Ata da 27ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 05 de novembro de 2013.
__ Aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador Junior Luiz de Melo e Secretariada pelo Vereador José Edivino de Oliveira. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Das correspondências de terceiros constou do requerimento da senhora Terezinha Dias, representante do Asilo São Vicente de Paulo que veio falar sobre as necessidades e dificuldades que aquela entidade enfrenta. São 43 internos e nem todos contribuem. O gasto é muito grande e pede o apoio dos vereadores para que interceda junto ao Executivo para aumentar o valor do repasse. Finalizando agradeceu a oportunidade. Expediente constou: 1- Leitura da Indicação Nº070/2013 do Vereador Fernando Macedo Carvalho; 2- Requerimento Nº037/2013, dos Vereadores que requerem seja oficiado o Prefeito Municipal, Sr. Elder Cássio de Souza Oliva, para esclarecer a esta Egrégia Casa qual o motivo do atraso no envio do repasse à Santa Casa de Misericórdia, visto que foi devolvida a verba da Câmara no dia 29 de outubro e até a presente data não foi repassado o montante. O requerimento foi colocado em Única discussão e votação sendo aprovado por unanimidade. Em seguida nada havendo a ser tratado na Ordem do Dia o senhor Presidente declarou franca a palavra aos senhores Vereadores. O vereador Fernando cumprimentou a todos e elogiou a Presidente do Asilo que fez uso da Tribuna Livre reivindicando aumento no repasse dos recursos para a instituição. O vereador disse que passou o dia estudando a Lei Orçamentária Anual de 2014, momento que convocou todos os vereadores para fazer o mesmo, haja vista que segundo seu entendimento há recursos para determinados setores que podem ser dispensados e repassados para o Asilo, quando aduziu os valores registrados nas Homenagens e Festividades da LOA 2014 que ultrapassam o valor de cem mil reais. Assim o vereador Fernando convocou os vereadores para uma reflexão sobre a LOA 2014, momento que versou também sobre o dinheiro destinado a Cultura, registrando que a Irmandade vem desenvolvendo um trabalho importante, inclusive com aulas de capoeira para 56 crianças, retirando-as das ruas. O vereador questionou também por que serão destinados para o Conselho Municipal da Saúde dez mil reais e para o Conselho Municipal da Assistente Social vinte mil reais. Indagou qual diferença dos trabalhos desenvolvidos pelos Conselhos para que o valor de um conselho seja o dobro do outro. Por final, o vereador Fernando falou que obteve informações que o dinheiro que é devolvido para o Executivo para ser repassado para a Santa Casa não tinha chegado a seu destino, momento que expressou que tal fato deveria ser apurado por esta Egrégia Casa. O Vereador Eugenio cumprimentou os nobres colegas e a platéia e pediu que voltassem sempre. A Vereadora Santa cumprimentou a todos e disse que se todos estão reclamando então é porque a coisa está mesmo precária. Quanta coisa pediu e não chega até nós. Deixou seus sentimentos a família do Pastor José Gomes de Oliveira, mais conhecido como Zé Chiquinha. O Vereador José Edivino cumprimentou a todos e disse que esteve no Asilo e viu como os idosos são bem cuidados, desde a higiene até a alimentação, sem contar o carinho que recebem e disse que foi muito feliz em ter feito a indicação pedindo o aumento do valor do repasse da subvenção. Finalizando deixou seus sentimentos à família do Pastor José Gomes de Oliveira. O Vereador José Carlos cumprimentou a todos e falou do repasse para o Asilo São Vicente de Paulo. Finalizando deixou seus sentimentos à família do Pastor José Gomes de Oliveira. A Vereadora Ruth cumprimentou a todos e disse que esteve na Santa Casa e até hoje não foi feito o repasse, sendo que o mesmo foi devolvido à prefeitura no dia 29 de outubro. Diante disso pediu ao senhor Presidente que seja feito um requerimento pedindo explicação do atraso no repasse. O senhor Presidente solicitou que o requerimento seja feito em nome de todos os Vereadores, o que foi feito. A Vereadora Ruth perguntou sobre o convênio das casas populares dizendo que na hora do processo de avaliação dêem prioridade para quem mora em zona de risco. Falou sobre o atraso no pagamento dos funcionários, dizendo que alguma coisa está errada, pois o dinheiro vem e não está tendo planejamento. Perguntou aos colegas do mandato anterior como era feita a negociação da dívida do INSS e também perguntou ao Assessor Jurídico qual o instrumento certo para a renegociação, porque até agora nada passou por esta Casa. O Assessor respondeu dizendo que é preciso um projeto de lei autorizando a renegociação. A Vereadora Ruth finalizou suas palavras dizendo que mais uma vez o Executivo passou por cima desta Casa. O senhor Presidente cumprimentou a todos e disse que além de fiscalizarmos precisamos estar atentos, porque estamos ouvindo muitos bochichos e é preciso olhar mesmo. Sobre a renegociação do INSS que não passou por aqui, então nós da “situação” devemos ser mais rígidos. Em seguida nada mais havendo a ser tratado o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os senhores Vereadores para próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 12 de novembro de 2013 e encerrou a sessão.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA
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