Ata da 20ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 30 de setembro de 2014.
__ Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e catorze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador José Edivino de Oliveira e Secretariada pelo Vereador Cleber Menezes de Melo. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. No Expediente constou da leitura das Indicações Nº047 e 048/2014 da Vereadora Ruth Torres e da leitura do Projeto de Lei Nº020/2014, dos Vereadores, que: “Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal”. Na Ordem do Dia o senhor Presidente colocou em Única discussão e votação o Projeto de Lei Nº020/2014, dos Vereadores, que: “Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal”, sendo aprovado por unanimidade. Na sequência o senhor Presidente declarou franca a palavra aos senhores Vereadores. A vereadora Santa cumprimentou a todos e agradeceu a presença dos nobres colegas vereadores no velório de seu pai. Parabenizou a secretária Marlene pelo dia da secretária e também os parabéns a todos os Vereadores, visto que no dia 1º é comemorado o dia do Vereador. O vereador Junior cumprimentou a todos e agradeceu a presença da Roberta Brandão na platéia. Deixou seus sentimentos à nobre colega Santa pelo falecimento de seu pai. Parabenizou a Marlene pelo dia da secretária e a Santa pelo seu aniversário. A vereadora Ruth cumprimentou a todos e parabenizou os vereadores e a secretaria Marlene pelo seu dia. Parabenizou também a vereadora Santa pelo seu aniversario. A respeito das notas de empenhos de peças referente a empresa que fornece peças para a frota do município e que não está havendo o desconto que foi dado no processo licitatório, pois a própria vereadora conversou com o mecânico da prefeitura e ele confirmou o fato. O vereador José Carlos cumprimentou a todos e deixou seus sentimentos a colega Santa pelo falecimento de seu pai. Parabenizou-a pelo seu aniversário. Parabenizou a secretaria Marlene pelo dia da secretaria. O vereador Fernando cumprimentou a todos e iniciou sua palavra franca falando sobre o requerimento firmado por ele e a nobre vereadora Ruth solicitando vários documentos para análise, dentre eles edital de licitação, certame licitatório, contratos administrativos e notas de empenho. Salientou que tal requerimento foi firmado em face às suspeitas de compras de peças acima dos preços pactuados na licitação para manutenção da “frota” dos veículos do município. O vereador registrou que o chefe do executivo não enviou as notas de empenhos referentes ao contrato administrativo assinado com a empresa que fornece tais peças, ocasião que falou que a vereadora Ruth recebeu denúncias sobre tais irregularidades, onde peças estão sendo superfaturadas. Neste momento o vereador indagou os colegas o motivo para o não envio das notas de empenho. O vereador Fernando parabenizou os colegas em face o dia próximo ser comemorado o “dia dos vereadores”. Nesta ocasião convocou os colegas para uma reflexão, haja vista que é dever de todos os vereadores fiscalizar o executivo, registrando que é muito suspeito o não envio das notas de empenhos que foram objetos do requerimento firmado por ele e pela vereadora Ruth Torres. Parabenizou os colegas e falou que cada vereador tem sua peculiaridade e merece respeito. Falou também sobre a ação ajuizada em face a COPASA, informando que os autos do processo foram remetidos para o Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais para análise de “ser cabível” ou “não” a Ação Popular ajuizada pelos vereadores em face a COPASA, ocasião que registrou que se não for cabível a única solução será o ajuizamento pelo Município através do representante legal. Neste momento o vereador falou que agora com a vitória de Fernando Pimentel no Governo de Minas é bem capaz do chefe do executivo ajuizar a ação pertinente, já que antes o mesmo não tinha ajuizado a ação civil pública para não descontrariar o Governador, não pensando assim no povo de Ipuiuna. O vereador Fernando parabenizou a vereadora Santa pelo seu aniversário, bem como a secretária Marlene. Por fim desejou boa noite a todos. O vereador Eugenio cumprimentou a todos e deixou seus sentimentos a nobre vereadora Santa. A respeito dos funcionários que estavam colocando placas dos candidatos esclareceu que os funcionários estavam de férias. O senhor Presidente cumprimentou a todos e parabenizou os nobres colegas pelo dia do vereador, em especial a Vereadora Santa por mais um ano de vida. Falou também das indicações e reclamações dos nobres colegas serão levadas ao conhecimento do Executivo. Finalizou deixando seus sentimentos às famílias que perderam seus entes queridos. Em seguida nada mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, e convocou os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 14 de outubro de 2014 às 19:00 horas, e encerrou a sessão.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA
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