ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA) REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA

Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, reuniu se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência da Vereadora Ruth Torres e Secretariada pelo Vereador Flávio Lúcio de Matos. A Presidente cumprimentou a todos, inclusive os Internautas. Em seguida solicitou ao Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores. A chamada registrou a presença de oito Vereadores, não comparecendo com justificativa o Vereador Fernando Macedo Carvalho. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus a Presidente declarou aberta a presente Sessão. Convidou a todos para ficarem em pé para execução do Hino Nacional. Logo após, a Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a leitura da ATA da Sessão anterior. Após a sua leitura, foi colocada em discussão e votação, e sem nenhum questionamento a Presidente declarou a sua aprovação por unanimidade. Prosseguindo, a Presidente passou à apresentação das matérias inscritas no EXPEDIENTE. Solicitou ao Secretário que procedesse à leitura da MATÉRIA RECEBIDA DE DIVERSOS. Ofício nº 2.602/2018, da Secretaria de Estado de Governo, que dá ciência à Câmara Municipal de Ipuiuna da publicação na data de vinte e oito de junho de dois mil e dezoito, do Convênio de nº 1491000364/2018, com o objeto de reforma da Praça Maria Cândida Franco, no valor global de R$ 137.580,36 (cento e trinta e sete mil quinhentos e oitenta reais e trinta e seis centavos), sendo R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) pela Secretaria de Estado de Governo, na condição de concedente e R$ 57.580,36 (cinquenta e sete mil quinhentos e oitenta reais e trinta e seis centavos) a título de contrapartida pelo Município de Ipuiuna, na condição de convenente. Prosseguindo a Presidente solicitou ao Secretário que procedesse à leitura das PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES. Primeira Matéria: Projeto de Lei nº 11/2018, de autoria dos Vereadores, que Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal. Segunda Matéria para deliberação: Requerimento nº 31/2018, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor José Dias de Melo, Digníssimo Prefeito Municipal, a convocação do servidor Fúlvio Tadeu Oliva para comparecimento a esta Casa, em data a ser determinada, que na condição de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, preste esclarecimentos sobre os trâmites elaborados no processo licitatório que deu origem na contratação dos veículos para atendimento nos serviços de transportes dos setores de Educação e Saúde do Município, que sendo colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Terceira Matéria para deliberação: Requerimento nº 33/2018, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor José Dias de Melo, Digníssimo Prefeito Municipal, providências para o encaminhamento a esta Casa, das cópias dos relatórios de quilometragens dos terceirizados dos setores de Educação e Saúde, referente ao período do mês de junho de 2018, com especificação do veículo e indicação da placa e cópias de dois discos de tacógrafo, dentre os veículos terceirizados, referente ao mês de junho de 2018, que sendo colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Quarta Matéria: Indicação nº 60/2018, de autoria da Vereadora Ruth Torres. Encerrada a apresentação das matérias inscritas no Expediente e constatado o quórum regimental a Presidente passou a deliberação da matéria inscrita na ORDEM DO DIA. Foi colocado em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 11/2018, de autoria dos Vereadores, que Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal, sendo aprovado por unanimidade. Após deliberação da matéria inscrita na Ordem do Dia a Presidente concedeu PALAVRA FRANCA AOS VEREADORES. O Vereador JOSÉ REINALDO FRANCO desejou boa noite a todos os presentes. Fez uma observação com relação ao transporte escolar do Bairro Barreiro. Disse que o Senhor Prefeito defendia a tese de que o ônibus novo é um veículo muito grande para uso no transporte do Bairro Barreiro. A sua decisão em colocar o atual veículo à disposição destes serviços, contraria esta tese, tendo em vista, que o veículo novo tem cinquenta e nove lugares e o veículo colocado à disposição deste transporte, tem sessenta lugares. Disse que vai entrar em contato com o Centro de Referência de Assistência Social e também pediu à Presidente e aos colegas Vereadores, que transmitam ao Senhor Prefeito, uma indicação verbal sua. Faz referência a condição de vulnerabilidade social em que se encontra o Senhor Geovani Valério. É um senhor sem família vivendo pelas ruas. Pediu a atenção especial do Centro de Referência de Assistência Social para a solução desta causa. Disse que é necessário que o poder público por seu órgão de Assistência Social, tenha atuação no atendimento a estes cidadãos que se encontram nestas condições. Finalizou desejando boa noite a todos. O Vereador ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS em nome da Presidente cumprimentou todos os colegas Vereadores, o Assessor Jurídico, os Assessores da Câmara Municipal e a plateia presente. Disse que sua indicação verbal foi atendida, com a concessão de bolas de futebol para a escola do Bairro do Tamanduá. Agradeceu a Presidente pela transmissão da indicação ao Senhor Prefeito e por sua concretização. Falou que hoje não houve o transporte das crianças do Bairro Tamanduá que estudam de manhã. Indagado pelos pais dos alunos, disse que vai averiguar junto ao setor de transporte escolar. O Vereador EUGÊNIO DONIZETI DE FREITAS cumprimentou todos os colegas Vereadores, o Assessor Jurídico, os Secretários da Câmara Municipal e o Senhor Benedito Muniz, presente na plateia. Falou que está havendo boatos, inclusive por servidor da Prefeitura, de que a empresa Remo, contratada para atendimento aos serviços de iluminação pública, não está mais prestando serviços. Afirmou que são boatos mentirosos, pois recentemente esteve com o Senhor Moacir Franco, Gerente da empresa Remo, e este se colocou à disposição para a solução de qualquer anormalidade que venha ocorrer nos serviços de iluminação pública. Agradeceu a oportunidade e desejou boa noite a todos. O Vereador FLÁVIO LÚCIO DE MATOS em nome da Presidente cumprimentou os nobres colegas Vereadores, o Senhor Benedito Muniz, presente na plateia, e os Internautas. Enfatizou mais uma vez que as reuniões do Conselho Municipal de Esportes, não estão sendo realizadas em decorrência da não atuação dos conselheiros. Lembrou que é preciso dar continuidade. Agradeceu e desejou boa noite a todos. A Vereadora WANIA DE SOUZA desejou boa noite aos colegas Vereadores, ao Senhor Benedito Muniz, presente na plateia e aos Internautas. Parabenizou antecipadamente o nobre colega Flávio Lúcio, pelo seu aniversário na próxima sexta-feira, desejando-lhe felicidades. Finalizando desejou uma boa semana a todos. A Presidente RUTH TORRES cumprimentou os nobres colegas Vereadores e desejou boa noite a todos os presentes. Finalizando, nada mais a ser tratado, a Presidente agradeceu a presença de todos, e convocou os Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia quatro do mês de setembro de dois mil e dezoito, às dezenove horas e declarou encerrada a presente sessão.

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