Aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, reuniu se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência da Vereadora Ruth Torres e Secretariada pelo Vereador Flávio Lúcio de Matos. A Presidente cumprimentou a todos, inclusive os Internautas. Em seguida solicitou ao Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores. Foi constatado quórum regimental com a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus a Presidente declarou aberta a presente Sessão. Convidou a todos para ficarem em pé para execução do Hino Nacional. Logo após, a Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a leitura da ATA da Sessão anterior. Após a sua leitura, foi colocada em discussão e votação, e sem nenhum questionamento, a Presidente declarou a sua aprovação por unanimidade. Prosseguindo, a Presidente passou à apresentação das matérias inscritas no EXPEDIENTE. Solicitou ao Secretário que procedesse a leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO. Primeira Matéria: Ofício nº 42/2018, que manifesta sobre o Requerimento nº 18/2018, de autoria do Vereador Antonio Moreira dos Santos que encaminhou a esta Casa, o Relatório das Receitas advindas do FUNDEB no exercício de 2017. Segunda Matéria: Projeto de Lei nº 02/2018, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. Terceira Matéria: Projeto de Lei nº 03/2018, que Altera a redação do inciso I, do art. 2º, da Lei nº 1.534, de 22 de fevereiro de 2017. Encerradas as apresentações das matérias recebidas do Executivo, a Presidente lembrou que os Projetos do Executivo, apresentados, em sua integralidade, estão à disposição dos Vereadores, para apreciação e posterior parecer das respectivas Comissões. Prosseguindo, solicitou ao Secretário que procedesse à apresentação das PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES, inscritas no expediente. Primeira Matéria: Projeto de Lei nº 06/2018, de autoria dos Vereadores, que Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal. Segunda Matéria para Deliberação: Requerimento nº 22/2018, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco, que requer a Presidente que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa cópias das Notas Fiscais correspondentes aos empenhos ordinários nº 790, 796, 795, 791, 797, 789, 621 e 1.244, que sendo colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Terceira Matéria: Indicações nº 38 e 39/2018, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco. Quarta Matéria para Deliberação: Parecer nº 02/2018, da Assessoria Jurídica com relação ao Projeto de Lei nº 04/2018, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco, que Estabelece a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de segurança onde se encontram os caixas eletrônicos de estabelecimentos financeiros, conforme especifica e dá outras providências, que sendo colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Quinta Matéria para Deliberação: Parecer nº 02/2018, da Comissão de Justiça e Redação, com relação ao Projeto de Lei nº 04/2018, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco, que sendo colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Sexta Matéria para Deliberação: Emenda Modificativa nº 01/2018, dos Vereadores, que altera a redação do artigo 3º e a redação do Inciso II, do artigo 4º, do Projeto de Lei nº 04/2018, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco, que sendo colocada em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Encerradas as apresentações das Proposições dos Vereadores, e já constatado o quórum regimental, a Presidente passou à deliberação das matérias inscritas na ORDEM DO DIA. Foi colocada em única discussão e votação a Primeira Matéria: Projeto de Lei nº 04/2018, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco, constante do Expediente da 4ª (quarta) Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de março de 2018, que Estabelece a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de segurança onde se encontram os caixas eletrônicos de estabelecimentos financeiros, conforme especifica e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade. Foi colocada em única discussão e votação a Segunda Matéria: Projeto de Lei nº 06/2018, de autoria dos Vereadores, que Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal, sendo aprovado por unanimidade. Encerradas as deliberações da Ordem do Dia, a Presidente concedeu PALAVRA FRANCA AOS VEREADORES: O Vereador José Reinaldo Franco desejou boa noite a todos na plateia, aos internautas, a todos os colegas e a representante da imprensa. Falou da necessidade no atendimento do Requerimento de autoria da colega Wania de Souza, sobre a convocação de um servidor do setor de compras para prestar esclarecimentos quanto aos procedimentos que estão sendo feitos com relação à manutenção dos veículos. Disse não saber o que está acontecendo. Os veículos terceirizados a disposição do transporte escolar, são contratados pela importância líquida aproximada de R$ 300,00 (trezentos reais) por dia, mas, não atendem as normas gerais necessárias ao objeto proposto, principalmente no quesito segurança. Tem veículo com para-brisa trincado, com portas que não abrem e não tem travas, com setas quebradas, luzes que não funcionam. Está um caos total. Disse que em conversa com o encarregado destes transportes, pediu que este, fale com o Senhor Prefeito para que tome providências. Caso nada seja resolvido irá denunciar junto ao Ministério Público, pois desta forma não pode continuar. Disse que na condição de servidor público, já foi chamado de relapso. Seria relapso na condição de Vereador, se virasse as costas para este grave problema. Quanto à manutenção das estradas vicinais, disse que os problemas persistem. Disse que um maquinário está em um determinado bairro e sem a conclusão dos serviços, é mandado para serviços em outro bairro. Desta forma, neste vai e volta, muito tempo é perdido e muitos serviços urgentes ficam sem atendimento, inclusive os trajetos dos veículos do transporte escolar. Falou de reclamações de moradores do Bairro Itacolomi. É preciso que seja concluído os serviços de um bairro, para depois a manutenção de outro. Manifestou condolências as respectivas famílias, pelo falecimento do Sinval, Tim Maia, Jandira do Galeano e Benedito da Silva Santos. Finalizando desejou boa noite a todos. O Vereador Fernando Macedo Carvalho em nome da Presidente desejou boa noite a todos. Manifestou os seus sentimentos ao colega Flávio, pelo falecimento de seu sogro e a todas as famílias que recentemente tiveram entes falecidos. Parabenizou a Comissão Organizadora pela realização dos desfiles de carreiros e cavaleiros. Disse que foi surpreendente e que estava muito bonito. Finalizou e desejou boa noite a todos. O Vereador José Luiz Alves em nome da Presidente cumprimentou todos os colegas Vereadores, os assessores da Câmara Municipal, a plateia e a imprensa. Manifestou os seus sentimentos as famílias, pelo falecimento do Sinval e da Jandira do Galeano. Manifestou também os seus sentimentos ao Rildo Dória e a família do falecido amigo, Clayton Dória. Finalizando desejou boa noite a todos. O Vereador Joaquim Donizeti de Aquino em nome da Presidente cumprimentou os nobres colegas Vereadores, os representantes do Jornal das Gerais e os assessores da Câmara Municipal. Manifestou os seus sentimentos ao colega Flávio, ao Rildo Dória e as respectivas famílias, pelo falecimento de Benedito da Silva Santos e Clayton Dória. Manifestou também os seus sentimentos a todas as famílias que tiveram entes falecidos recentemente. Agradeceu a presença dos Deputados Ulysses Gomes e Emidinho Madeira nos desfiles realizados. Disse que ficou chateado sobre uma Indicação de sua autoria. Primeiramente escrita e depois verbalmente com o Chefe de Gabinete e o próprio Prefeito, e mesmo assim não foi atendido. Chateado sim, pois o objeto da minha Indicação foi atendido no dia seguinte, diante de pedido verbal de um colega Vereador. É preciso que o Prefeito olhe com mais carinho para todas as Indicações dos Vereadores. Isto nos deixa arrasado, pois dá a impressão que não estamos fazendo nada. Falou que ocorreu a troca de lâmpada de uma ambulância pelo valor de R$ 70,00 (setenta reais). Disse que é absurdo o pagamento deste valor por uma lâmpada. Deve ter alguma coisa errada com esta licitação e procurará saber o real preço deste objeto em lojas da cidade de Pouso Alegre. Finalizando desejou boa noite a todos. O Vereador Eugênio Donizeti de Freitas cumprimentou a plateia, os representantes da imprensa, os colegas Vereadores e os assessores da Câmara Municipal. Disse que deu a sua contribuição nos preparativos para a realização dos desfiles. Agradeceu o Prefeito Municipal, o Vice-Prefeito, os colegas Vereadores, a corporação da Polícia Militar e todos os Deputados que estiveram presentes nos eventos. Manifestou os seus agradecimentos a todos os componentes da equipe da Secretaria da Cultura pela realização dos eventos. Manifestou os seus sentimentos as respectivas famílias, pelos falecimentos de Benedito da Silva Santos, Sinval e Clayton Dória. Finalizando desejou boa noite a todos. O Vereador Antonio Moreira dos Santos em nome da Presidente cumprimentou todos os colegas Vereadores, os assessores da Câmara Municipal, a plateia e a imprensa. Manifestou condolências ao colega Flávio, pelo falecimento de seu sogro e as demais famílias que recentemente tiveram entes falecidos. Parabenizou e agradeceu os organizadores pela realização dos desfiles. Disse da necessidade de manutenção dos serviços de limpeza de bocas de lobo, nas vias da cidade. Falou sobre o cadastramento no Programa Bolsa Família. Muitos beneficiários fazem o cadastro e após a sua concessão, não são comunicados pelos servidores responsáveis do CRAS. Deve estar havendo falta de comunicação neste sentido. Finalizando desejou boa noite a todos. O Vereador Flávio Lúcio de Matos em nome da Presidente cumprimentou os nobres colegas, os assessores da Câmara Municipal e a plateia. Parabenizou o Assessor Jurídico, Dr. Enéias, pelo brilhante parecer jurídico com relação ao Projeto de Lei nº 04/2018, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco. Com relação às palavras do colega José Reinaldo, sobre os veículos contratados do transporte escolar, disse que viu o estado do ônibus referido. O contrato com esta empresa deve ser revisto junto ao Setor de Licitação, e caso não esteja atendendo ao interesse público deve ser rescindido. Sobre a realização dos desfiles de carreiros e cavaleiros, disse que na maioria das vezes, mesmo não podendo estar presente, por motivos particulares, ficou sabendo que foi muito bom. Agradeceu e parabenizou os organizadores e todos os envolvidos na sua realização. Finalizando desejou boa noite a todos. A Presidente Ruth Torres cumprimentou todos os colegas Vereadores, os assessores da Câmara Municipal, os internautas e a plateia presente. Manifestou condolências a todas as famílias que recentemente tiveram entes falecidos. Parabenizou os organizadores dos desfiles pela forma de como foram realizados. Disse que no primeiro ano do mandato atual, os desfiles deixaram um pouco a desejar, mas, é por meio das falhas que conseguimos melhorar nosso trabalho. Agradeceu os componentes do Destacamento da Polícia Militar local, pela excelente atuação neste período de festas. Disse que a situação não está como deveria, mas, isto se deve as dificuldades financeiras encontradas pelo município. Na medida do possível estamos fazendo melhoramentos. Tem muita coisa a ser feita, mas, devagar e com persistência alcançaremos nossos objetivos. Finalizando, nada mais a ser tratado, a Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 08 de maio de 2018, às dezenove horas e declarou encerrada a presente sessão.