sr. Elder Cássio de Souza Oliva, para enviar a esta Casa de Leis, cópia do ato normativo que regulamenta o pagamento de diárias no âmbito do poder Executivo para o exercício de 2.013; Nº032/2013, do Vereador Fernando Macedo Carvalho, que requer seja oficiado o Prefeito Municipal, Sr. Elder Cássio de Souza Oliva, que seja encaminhado o extrato bancário atualizado (01/10/2013) da conta corrente que movimenta os recursos arrecadados da “TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA”. Todos os requerimentos foram submetidos à Única discussao e votaçao do Soberano Plenário, sendo aprovados por unanimidade, cada um por sua vez; 2- Leitura da Indicação Nº062/2013, da Vereadora Ruth Torres; 3- Leitura do Projeto de Lei Nº007/2013, dos Vereadores, que: “Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal”. Na Ordem do Dia foi colocado em Única discussão e votaçao o referido Projeto de Lei, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida o senhor Presidente declarou franca a palavra aos senhores Vereadores. O Vereador José Edivino disse que esteve em Belo Horizonte com o Prefeito e a máquina vai ser embarcada na quinta feira, e que será exclusiva para agricultura não podendo trabalhar na cidade, sendo equipada com GPS para monitoramento. O Vereador José Carlos disse que vai continuar cobrando do Executivo a construção do muro na Escola Municipal Vicentina de Aguiar Brandão, pois é testemunha de que o Prefeito prometeu de fazer o muro. Finalizando lamentou a morte do Vereador Venâncio Domingues Simões, da cidade de Congonhal. A Vereadora Ruth disse para a senhora Márcia que se pudesse faria o muro, mas como não pode então deseja boa sorte e pede aos nobres colegas da base que cobrem do senhor Prefeito a construção do muro, já que ele prometeu é obrigação cumprir. Finalizando lembrou o senhor Presidente de um requerimento não atendido pelo Executivo. O Vereador Fernando parabenizou os nobres colegas pelo Dia do Vereador, disse que não é fácil estar aqui sendo cobrado o tempo todo. Parabenizou a Vereadora Santa pelo aniversário. Parabenizou a senhora Márcia por ter ido à justiça por causa do barranco, disse que isso não é baixaria, é direito dela e das crianças da escola. Finalizando parabenizou a Presidente Dilma e o Deputado Odair Cunha pela entrega da máquina. O Vereador Eugenio disse a senhora Márcia que se o Prefeito prometeu então que se faça o muro. O Vereador Cleber elogiou a atitude da senhora Márcia em cobrar a construção do muro. Agradeceu o senhor Prefeito e a primeira dama por tê-lo recebido muito bem, não olhando lado político. Finalizando disse que a senhora Jequileia recebeu a paciente e a tratou muito bem. Na sequencia o senhor Presidente disse a senhora Márcia que se o Prefeito prometeu deve cumprir. Parabenizou a nobre colega Santa pelo aniversario e que ela deixou uma mensagem aos nobres colegas. Disse que o Projeto de Lei Nº32/2013 está à disposição das comissões. Parabenizou a todos pelo Dia do Vereador e disse que ser Vereador não é só estar presente aqui nas terças feiras, é compromisso e responsabilidade onde as vezes não somos perfeitos, mas estamos trabalhando para chegar perto da perfeição. Em seguida nada mais havendo a ser tratado o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os senhores Vereadores para próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 08 de outubro de 2013 e encerrou a sessão.