Ata da 3ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 21 de fevereiro de 2017

__As dezenove horas do dia vinte e um do mês de fevereiro de 2017, na Sala de Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, a senhora Presidente cumprimentou a todos e pediu ao senhor Secretário que efetua-se a chamada dos Vereadores, estando todos presentes e portanto com número legal, a Presidente pediu a proteção de Deus e declarou aberta a sessão. Pediu ao Secretário que efetuasse a leitura da Ata de sessão anterior, após a leitura a Presidente colocou a Ata em discussão e votação sendo aprovada por todos. Tribuna Livre, a presidente concedeu 10 minutos para o uso da tribuna ao ex-funcionário Sr. Michel Villão dos Reis, que usou seu tempo para falar de sua demissão e sobre funcionários operador de máquina Zé Baiano sem carteira de habilitação, e, em desvio de função Sr. André Geraldo de Alvarenga Silva e falou haver um valor em conta de 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais) para pagamento dos salários de dezembro, sendo pedido um aparte, o Vereador José Luiz Alves, pediu que este valor seja esclarecido pelo Sr. Antônio Luiz, vindo nesta casa, o Sr. Michel questionou sobre um buraco no Bairro da Adega que ainda não foi consertado e para uma mulher de São Paulo já consertaram e o Vereador Joaquim Donizete de Aquino, falou que conversou com o Prefeito Queijinho para que fosse arrumado o buraco o mais breve possível. Concedido tribuna livre para o Sr. Benedito Vanderlei de Souza (Canídia), que falou sobre a Festa de Santa Efigênia e Nossa Senhora do Rosário, que havendo encaminhado um Requerimento para o Prefeito para liberar 20.000,00 (vinte mil reais) para a festa de Santa Efigênia e Nossa Senhora do Rosário, através da Secretaria de Cultura e sabendo que deveria ser respondido com quinze dias, e, até o momento ainda não teve resposta, pede intervenção da Presidente para solução. A presidente pediu para o Vereador Fernando Macedo de Carvalho que explicasse sobre a redução do orçamento de 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) para 60.000,00 (sessenta mil reais), a Presidente se dispôs para conversas com o Prefeito sobre alterações na Lei Orçamentária, o Sr. Benedito Vanderlei de Souza, relatou sobre as dificuldades para a realização da festa, inclusive relatou sobre as denúncias de barulho, com a presença da Polícia Militar na barraca da festa e indaga, será que se acontecer isto em outras festas vai ser fiscalizado. O Sr. Benedito Vanderlei finalizou suas palavras pedindo o apoio a todos. No Expediente constou: 1- Leitura das Indicações dos Vereadores Flávio Lúcio de Matos, Joaquim Donizete de Aquino, Eugenio Donizete de Freitas, Antônio Moreira dos Santos, Wania de Souza e José Reinaldo Franco. 2- Leitura do Projeto de Lei nº 01/2017, dos Vereadores, que: “Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna devolver numerário ao Executivo Municipal”; 3- Leitura do Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, Presidente: Fernando Macedo Carvalho, Relator: Joaquim Donizete de Aquino Secretário: José Reinaldo Franco, Assunto: parecer do Projeto de Lei 003/2107 de autoria do chefe do executivo, Que “altera a redação e suprime dispositivos” 1456/2014, a Comissão opina favoravelmente ao projeto de Lei, sendo colocado em discussão de votação sendo aprovado pelo plenário. Parecer Jurídico 003/2017, Matéria: Projeto de Lei nº 003/2017, Autor: Prefeito Municipal, Assunto: “altera redação e suprime dispositivos da Lei 1.456/2014, Síntese do Projeto: “Mais Médicos”. O parecer está em discussão, explicado os detalhes pelo vereador Fernando Macedo Carvalho o parecer foi colocado em votação sendo aprovado pelo plenário. Na Ordem do Dia a senhora Presidente colocou em Única discussão e votação os seguintes Projetos de Leis: nº 01/2017, dos Vereadores, que: “Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna devolver numerário ao Executivo Municipal”, sendo o mesmo aprovado por unanimidade; Nº03/2017, que: “Altera redação e suprime dispositivos da Lei nº 1.456, de 28 de maio de 2014, que “Dispõe sobre a adesão do Município de Ipuiúna ao Projeto Mais Médicos para o Brasil”. Em discussão o mesmo foi com mais esclarecimentos dos vereadores e elogios e com expressão favorável a Dra. Ângela, pela sua gratificante atuação no município, e em seguida foi aprovado por unanimidade. Em seguida a senhora Presidente declarou franca à palavra aos senhores Vereadores. O Vereador Eugenio que cumprimentou a todos e agradeceu aos presentes, em especial a Polícia Militar. Relatou que irá ajudar na festa do Rosário, cumprimentou os Vereadores a mesa e deu uma boa noite a todos. O Vereador Joaquim cumprimentou a todos agradeceu a presença do Sr. Michel pediu para ele tirar a carteira para voltar a trabalhar. Agradeceu o Prefeito de ter arrumado a estrada da Adega e despediu-se de todos. Vereador Reinaldo, cumprimentou a todos, relatou sobre a adequação dos gaioleiros; pediu a resposta das indicações por escrito do Senhor Prefeito. finalizando agradeceu a presença de todos. O Vereador Fernando, em nome da Presidente cumprimentou a todos, com relação ao pedido do Vereador José Luiz, solicitando esclarecimento sobre valores que sobraram em conta, a ser respondido pelo Sr. Antônio Luiz, disse que é favorável que o mesmo seja oficiado. Sobre o bueiro da Rua São Benedito que se encontra com água parada irá solicitar ao Executivo a limpeza. Quanto a indicação do nobre colega Vereador Antônio, sobre uma ponte na divisa que está em péssima condições, que não houve em oito anos indicação, pois deveria ter manutenção. Em relação a festa do Rosário e encontro de Gaioleiros e Jipeiros, explicou que o munícipio está quebrado, que as máquinas estão quebradas, que como foi falado pelo Vereador Flávio terá que deixar as estradas passando para depois arrumar. Falou sobre a cobrança constante e de um valor de R$ 7.000,00 – cobrado por advogados de Belo Horizonte para defender o Prefeito anterior. Que irá estudar o orçamento para ver a possibilidade de atendimento igualitário de todos, pois o orçamento está bem abaixo das necessidades, despedindo de todos. O Vereador Antônio, em nome da mesa cumprimentou a todos, Assessor Jurídico, Secretário e plateia presente. Disse que os mata burros são promessa de campanha e a ponte está realmente em péssimas condições, sendo que a ponte é de manilhas, tem que tomar as devidas providências. Falou também sobre o valor a ser doado para a Festa do Rosário. Sobre o valor devolvido à Prefeitura, indicando ser para a Santa Casa no valor de R$ 15.000,00 é uma decisão do Legislativo que poderia usar o dinheiro, por exemplo, para a construção de seu prédio próprio e despediu agradecendo. O Vereador José Luiz em nome da Presidente cumprimentou a todos, Dr. Enéias, Rildo e plateia presente. Disse que sobre as máquinas no mandato passado teve que comprar e sobre o oficio ele quer ver a verdade com Antônio Luiz. Finalizando agradeceu a todas as pessoas presentes. O Vereador Flávio, cumprimentou a todos e relatou sobre uma regulamentação de Veículos Gaiolas que lhe foi entregue documentos de cadastro modelo pelo Sr. Jeová, para afixação de placas com o nome da cidade e letra indicando o veículo (ex. G de Gaiola), e número. Agradeceu ao Prefeito que já está realizando consertos nas estradas melhorando para todos, despediu agradecendo a todos. A Vereadora Wania deu uma boa noite a todos esclarecendo ao Vereador José Luiz, quanto ao Dr. Elder ter pegado as estradas em boas condições sem reclamações da época do Senhor Aparecido Expedito Procópio, que acha dever esclarecer sobre o dinheiro deixado em caixa no final do mandato passado. Quanto a Dra. Ângela parabeniza em nome da população. Quanto aos dois que usaram a tribuna, acho que o Michel não deveria acusar os seus colegas, quantos as festas todas têm direitos iguais, e não somos contra, pedindo a participação de todos nas próximas reuniões, podendo contar conosco. A senhora Presidente cumprimentou a todos e falou sobre as máquinas que temos, mas não temos, pois estão sucateadas, conseguidas com o empréstimo e até uma retro escavadeira estava escorando um telhado, falando que o município está falido e ingovernável, acha justo as reivindicações de todos, mas temos que aguardar a normalização e a administração poder andar com suas próprias pernas. Disse ao Sr. Michel que fará chegar suas denúncias ao Senhor Prefeito, para as devidas apurações dos fatos. Comunicou a todos e aos vereadores que na terça feira de carnaval não haverá reunião e na quarta feira não haverá expediente na Câmara, conforme regimento interno. Convite de Audiência Pública da Saúde, sexta feira dia 24 as 14h00m na Câmara, nada mais havendo a ser tratado convidou os senhores Vereadores para a próxima reunião da Câmara dia 07 de março de 2017, ás dezenove horas e declaro encerrada a sessão.

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