Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, reuniu se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência da Vereadora Ruth Torres e Secretariada pelo Vereador Flávio Lúcio de Matos. A Presidente cumprimentou a todos, inclusive os Internautas. Em seguida solicitou ao Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores. Foi constatado quórum regimental com a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus a Presidente declarou aberta a presente Sessão. Convidou a todos para ficarem em pé para execução do Hino Nacional. Logo após, a Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a leitura da ATA da Sessão anterior. Após a sua leitura foi colocada em discussão e votação, e sem nenhum questionamento a Presidente declarou a sua aprovação por unanimidade. A Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a leitura de comunicação interna da Câmara Municipal. Ofício nº 15/2018, da Secretaria da Contabilidade, que leva ao conhecimento do Egrégio Plenário que o Doutor Raphael Ferreira Moreira, Meritíssimo Juiz de Direito da Comarca de Santa Rita de Caldas, autorizou que os requerimentos da Assistência Judiciária Gratuita possam ser elaborados novamente na Secretaria desta Casa, como de costume, ficando como responsável para atendimento o servidor Rildo Dória. Prosseguindo, a Presidente passou à apresentação das matérias inscritas no EXPEDIENTE. Solicitou ao Secretário que procedesse à leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO. Primeira Matéria: Decreto nº 10/2018, de 27 de agosto de 2018, que determina luto oficial por três dias pelo falecimento do Senhor Cláudio Ribeiro de Souza, Ex-Vice-prefeito e Ex-Vereador desta Egrégia Câmara de Vereadores. Segunda Matéria: Projeto de Lei nº 07/2018, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ipuiuna para o exercício financeiro de 2019. Terceira Matéria: Projeto de Lei nº 08/2018, que Altera a Lei Municipal nº 1.562, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021. Quarta Matéria: Projeto de Lei nº 09/2018, que Altera a Lei Municipal nº 1.576, de 13 de junho de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2019. A Presidente lembrou que os projetos de lei apresentados estão à disposição dos Senhores Vereadores e das Comissões Permanentes para apreciação e parecer. Prosseguindo a Presidente solicitou ao Secretário que procedesse à leitura das PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES. Primeira Matéria para Deliberação: Requerimento nº 35/2018, de autoria da Vereadora Wania de Souza: que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor José Dias de Melo, Digníssimo Prefeito Municipal, providências para o encaminhamento a esta Casa, das folhas de pagamentos dos servidores municipais, referentes aos meses de julho e agosto do presente exercício, que sendo colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Segunda Matéria: Indicações nº 61 e 67/2018, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco. Terceira Matéria: Indicações nº 62, 63, 64 e 66/2018, de autoria do Vereador Joaquim Donizeti de Aquino. Quarta Matéria: Indicação nº 65/2018, de autoria do Vereador Flávio Lúcio de Matos. Após apresentação e deliberação das matérias inscritas no expediente a Presidente concedeu PALAVRA FRANCA AOS VEREADORES. O Vereador FERNANDO MACEDO CARVALHO em nome da Presidente cumprimentou todos os colegas Vereadores. Parabenizou a Secretaria Municipal de Educação que publicou em sua página e nas redes sociais o atingimento de metas pelo alcance mínimo exigido no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. Parabenizou a Secretária de Educação, toda a sua equipe, todos os professores e os pais dos alunos, que apesar de todas as dificuldades não medem esforços para alcançar os objetivos propostos. Falou do encontro dos jipeiros e gaioleiros. Parabenizou toda a equipe pela organização e pela expressiva participação de cidadãos de outras cidades. Isto mostra que o evento está crescendo e todos nós sabemos que o principal de tudo é ser por uma causa nobre, que é a destinação dos recursos para o Asilo de Ipuiuna. O objetivo deste evento é merecedor de todo o apoio do município para os próximos encontros. Disse que todas as indicações do nobre colega Joaquim Donizete são pertinentes, fazendo referência sobre as de demarcações de faixas de pedestres. Na falta desta, fez uma indicação verbal ao Senhor Prefeito para providências junto ao DNIT na demarcação de faixa de pedestre em frente ao Posto de Combustível, próximo à residência da Senhora Regina Lopes. Com relação às indicações para colocação de quebra-molas na Rua José Inácio Bento acha ser necessária uma avaliação técnica para não prejudicar as residências ali existentes. Fez uma indicação verbal para providências em caráter de urgência, na realização de serviços de poda de galho da árvore em frente o prédio da Creche Municipal. Disse ser muito boa para os cidadãos Ipuiunenses a autorização deferida pelo Doutor Raphael Ferreira Moreira, Meritíssimo Juiz de Direito da Comarca de Santa Rita de Caldas, para o retorno nesta Casa, das atividades na elaboração dos requerimentos de Assistência Judiciária gratuita, sob a responsabilidade do servidor Rildo Dória. Disse que estes serviços, anteriormente eram formalizados nesta Casa. Parabenizou o colega Flávio Lúcio que fez uma indicação ao Senhor Prefeito para que fosse oficiado ao Doutor Raphael Ferreira Moreira, Meritíssimo Juiz de Direito da Comarca, o retorno destes serviços nesta Casa. Lembrou aos cidadãos de Ipuiuna carentes destes serviços, que procurem o Senhor Rildo Dória na Câmara Municipal para os esclarecimentos necessários. Disse que tem acompanhado o andamento do processo da COPASA. Falou sobre a publicação intimando os advogados da concessionária a manifestarem sobre as provas que tenham interesse de produzirem nos autos deste processo. Finalizando desejou boa noite a todos. O Vereador JOSÉ REINALDO FRANCO desejou boa noite a todos os presentes e aos Internautas. Disse que houve falhas na elaboração dos requerimentos para a convocação dos servidores. Falou que houve falhas também por parte do jurídico desta Casa. Inclusive, a convocação destes servidores é para esclarecimentos nesta Casa, sobre esta problemática que é os serviços do transporte escolar. Já foi dito em reunião anterior pelo nobre colega Antonio Moreira, sobre ocorrências de faltas no transporte escolar no Bairro Tamanduá. Disse que dias atrás esteve com o Senhor Prefeito no Bairro Tamanduá. Em conversa, perguntou ao Senhor Prefeito sobre estas ocorrências. Em resposta o Senhor Prefeito lhe disse que a ausência do transporte pelo período de dois dias não prejudica, tendo em vista, que isto ocorria no passado. Disse que isto não está correto, pois os alunos e os pais muito cedo se levantam para suas obrigações. Disse ainda que o Senhor Prefeito falou que ele só atrapalha sua administração. Sendo assim, falou que quer saber por qual motivo suas cobranças estão erradas. Falou que o Senhor Prefeito disse que ele foi fazer fofoca no Bairro Barreiro sobre o ônibus escolar, dizendo que o ônibus novo foi ele quem ganhou. Diante disto, disse que nunca quis, não quer e nunca vai querer nenhum mérito, mesmo que seja seu, dirá dos outros. Jamais vai usufruir de mérito dos outros. Parabenizou a Secretaria Municipal de Educação e toda a equipe de professores pela conquista no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. Falou sobre a indicação verbal do colega Flávio Lúcio para providências com relação ao funcionamento do estabelecimento denominado Toca. Disse da necessidade de atuação do setor de fiscalização da Prefeitura. É preciso, diante de tantas reclamações a tomada de providências para coibir o funcionamento irregular destes locais. Finalizou e desejou boa noite a todos. O Vereador JOAQUIM DONIZETI DE AQUINO em nome da Presidente cumprimentou todos os colegas Vereadores, o Assessor Jurídico, os Secretários da Câmara Municipal e a representante do Jornal das Gerais, presente na plateia. Disse que o ônibus colocado atualmente à disposição do transporte escolar do Bairro Barreiro é um veículo seminovo e quebrou. Isto também poderia acontecer com o ônibus novo. Geralmente acontece em decorrência da forma do motorista dirigir. É preciso regularizar, pois sabemos que tem muitos condutores sem curso, inclusive motoristas da área da saúde. São necessárias medidas visando a legalidade destes transportes, evitando assim que o pior aconteça. Parabenizou os jipeiros e gaioleiros pelo encontro e também por sua causa social, com a reversão dos recursos obtidos para o Asilo de Ipuiuna. Finalizando desejou boa noite e um bom feriado a todos. O Vereador EUGÊNIO DONIZETI DE FREITAS cumprimentou todos os colegas Vereadores, o Assessor Jurídico, os Secretários da Câmara Municipal e a representante do Jornal das Gerais. Parabenizou e agradeceu toda a equipe de jipeiros e gaioleiros pela realização do evento. Disse de sua importância, principalmente pelo trabalho social que faz que é a ajuda na manutenção do nosso Asilo. Parabenizou também a Secretaria de Educação do Município pela atuação e conquista de metas junto ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. Finalizou e desejou boa noite a todos. O Vereador FLÁVIO LÚCIO DE MATOS em nome da Presidente cumprimentou os nobres colegas Vereadores, a plateia presente e os Secretários da Câmara Municipal. Assim como os nobres colegas, parabenizou o encontro de jipeiros e gaioleiros. Disse ser de grande relevância este evento com a destinação dos recursos em benefício do Asilo de Ipuiuna. Falou que está se tendo uma ideia da criação do encontro dos ciclistas em Ipuiuna. Aconteceu este evento na cidade de Campestre, com a presença de aproximadamente setecentos ciclistas de várias cidades. É uma ideia que começou a nascer e muito em breve teremos o encontro dos ciclistas em Ipuiuna. Com relação a sua indicação disse que esteve na estrada e acha que os serviços de manutenção indicados, são necessários e de grande valia, tendo em vista, que ali se encontra a torre de TV e de INTERNET, considerando ainda os benefícios a serem proporcionados aos proprietários residentes no bairro. Com relação ao requerimento do colega José Reinaldo convocando servidores do Executivo, acha que não houve falha, o que faltou foi interação entre o nobre Vereador com a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal. Finalizando desejou boa noite a todos. A Vereadora WANIA DE SOUZA desejou boa noite aos colegas Vereadores e aos Internautas. Disse que está sendo executados serviços de limpeza no Rio Pardo. Diante da constatação e cobrança de vários moradores da Rua José Inácio Bento, fez uma indicação verbal ao Senhor Prefeito sobre a necessidade de que após a capina o mato seja retirado das margens do rio, evitando assim, possíveis entupimentos no decorrer do seu percurso. Lembrou que no ano passado, fez um requerimento ao Senhor Prefeito Municipal com o mesmo conteúdo dos requerimentos do colega José Reinaldo, sobre convocação de servidores do Executivo e não obteve sucesso. Assim, solicitou ao Assessor Jurídico que explicasse a forma correta na elaboração de requerimento de convocação, com a aplicação dos dispositivos do Regimento Interno. Finalizou e desejou boa noite a todos. A Presidente RUTH TORRES desejou boa noite aos nobres colegas Vereadores, aos Assessores da Câmara Municipal e aos demais presentes na plateia. Parabenizou os jipeiros e gaioleiros pela realização do encontro. Além de fomentar o comércio local no dia do evento, tem o seu lado social com doação da arrecadação em benefício do Asilo de Ipuiuna. Finalizando, nada mais a ser tratado, a Presidente agradeceu a presença de todos, e convocou os Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia dezoito do mês de setembro de dois mil e dezoito, às dezenove horas e declarou encerrada a presente sessão.