Ata 02/2026 – Reunião Extraordinária

ATA da 2ª (Segunda) Reunião Extraordinária. No dia 17 (dezessete) do mês de Agosto do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 19:00 (dezenove) horas, os membros do Legislativo Municipal estiveram reunidos na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, e sob a Presidência do Vereador Antônio Moreira dos Santos secretariado pelo Vereador Anderson Ricardo Silva iniciaram a 2ª (Segunda) Reunião Extraordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa. O Presidente cumprimentou todos os presentes e os Internautas, em seguida foi procedido pelo Secretário a chamada dos senhores Vereadores, registrando a presença de todos Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a presente Sessão. Convidou a todos para ficarem em pé para execução do Hino Nacional. Logo após, o Presidente deu continuidade à reunião solicitando ao Secretário a leitura das matérias inscritas no EXPEDIENTE. Matérias recebidas do Executivo: Ofício nº 93/2026, que solicitou urgência urgentíssima para a deliberação dos Projetos de Lei Ordinária n. 20 e 21/2026, de autoria do Executivo. Pareceres: Foram submetidos ao plenário em única discussão e votação, sendo aprovados por unanimidade: Parecer n. 20/2026, da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária; Parecer nº 09/2026, da Comissão de Assuntos da Administração Pública; e o Parecer n.º 23/2026, da Comissão de Justiça e Redação. Ordem do Dia: O Projeto de Lei Ordinária nº 20/2026, de autoria do executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no Exercício Financeiro de 2026” e o Projeto de Lei Ordinária nº 21/2026, de autoria do executivo, que “Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Ipuiúna/MG, estabelece mecanismos de formação continuada, parceria institucional e reconhecimento e valorização dos profissionais da educação básica atuantes nas turmas de 1º e 2º anos do ensino fundamental, e dá outras providências” foram submetidos ao plenário em única discussão e votação sendo aprovados por unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os senhores Vereadores para a próxima Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 24 (Vinte e Quatro) de Agosto do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 19:00 (dezenove) horas e declarou encerrada a presente sessão.

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