Aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, reuniu se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência da Vereadora Ruth Torres e Secretariada pelo Vereador Flávio Lúcio de Matos. A Presidente cumprimentou a todos, inclusive os Internautas. Em seguida solicitou ao Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores. Foi constatado quórum regimental com a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus a Presidente declarou aberta a presente Sessão. Convidou a todos para ficarem em pé para execução do Hino Nacional. Logo após, a Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a leitura da ATA da Sessão anterior. Após a sua leitura foi colocada em discussão e votação, e sem nenhum questionamento a Presidente declarou a sua aprovação por unanimidade. Prosseguindo, a Presidente atendendo a requerimento prévio, concedeu a palavra na Tribuna Livre ao Senhor Aparecido Acácio de Paula, que na condição de catador autônomo de lixo reciclável, fez esclarecimentos sobre a execução dos seus serviços. Solicitou o apoio da Câmara Municipal na divulgação para a conscientização dos cidadãos Ipuiunenses sobre a necessidade de procederem à separação do lixo postos à coleta diária pelos serviços da Prefeitura. Escoado o tempo regimental, a Presidente agradeceu o Senhor Aparecido Acácio pela presença e por seus esclarecimentos sobre a execução desta atividade. Dando prosseguimento, a Presidente passou à apresentação das matérias inscritas no EXPEDIENTE. Solicitou ao Secretário a leitura dos PARECERES DA ASSESSORIA JURÍDICA E DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. Matéria Única da Assessoria Jurídica: Parecer nº 13/2018, com relação ao Projeto de Lei nº 15/2018, da Mesa Diretora, que Autoriza a permuta de imóveis entre a Câmara Municipal e a Prefeitura Municipal de Ipuiuna. Matéria Única da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária para Deliberação: Parecer nº 10/2018, com relação ao Projeto de Lei nº 15/2018, da Mesa Diretora, que Autoriza a permuta de imóveis entre a Câmara Municipal e a Prefeitura Municipal de Ipuiuna, que colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Logo após, a Presidente solicitou ao Secretário a leitura das PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES. Primeira Matéria: Projeto de Lei nº 17/2018, dos Vereadores, que Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal. Segunda Matéria: Projeto de Lei nº 18/2018, de autoria do Vereador Flávio Lúcio de Matos, que Dispõe sobre a denominação de logradouro. Terceira Matéria para Deliberação: Requerimento nº 40/2018, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor José Dias de Melo, Digníssimo Prefeito Municipal, providências para o encaminhamento a esta Casa, das cópias dos Laudos do INMETRO de todos os veículos terceirizados para atendimento ao transporte dos setores de Educação e Saúde referente ao período de fevereiro de 2017, até a presente data, que sendo colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Quarta Matéria: Indicação nº 73 e 74/2018, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco e Indicação nº 75/2018, de autoria da Mesa Diretora. Encerradas as apresentações das Proposições dos Vereadores e já constatado o quórum regimental a Presidente passou a deliberação das matérias inscritas na ORDEM DO DIA. Foi colocado em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 15/2018, da Mesa Diretora, que Autoriza a permuta de imóveis entre a Câmara Municipal e a Prefeitura Municipal de Ipuiuna. Colocado em discussão o Vereador José Reinaldo Franco se manifestou pedindo vista do Projeto. Após deliberação pelo plenário, a Presidente fez a sua concessão determinando a sua devolução à Secretaria no prazo regimental. Foi colocado em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 17/2018, dos Vereadores, que Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal, sendo aprovado por unanimidade. Foi colocado em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 18/2018, do Vereador Flávio Lúcio de Matos, que Dispõe sobre a denominação de logradouro, sendo aprovado por unanimidade. Encerradas as deliberações das matérias inscritas na Ordem do Dia a Presidente concedeu PALAVRA FRANCA AOS VEREADORES. O Vereador FERNANDO MACEDO CARVALHO em nome da Presidente cumprimentou todos os colegas Vereadores, a plateia presente e os Assessores da Câmara Municipal. Parabenizou a Prefeitura, as ONGs e todos os envolvidos no evento realizado no sábado passado, trazendo um pouco de alegria às crianças. Parabenizou o Senhor Aparecido Acácio pelo seu trabalho e por sua coragem. Disse que vai pesquisar sobre a obrigatoriedade de haver nos órgãos públicos, como creches e escolas, os serviços de reciclagem do lixo. Falou que acha oportuna a implantação desta atividade, que além de gerar empregos e outros benefícios, implicaria também em economia, tendo em vista, que o custo para o destino final do lixo é o seu peso. Quanto a este assunto, disse que vai estudar para a elaboração de um projeto, inclusive, contando com sugestões dos nobres colegas para a sua breve apresentação nesta Casa. Finalizou e desejou boa noite a todos. O Vereador JOSÉ REINALDO FRANCO desejou boa noite a todos os presentes e aos Internautas. Disse que no início deste mês, fez uma indicação ao Executivo sobre a necessidade de manutenção na Torre de Telefonia celular do Bairro Barreiro, e ainda não tomaram providências. Tem muito dinheiro sendo jogado fora e não fazem o que é preciso. Disse que é preciso dar mais atenção ao povo do Bairro Barreiro. Com relação à devolução antecipada ao Executivo da importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), disse que, este valor é pequeno em relação à renúncia pela Câmara Municipal do percentual constitucional. Sobre a permuta dos imóveis, objeto do projeto apresentado, pediu vista para estudos e disse ser contra esta matéria. Esta permuta, para a Prefeitura é muito danosa. Para as instalações do SIAT, Junta Militar e arquivo, seria necessária a locação de imóveis de terceiros, que geraria em um período de dez anos a dissolução do valor do prédio. Neste período a Prefeitura ficaria sem o prédio e continuaria gastando recursos com as locações. Disse que na condição de guardião e para a conservação dos bens patrimoniais do município é veementemente contra esta permuta. Com relação aos recursos auferidos no leilão de bens móveis, disse que, se quisessem, daria para resolver os problemas do transporte escolar. A importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) seria dada como partes iniciais de pagamento na aquisição de cinco micro-ônibus seminovos, e os recursos destinados aos pagamentos dos terceirizados seriam usados para pagamento das parcelas seguintes da aquisição dos veículos. Com isto, resolveria o problema do transporte escolar e acabaria com esta máfia, que é a contratação dos terceirizados. Parabenizou todos os candidatos eleitos, e de uma forma geral, todo o povo brasileiro pela conscientização política demonstrada nas eleições. Agradeceu e desejou boa noite a todos. O Vereador JOSÉ LUIZ ALVES em nome da Presidente cumprimentou todos os colegas Vereadores e os Assessores da Câmara Municipal. Parabenizou o Senhor Aparecido Acácio pela presença e suas explicações sobre a coleta de lixo. Disse ser um sonho seu a montagem de um galpão para a reciclagem do lixo da cidade. Com a realização desta atividade, a coleta do lixo, dos seis caminhões diários, ficaria reduzida para um ou no máximo dois caminhões. Com relação às eleições, parabenizou todos os presidentes locais dos partidos políticos, pela organização e a limpeza da cidade. Parabenizou o candidato Ulisses Guimarães, da cidade de Caldas, pela expressiva votação obtida. Parabenizou também os candidatos Agostinho Patrus, Bilac Pinto e Anastasia. Disse que o povo de Ipuiuna reconheceu os seus feitos na gestão municipal 2009/2016 dando os seus votos de confiança. Finalizou e desejou boa noite a todos. O Vereador EUGÊNIO DONIZETI DE FREITAS cumprimentou todos os colegas Vereadores, o Assessor Jurídico, os Secretários da Câmara Municipal e os presentes na plateia. Parabenizou o Senhor Aparecido Acácio pela execução de suas atividades na coleta de lixo reciclável. Disse que realiza as suas funções com muita eficiência. Com relação às palavras do colega José Luiz sobre a construção de um galpão para a reciclagem do lixo, disse ser uma iniciativa plausível. Inclusive, antes de se aposentar, o servidor José Raimundo Bitencourt falava desta necessidade. Parabenizou também todos os Deputados pela expressiva votação que obtiveram na eleição. Agradeceu e desejou boa noite a todos. O Vereador JOAQUIM DONIZETI DE AQUINO em nome da Presidente cumprimentou os nobres colegas, o Assessor Jurídico, os Secretários da Câmara Municipal e os presentes na plateia. Parabenizou o Senhor Aparecido Acácio pelo desempenho de suas funções na coleta do lixo reciclável. Disse da ideia do colega José Luiz. Concordou que a construção de um galpão para reciclagem do lixo é um projeto viável para a Prefeitura. Com relação ao leilão de bens móveis realizado, disse ser do seu conhecimento que, com os recursos arrecadados a iniciativa do Executivo é adquirir um caminhão pipa e um veículo utilitário para atendimento aos serviços de saúde do município. Acha que com esta medida os recursos serão bem aplicados. Parabenizou todos os Deputados pela votação que tiveram em Ipuiuna. Finalizando desejou boa noite a todos. O Vereador ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS em nome da Presidente cumprimentou os colegas Vereadores, os Assessores da Câmara Municipal, a plateia presente e os internautas. Agradeceu a população de Ipuiuna pela escolha dos seus candidatos na eleição. Disse que ocorreu uma eleição tranquila. Parabenizou todos os deputados eleitos, independentemente de filiação partidária. Lamentou a não eleição do candidato Ulisses Guimarães da cidade de Caldas. Falou que no mês de abril fez uma indicação ao Executivo sobre a necessidade de limpeza de bacias de contenção na propriedade do Senhor João Cândido, no Bairro Tamanduá. Disse que estes serviços ainda não foram feitos. Perguntou à Presidente se tinha conhecimento deste assunto e pediu a sua verificação junto ao Executivo, pois, caso confirmado a não execução dos serviços pela Prefeitura, o requerente vai contratar uma máquina para esta finalidade. Em resposta a Presidente disse que os serviços serão feitos. Só não foram ainda, segundo informações, por estarem preparando o leito da estrada do Bairro Terra Queimada para pavimentação asfáltica. Disse não ser favorável a permuta de imóveis entre a Câmara e a Prefeitura Municipal. Disse que pode até estar errado, contudo acha injusto a Câmara comprar um imóvel da Prefeitura, pois, em sua opinião, neste caso, a Prefeitura será lesada. Agradeceu e desejou boa noite a todos. O Vereador FLÁVIO LÚCIO DE MATOS em nome da Presidente cumprimentou os nobres colegas Vereadores e a plateia presente. Agradeceu o Senhor Aparecido Acácio pela presença e pelas explicações sobre as suas atividades de coleta do lixo reciclável. Disse que esta atividade da Prefeitura, que é a coleta e o destino do lixo da cidade, é problemática. Disse também ser de grande importância os serviços de separação do lixo orgânico do material reciclável. Disse das diligências necessárias de cada membro desta Casa, na avaliação do projeto de lei apresentado sobre a permuta dos imóveis entre a Câmara e a Prefeitura Municipal. Sobre a receita de capital auferida na realização do leilão de bens móveis, disse que, o Executivo deve analisar a carência de veículos de cada setor para a aplicação destes recursos. Contudo, diante de tantas polêmicas, disse que, em decorrência da deficiência de veículos no setor de educação, acha oportuna a aquisição de um ônibus para complemento nos serviços do transporte escolar. Finalizou e desejou boa noite a todos. A Vereadora WANIA DE SOUZA desejou boa noite a todos os presentes e aos Internautas. Parabenizou o Senhor Aparecido Acácio pelas explicações sobre o lixo reciclável da cidade. Achou de grande valia as suas palavras sobre a necessidade de conscientização dos cidadãos Ipuiunenses, quanto aos serviços de separação do lixo orgânico do reciclável. Manifestou o seu apoio na elaboração de projetos para a normatização desta atividade no município. Disse que na condição de Vereadora considera ser viável para a Câmara Municipal a posse deste imóvel. Falou do seu posicionamento favorável a permuta dos imóveis, o que implicou, em parceria com os membros da Mesa, na elaboração e assinatura do respectivo projeto de lei. Agradeceu e desejou boa noite a todos. A Presidente RUTH TORRES cumprimentou os nobres colegas, os Assessores da Câmara Municipal e todos os presentes na plateia. Parabenizou o Senhor Aparecido Acácio pela presença e por exposição de suas ideias que são muito válidas. Disse que a construção de um galpão para a reciclagem do lixo é possível sim. É preciso buscar o apoio de todos os Deputados eleitos, na obtenção de recursos, que em parceria possam angariar recursos para a realização desta atividade em Ipuiuna. Parabenizou pela reeleição, os Deputados Agostinho Patrus, Bilac Pinto, Emidinho Madeira, Ulisses Gomes e Odair Cunha, esperando que estes votos sejam reconhecidos por meio de emendas e empenhos para o Município de Ipuiuna. Independente de qual lado seja, é preciso que os Deputados eleitos, retribuam os votos obtidos com o trabalho, empenho e dedicação para alavancar o nosso município. Falou também sobre o andamento das eleições. Disse que foi muito tranquila e ficou constatado que o povo agiu de forma racional. Lembrou também que é preciso dar um basta nestas falsas publicações de candidatos na Internet. É preciso que os candidatos parem de se atacarem e façam suas campanhas com a apresentação de sólidas propostas para a realização de um bom governo. Finalizando, nada mais a ser tratado, a Presidente agradeceu a presença de todos, e convocou os Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia dezesseis do mês de outubro de dois mil e dezoito, às dezenove horas e declarou encerrada a presente sessão.