Aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, às 19:00 horas, na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, reuniu se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência da Vereadora Ruth Torres e Secretariada pelo Vereador Flávio Lucio de Matos. A Senhora Presidente cumprimentou a todos, inclusive os Internautas. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus a senhora Presidente declarou aberta a presente sessão. Convidou a todos para ficarem em pé para execução do Hino Nacional. Em seguida foi lida e aprovada por unanimidade a Ata da sessão anterior. Dando sequência foi dada a palavra ao Senhor Wesley Moraes Rodrigues, na Tribuna Livre, representante dos moradores da Rua Joaquim José da Costa, no Bairro da Adega, onde expos à Câmara Municipal sobre a necessidade da execução de obra de infraestrutura naquela rua. Expediente: Indicações: Leitura das Indicações nº 06 e 07/2018 de autoria do Vereador José Reinaldo Franco, 08, 09, 10 e 11/2018 de autoria do Vereador Antônio Moreira dos Santos, 12 e 13/2018 de autoria do Vereador Flávio Lúcio de Matos e 15 e 16/2018 de autoria do Vereador Joaquim Donizeti de Aquino. Requerimentos: Leitura dos Requerimentos nº 05 e 06/2018. Requerimento nº 05/2018, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco que, seja oficiado ao Executivo o envio a esta Casa do Quadro Permanente de Licitação, constando nomes e respectivas atribuições. Caso haja feita devolução dos pagamentos indevidos feitos a membros servidores ocupantes de cargos comissionados, encaminhar os comprovantes, sendo colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 06/2018 que, seja oficiado ao Executivo o envio a esta Casa da solicitação feita à empresa prestadora de serviços do portal da transparência, explicando por qual motivo o nome da Senhora Julita Clara da Cruz, já falecida desde 2016, aparece no portal com a percepção de vencimento como pensionista, sendo colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 02/2018, de autoria do Vereador Flávio Lúcio de Matos que, Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências, que ficará à disposição das Comissões para parecer. Palavra Franca aos Senhores Vereadores: O Vereador Joaquim Donizete cumprimentou a Senhora Presidente, os nobres colegas, o Secretário Roberto, o Dr. Enéias, o Senhor Rildo, a platéia e a representante do Jornal das Gerais. Agradeceu a presença do Senhor Wesley e manifestou o seu apoio na execução das obras de infraestrutura no Bairro da Adega. Agradeceu o apoio recebido do Deputado Ulysses, por intermédio da Senhora Presidente e do Vereador Fernando, pela conquista da ambulância e da viatura para a Polícia Militar. O Vereador Eugênio Donizeti cumprimentou a todos, deu boa noite a plateia, a Senhora Presidente, a Senhora Vice-presidente ao Secretário Flávio, aos colegas Vereadores, ao Dr. Enéias, ao Secretário Roberto e ao Contador Rildo. Deu sequencia agradecendo a presença do Senhor Wesley dizendo dar o seu apoio para a execução das obras de infraestrutura na Rua Joaquim José da Costa, no Bairro Adega. Disse também que este projeto é de iniciativa do Executivo, mas, ele e os demais Vereadores pedirão ao Prefeito a realização dessas obras. Agradeceu também o Deputado pela ambulância, que independentemente de quem seja, oposição ou não, fez benefícios para Ipuiúna. Agradeceu a todos e desejou boa noite. O Vereador José Luiz em nome da Presidente cumprimentou a todos os colegas Vereadores, o Dr. Enéias, o Roberto, o Rildo a plateia presente e a imprensa. Cumprimentou o Senhor Wesley pela dedicação e manifestou todo o seu apoio na solução dos problemas do seu Bairro. Em seguida perguntou ao Vereador Fernando se os precatórios estão juntos com a dívida paga da gestão anterior. Disse que os precatórios não tiveram origem na gestão anterior, que tiveram início em mandatos passados. Mas alguém tem que pagar. Disse que se a questão é erro, toda administração erra, inclusive esta. Disse também da situação precária dos caminhões, referindo-se aos pneus, sem condições para o serviço, e que isto é irresponsabilidade, pois quem ali trabalha é um ser humano. Em seguida falou que esteve no campo de futebol e viu muita sujeira acumulada, que as arquibancadas também estão muito sujas e é preciso que alguém tome providências quanto à limpeza do local. Em seguida desejou boa noite a todos e agradeceu. O Vereador Fernando cumprimentou a Senhora Presidente, os colegas Vereadores, o Dr. Enéias, o Senhor Rildo, o Senhor Roberto, a platéia presente e a imprensa. Cumprimentou o Senhor Wesley pela representatividade de sua comunidade e que juntamente com os demais colegas dará todo o seu apoio na execução dessas obras. Disse que lembrará constantemente o Executivo sobre a sua necessidade. Em relação aos precatórios, disse ao colega José Luiz que as datas de vencimentos se deram na gestão anterior, e sendo assim teriam que ser pagos na época. Os fatos geradores dos precatórios foram ocorridos em datas anteriores, mas, as suas homologações se deram na gestão passada. Disse também que não se referiu a gestão a, b ou c, e sim que a verdade é que esta administração pagou dois milhões de dívidas, e que estes recursos estão fazendo falta para a manutenção das atividades da administração. Disse também que o Senhor Prefeito está correndo atrás, está trabalhando junto aos Deputados para angariar recursos para o município. Falou de sua ida a Belo Horizonte e por intermédio do Deputado Emidinho Madeira, ele e a Presidente da Câmara conseguiram a liberação de recursos no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para aplicação na recuperação da Praça Maria Cândida Franco. Esclareceu que recursos de convênios são vinculados, por este motivo, não podem ser destinados para outros setores da administração, pois estes, no caso, são recursos para recuperação de prédios públicos. Ressaltou que tudo isto é fruto de contatos constantes com os Deputados. Em seguida parabenizou o colega Flávio pela iniciativa da apresentação do projeto de lei, excelente projeto, pertinente com o atual momento, que trará soluções quanto à questão da população de cães e gatos. Na sequencia desejou boa noite a todos e agradeceu. O Vereador Reinaldo cumprimentou a todos os presentes, desejou boa noite a todos os internautas. Parabenizou o Senhor Wesley pela atitude e disse que os cidadãos tem que correr atrás daquilo que lhe é de direito e cobrar das autoridades. Disse também que a Tribuna é de uso de todos os cidadãos, previsto no Regimento da Câmara e que após declarar o assunto que vai falar, deixou frisado, que o cidadão não pode ser questionado ou direcionado. Sobre o que o Vereador José Luiz disse sobre a situação dos veículos, ele reafirma que estão sem condições de uso. Sobre os terceirizados falou da necessidade de uma revisão nas documentações, diante da retenção de um veículo no ano passado e o que isto pode implicar a Prefeitura no caso de um acidente. Disse ainda que os ônibus e caminhões carecem de muitos reparos. Disse também, que na medida do possível, da necessidade de ajuda aos produtores rurais, na manutenção das estradas, pontes, galhos, entre outros serviços. Na sequencia disse que precisa haver mais agilidade nas respostas dos requerimentos enviados ao Executivo, e que entre os assuntos, há o requerimento do sindicato sobre a reposição anual dos vencimentos dos servidores e que até a presente data não foi respondido. Disse também, que após ver no portal da transparência o salário de alguns servidores, acha que trabalhar na Prefeitura não é ruim. Falou que tem que haver um servidor que tome conta do campo, haja vista, ser a única opção de lazer dos jovens. Falou que a Prefeitura paga aluguel social a uma cidadã, cuja casa foi interditada, mas, que esta casa está atualmente com morador. Isto requer a confecção de um BO e a consequente interdição, inclusive para demolição devido ao risco de desabamento. Deu sequencia falando que a International Paper, fez alguns reparos na estrada vicinal da chapada, e que isto não correspondente sobre o acordo feito na Câmara Municipal e que é preciso tomar uma atitude com relação a este impasse. Finalizando desejou boa noite a todos os presentes e aos internautas e disse ainda que todos devem seguir o exemplo do Wesley, cobrar do legislativo e do Executivo. O Vereador Antônio Moreira em nome da Senhora Presidente cumprimentou todos os Vereadores, o Assessor Jurídico, o Secretário, o Rildo e a plateia presente. Em seguida falou sobre a coragem do Wesley em representar um bairro e é diante desta pressão que vão conseguir, com o aval da Câmara junto ao Executivo. Agradeceu a presença do Wesley e todos os moradores do bairro pela iniciativa. Com a relação à manutenção da estrada do Tamanduá disse que todos os locais citados em suas indicações são trajetos dos ônibus escolares. Falou da necessidade de manutenção na estrada que dá acesso à propriedade do Toninho do Ernesto, haja vista, o constante transporte de leite na imediação. Falou também que esteve com o Senhor João do Zéquinha, e este, disse de sua necessidade urgente na construção de um silo. Na sequencia disse que o Senhor João do Zéquinha, já forneceu e vai fornecer mais cascalho para manutenção das estradas. Finalizando desejou boa noite a todos os presentes. O Vereador Flávio Lúcio em nome da Senhora Presidente, cumprimentou a todos os colegas e a platéia presente. Parabenizou o colega Antonio Moreira que disse sobre a necessidade da constante manutenção das estradas, principalmente nos trajetos dos ônibus escolares. Referindo-se a infraestrutura no Bairro da Adega, disse ser de acordo que seja elaborado pelo Engenheiro da Prefeitura, um projeto de custos das obras necessárias na Rua Joaquim José da Costa e a posterior reivindicação de recursos junto a um Deputado. Disse de sua indicação a Senhora Presidente sobre a necessidade de se criar uma comissão com o objetivo de solicitar junto ao Meritíssimo Juiz de Direito da Comarca, a permanência dos serviços de justiça gratuita na Câmara Municipal, haja vista, que em sua maioria, as causas são de pequenos valores e que o deslocamento até a cidade de Santa Rita de Caldas vai gerar despesas aos interessados. Falou também de sua indicação sobre a nomeação ou contratação de um Veterinário, que entre as suas atribuições, terá a de aplicação da Lei Municipal que instituiu o Serviço de Inspeção Municipal, bem como, a política de controle da natalidade de cães e gatos, objeto do Projeto de Lei nº 02/2018 apresentado e que está à disposição dos nobres colegas para apreciação e sugestões. Finalizando desejou boa noite a todos. A Vereadora Wania cumprimentou a todos os presentes e aos internautas. Agradeceu o Deputado Ulysses e também ao Deputado Emidinho Madeira pelo apoio que tem dado ao nosso município. Parabenizou o Senhor Wesley pela iniciativa e agradeceu a presença dos demais moradores do Bairro Adega. Disse ainda que seria muito bom se cada bairro tivesse um líder como o Wesley para cobrar junto das autoridades os serviços necessários. Referindo-se sobre o comentário que o colega José Reinaldo fez sobre o salário alto de alguns servidores, após ter visto no portal da transparência, disse que também viu e explicou que, isto é referente a inclusão do terço de férias, que somado as demais vantagens, como quinquênios, dá a impressão de ser salário muito alto. Com referência a publicação no portal da transparência do nome da Senhora Julita, ex-pensionista da Prefeitura, disse ter certeza que isto ocorreu por erro digital, e que a Gestora de Recursos Humanos da Prefeitura é de muita competência. Lembrou que o Executivo ainda não determinou a realização da avaliação de desempenho, e isto está prejudicando os servidores efetivos. Na sequencia agradeceu e desejou boa noite a todos. A Senhora Presidente cumprimentou os nobres colegas e a todos os presentes na platéia, o Contador Rildo, o Secretário Roberto e o Dr. Enéias. Disse reforçar o seu apoio ao Wesley e que esteve na Rua Joaquim José da Costa, para avaliação dos serviços, que o Senhor Prefeito não descartou a realização daquelas obras e que em época oportuna será executada. Agradeceu imensamente o Deputado Ulysses pelo apoio ao município. Agradeceu também o Deputado Emidinho Madeira que tem se colocado à disposição do município para a realização de novas conquistas. Lembrou que a Lei que rege sobre as máquinas é de iniciativa do Executivo e que de sua iniciativa foi a Lei com relação à International Paper. Disse ao colega Vereador Antonio Moreira, que ele poderia requerer junto ao Executivo a construção do silo para o Senhor João do Zéquinha. Finalizando, nada mais a ser tratado a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2018, às dezenove horas e declarou encerrada a presente sessão.