Aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, reuniu se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência da Vereadora Ruth Torres e Secretariada pelo Vereador Flávio Lúcio de Matos. A Presidente cumprimentou a todos, inclusive os Internautas. Em seguida solicitou ao Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus a Presidente declarou aberta a presente Sessão. Convidou a todos para ficarem em pé para execução do Hino Nacional. Logo após, a Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a leitura da ATA da Sessão anterior. Após a sua leitura foi colocada em discussão e votação, e sem nenhum questionamento a Presidente declarou a sua aprovação por unanimidade. Prosseguindo, a Presidente passou a apresentação das matérias inscritas no EXPEDIENTE. Solicitou ao Secretário a leitura da MATÉRIA RECEBIDA DE DIVERSOS. Convite aos Digníssimos Vereadores, do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Coronel Helbert Figueiró de Lourdes e Comandante da 18ª Região da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Coronel Federico Antônio de Lima, para a solenidade de inauguração da 6ª Base Regional de Aviação do Estado, que será realizada no dia 12 de dezembro de 2018, quarta-feira, às 10 horas da manhã, na cidade de Poços de Caldas. Logo após, a Presidente solicitou ao Secretário a leitura das PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES. Matéria Única: Indicação nº 93/2018, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco. Encerradas as apresentações das matérias inscritas, a Presidente concedeu PALAVRA FRANCA AOS VEREADORES. O Vereador JOSÉ REINALDO FRANCO desejou boa noite a todos os presentes, aos Internautas e a representante da imprensa. Parabenizou todos os membros da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal, eleita para o mandato 2019 a 2020. Disse que têm a convicção de que o colega Flávio Lúcio será um ótimo Presidente, pois, é um homem público dotado de representatividade, qualidade ímpar, necessária para intermediar as ações entre o Legislativo e o Executivo Municipal. Agradeceu a todos os colegas pela companhia na condução dos trabalhos, neste ano que se encerra. Lembrou se do acordo feito pela Presidente com o Chefe do Executivo, e espera que com a devolução dos recursos, que será feito pelo Legislativo, o Executivo proporcione meios para regularizar esta atividade de grande relevância, que é o transporte escolar do município. Parabenizou o Chefe do Executivo pela execução de um serviço que há muito tempo era necessário. Trata se da construção de um bueiro no início da estrada de acesso ao Bairro Furnas, que solucionou o problema do escoamento de águas pluviais no leito da estrada João Bernardes. Suplicou a Deus que permita no ano vindouro, a tomada de decisões em sintonia entre o Legislativo e o Executivo Municipal visando o acerto na execução das ações, que como consequência implicará em benefícios a toda a população. Desejou Feliz Natal a todos os presentes, a seus familiares e a todos os Ipuiunenses. Agradeceu e desejou boa noite a todos. O Vereador EUGÊNIO DONIZETI DE FREITAS cumprimentou todos os presentes na plateia, em especial a senhora Elaine, representante da imprensa. Cumprimentou os nobres colegas Vereadores e os Assessores da Câmara Municipal. Parabenizou a atual Mesa Diretora pelos relevantes serviços prestados no decorrer destes dois anos. Desejou boa sorte a nova Mesa Diretora, eleita para o próximo biênio, pedindo as bênçãos de Deus para o ano vindouro. Manifestou os seus sentimentos de pesar às famílias, pelo falecimento do senhor Mauro e da senhora Madalena. Que Deus conforte a todos. Desejou Feliz Natal a todos e desejou boa noite. O Vereador JOSÉ LUIZ ALVES em nome da Presidente cumprimentou os nobres colegas, os Secretários da Câmara Municipal e os presentes na plateia, em especial a representante da imprensa e o senhor Sebastião. Manifestou os seus sentimentos as respectivas famílias, pelo falecimento do senhor Mauro Aquino e da senhora Madalena do Xandor. Manifestou os seus agradecimentos a atual Mesa Diretora e desejou boa sorte a Mesa eleita para o próximo biênio, colocando se à disposição para o bem do município. Agradeceu e desejou boa noite a todos. O Vereador JOAQUIM DONIZETI DE AQUINO em nome da Presidente cumprimentou os nobres colegas, o Assessor Jurídico, os Secretários da Câmara Municipal e os presentes na plateia, em especial a representante da imprensa e o senhor Sebastião. Manifestou os seus sentimentos de pesar às respectivas famílias, pelo falecimento do senhor Mauro Aquino e da senhora Madalena do Xandor, pedindo a Deus o conforto aos seus familiares. Parabenizou e desejou boa sorte a nova Mesa Diretora. Manifestou os seus agradecimentos e parabenizou a atual Mesa pelos relevantes serviços prestados nesta Casa. Desejou Feliz Natal e um próspero ano novo a todos os Ipuiunenses. Disse esperar que o Executivo no próximo exercício, com os recursos a serem devolvidos pela Câmara Municipal, faça as devidas manutenções nos veículos do transporte escolar para o satisfatório atendimento a esta atividade. Agradeceu e desejou boa noite a todos. O Vereador FERNANDO MACEDO CARVALHO em nome da Presidente cumprimentou os nobres colegas Vereadores, os Assessores da Câmara Municipal, os presentes na plateia, em especial a representante da imprensa. Disse que foi uma honra participar e trabalhar tendo a colega Ruth Torres à frente da Presidência desta Casa nestes dois anos. Foi testemunha de sua imparcialidade, firmeza e coerência na condução de suas atribuições. Assim, agradeceu e parabenizou a atual Mesa Diretora pelos trabalhos realizados no período. Renovou à nova Mesa Diretora os seus parabéns e desejos de boa condução nos trabalhos nestes dois anos que virão. Parabenizou a Polícia Militar pelo brilhante trabalho realizado no Programa Educacional PROERD. Falou das dificuldades financeiras enfrentadas pelo município nestes dois anos. É do conhecimento de todos nós, que em decorrência do não repasse em sua integralidade dos recursos constitucionais aos municípios, por parte do Estado e da União, colocou o município em uma posição de credor de uma importância aproximada de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Isto fez uma grande diferença dificultando a execução das atividades da administração municipal, mas, mesmo assim, sabemos que o Executivo encerrará o exercício com os salários dos servidores e o décimo terceiro salário em dia. Desta forma, parabenizo o senhor Prefeito Municipal pela boa condução da administração municipal neste período difícil. Manifestou seus sentimentos de pesar as famílias que tiveram entes falecidos recentemente. Desejou Feliz Natal e boa noite a todos. O Vereador ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS em nome da Presidente cumprimentou os nobres colegas Vereadores, os Secretários da Câmara Municipal, a plateia presente e a representante da imprensa. Manifestou os seus sentimentos de pesar as famílias que tiveram entes falecidos nesta semana. Disse que foi procurado por uma mãe que levou seu filho para atendimento na Unidade Básica de Saúde. No local, a mãe ficou sabendo que a profissional pediatra, contratada em junho, estava de férias. Desta forma, se assim ocorreu, disse que está incorreto, pois é de seu conhecimento que para o gozo de férias, o período concessivo é de um ano de serviço. Parabenizou a atual Mesa Diretora pela atuação nestes dois anos e colocou se à disposição para eventuais trabalhos neste encerramento de exercício. Desejou boa sorte ao colega Flávio Lúcio, que na condição de Presidente, conduzirá os trabalhos da nova Mesa Diretora nestes dois anos que virão. Desejou Feliz Natal e um próspero ano novo a todos os Ipuiunenses. Parabenizou Ipuiuna pela passagem de seu aniversário. Finalizando, pediu desculpas aos colegas Vereadores por qualquer falha que tenha cometido no decorrer deste ano. Agradeceu e desejou boa noite a todos. O Vereador FLÁVIO LÚCIO DE MATOS em nome da Presidente cumprimentou os nobres colegas Vereadores, os Secretários da Câmara Municipal e os internautas. Disse que diante de algumas dúvidas surgidas com relação ao leilão de bens móveis realizado, solicitou junto ao Gabinete do Executivo, cópias dos documentos para esclarecimentos nesta Casa. São estas as seguintes dúvidas: As tábuas de cumaru, constantes do lote 14 (quatorze) que iriam ser leiloadas, não foram; As carteiras escolares, objeto do lote 13 (treze) foram leiloadas e arrematadas pela importância de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais); O compactador de lixo, após a constatação de lance equivocado e as devidas correções, foi arrematado pela importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais); O equipamento Motoniveladora foi arrematado por R$ 9.000,00 (nove mil reais); Quanto ao veículo Fiat/Doblo Ambulância, houve a inadimplência da retirada e do pagamento, devendo ser novamente leiloado. Disse que a documentação está à disposição dos colegas Vereadores para apreciação. Sobre as questões surgidas com relação a uma suposta ação judicial, em que a Associação Mineira de Municípios estaria movendo contra o Estado, para reaver os recursos que ainda não foram repassados aos municípios, soube que o Executivo está dialogando com o novo Governador do Estado, sobre esta possibilidade. Falou que deu início em uma reformulação no Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal, no que se refere especificamente à denominação e atribuições de alguns cargos, mas, diante de algumas dúvidas e a necessidade de análises para melhores adequações, prorrogou esta atividade para o início do exercício de dois mil e dezenove. Parabenizou a Polícia Militar pela formatura do Programa Educacional PROERD. Parabenizou e agradeceu a Presidente Ruth Torres, que na condução desta Casa, atuou de forma ímpar, e que constantemente, realizou as suas ações em prol do município. Agradeceu a todos os colegas pela confiança atribuída, que como Presidente, juntamente com o colega Joaquim Donizeti de Aquino, Vice-presidente, e a colega Wania de Souza, Secretária, conduzirão esta Casa no biênio de 2019 a 2020. Agradeceu e desejou boa noite a todos. A Vereadora WANIA DE SOUZA desejou boa noite a todos os presentes e aos internautas. Solicitada pela Presidente complementou o convite da Polícia Militar aos Vereadores dizendo que a Base Regional de Aviação a ser inaugurada, tem o objetivo de disponibilização de uma aeronave “helicóptero” para atendimento à região. Parabenizou todos os Ipuiunenses pela passagem do sexagésimo quinto aniversário de emancipação político administrativa do Município de Ipuiuna, no dia 12 de dezembro. Fez a leitura de um pensamento como forma de agradecimento aos colegas Vereadores e aos servidores da Câmara Municipal. Agradeceu e desejou boa noite a todos. A Presidente RUTH TORRES cumprimentou os nobres colegas Vereadores, os Assessores da Câmara Municipal, os Internautas e todos os presentes na plateia. Manifestou os seus sentimentos de pesar ao Doutor Enéias Cândido pelo falecimento de sua tia, senhora Madalena. Parabenizou o Município de Ipuiuna pela passagem do seu sexagésimo quinto aniversário de emancipação político-administrativa, no dia 12 de dezembro. Agradeceu a todos os colegas pelo bom convívio que tiveram neste ano que se finda. Pediu desculpas por alguma falha que possa ter cometido. Reafirmou que à frente da Presidência desta Casa, em todos os seus atos praticados, decorrentes de suas atribuições, sempre se comportou com total imparcialidade, franqueza e a seriedade que a condução do cargo requer. Destacou dentre as atividades por ela realizadas nestes dois anos à frente da Presidência desta Casa, a aprovação do projeto de lei que deu origem na Lei Municipal nº 1.592/2018, que possibilitou a permuta dos imóveis entre a Câmara e a Prefeitura. Acredita que é notório por muitos cidadãos, que a Câmara Municipal, desde há muitas legislaturas, repassa antecipadamente recursos ao Executivo. Disse que, sem a ínfima intenção de criticar quem quer que sejam, todos que por aqui passaram não tiveram a iniciativa ou nem pensaram em proporcionar meios para a estruturação da sede de um órgão com a importância que detém, que é o Legislativo Municipal. Lembrou se também, que mesmo com a contrariedade de muitos, tomou a iniciativa e obteve do Executivo a cessão do servidor Roberto para assumir o cargo de secretário da Presidência da Casa, em decorrência de sua vacância. Disse que, devido à situação de urgência, era uma medida necessária e como ela já sabia, ele não decepcionou, muito pelo contrário, organizou arquivos, a escrituração dos atos da Câmara com muita eficiência e de uma forma ímpar. Destacou também, melhorias nas instalações da Câmara com transmissão das reuniões ao vivo, fez a adequação da aparelhagem de som, microfones, computadores, enfim… Organizou da melhor maneira possível. Falou que até o presente momento já foram repassados ao Executivo a importância de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), e com o saldo existente, ainda a ser devolvido para encerramento do exercício, esta soma aproximará de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), valor este, devolvido a título antecipado ao Executivo no período em que esteve à frente da Presidência desta Casa. Portanto sem fazer comparações, disse, deixa um balanço positivo frente a esta casa e ao Executivo, auxiliando o com esse valor estimado em nossas devoluções, para suprir setores deficientes do nosso município. Como pessoa pública, procura não se distanciar da vida polida que leva como cidadã, traz como meta transparência em tudo que faz, tem o nome limpo tanto na vida pessoal quanto na vida pública, compreende a grande dificuldade que é agradar a gregos e troianos, mas dentro das suas limitações fez o possível para conduzir esta egrégia casa para o bom andamento dos trabalhos e a boa convivência com nossos servidores. Disse que em sua atuação como Presidente desta Casa, pode averiguar nas documentações de presidentes anteriores, a falta de assinaturas em várias notas de empenhos. Apesar de algumas vezes incompreendida, leva a certeza do dever cumprido, amparando onde pôde, executando melhorias e fomentando o aprendizado aos nobres colegas. Eliminou vicissitudes corriqueiras, e deixa todas as contas em dia e todos os documentos revisados e assinados. Assim sendo, sente se com o dever cumprido decorrente de sua atuação nestes dois anos à frente da Presidência. Desejou a todos os colegas Vereadores, servidores da Câmara Municipal e aos internautas, sinceros votos de Feliz Natal, boas festas, próspero ano novo e bom descanso a todos. Finalizando e nada mais a ser tratado, a Presidente agradeceu a presença de todos, e convocou os Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia cinco do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, às dezenove horas e declarou encerrada a presente sessão.