ATA da 3ª (Terceira) Reunião Ordinária. No dia 14 (quatorze) do mês de março do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 19:00 (dezenove) horas, os membros do Legislativo Municipal estiveram reunidos na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, e sob a Presidência do Vereador Antônio Moreira dos Santos, secretariado pela Vereadora Zorinei Rodrigues de Oliveira Medeiros iniciaram a 3ª (Terceira) Reunião Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa. O Presidente cumprimentou todos os presentes e os Internautas. Solicitou a Secretária que procedesse a chamada dos senhores Vereadores. A chamada registrou a presença de 08 (oito) Vereadores, não comparecendo sem justificativa, o Vereador Fernando Macedo Carvalho. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a presente Sessão. Convidou a todos para ficarem em pé para execução do Hino Nacional. Solicitou a Secretária que procedesse à leitura da Ata da Sessão anterior, que submetida ao Plenário em única discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, o Presidente passou a deliberar sobre as matérias do EXPEDIENTE. Solicitou a Secretária que procedesse a leitura das matérias inscritas. Matérias Expedidas e Atos Editados: Primeira Matéria: Ofício nº 05, que enviou ao Executivo, as Indicações: nº 05, de autoria da Vereadora Zorinei Rodrigues de Oliveira Medeiros, nº 06, de autoria do Vereador Eugênio Donizeti de Freitas, nº 07, de autoria do Vereador Mauro Bernardes de Souza Júnior, e o Requerimento nº 01, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco. Segunda Matéria: Ofício nº 06, que comunicou o senhor José Dias de Melo, Prefeito do Município de Ipuiuna à época, sobre a deliberação pelo Plenário, do Projeto de Resolução nº 02, de autoria da Mesa Diretora, pela aprovação das contas do Município de Ipuiuna referente ao exercício de 2019 (dois mil e dezenove). Terceira Matéria: Decreto Legislativo nº 04, que determinou o abono da reunião ordinária do dia 07 (sete), e a convocação dos Vereadores para a reunião ordinária do dia 14 (quatorze) de março. Matérias Recebidas do Executivo. Primeira Matéria: Projeto de Lei nº 06 e sua mensagem. Segunda Matéria: Ofício nº 29, que enviou à Câmara Municipal, cópias dos Decretos provenientes da Lei nº 1.702, que autorizou a majoração do limite para a abertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2021 (dois mil e vinte e um). Terceira Matéria: Ofício nº 05, que enviou à Câmara Municipal, cópia dos Relatórios da Audiência Pública realizada no dia 23 (vinte e três) do mês de fevereiro referente ao Terceiro Quadrimestre do exercício de 2021 (dois mil e vinte e um). Proposições dos Vereadores: Primeira Matéria: Projeto de Lei nº 03, de autoria dos Vereadores. Segunda Matéria: Indicação nº 08, de autoria da Vereadora Zorinei Rodrigues de Oliveira Medeiros. Terceira Matéria: Indicação nº 09, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco. Quarta Matéria a Deliberar: Requerimento nº 02, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco, que submetido ao Plenário em única discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Quinta Matéria: Indicação nº 10, de autoria do Vereador Rodrigo Moreira Tavares. Pareceres: Primeira Matéria: Parecer nº 05, da Assessoria Jurídica em relação ao Projeto de Lei nº 02, de autoria da Vereadora Jequiléia Morais de Castro Ferreira. Segunda Matéria a Deliberar: Parecer nº 02, da Comissão de Ordem Social em relação ao Projeto de Lei nº 02, de autoria da Vereadora Jequiléia Morais de Castro Ferreira, que submetido ao Plenário em única discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Terceira Matéria a Deliberar: Parecer nº 04, da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária em relação ao Projeto de Resolução nº 02, da Mesa Diretora. Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. Parecer nº 04/2022. Matéria: Projeto de Resolução nº 02/2022, de autoria da Mesa Diretora. Relatório. Foi inscrito na Relatoria da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, para análise e emissão de parecer, diante a competência assegurada pelo art. 61, do Regimento Interno desta Casa tendo em vista, a posterior deliberação pelo Plenário da Câmara Municipal, o Projeto de Resolução nº 02, da Mesa Diretora, que “Aprova a Prestação de Contas do Município de Ipuiuna referente ao exercício de 2019, de responsabilidade de José Dias de Melo, Prefeito do Município de Ipuiuna à época”. Parecer. Considerando as adequadas disposições técnicas expostas no Parecer Prévio emitido pelo Excelentíssimo Senhor José Alves Viana, Digníssimo Conselheiro Relator, em que aprova as contas do exercício de 2019, de responsabilidade do senhor José Dias de Melo, Prefeito do Município de Ipuiuna à época, diante das constatadas regularidades: I – na abertura e execução dos Créditos Orçamentários e Adicionais; II – no atendimento aos índices e limites constitucionais e legais relativos ao repasse de recursos ao Legislativo; III – na aplicação mínima dos recursos na Saúde e no Ensino, e; IV – no atendimento a aplicação com as Despesas com Pessoal; Considerando que o Parecer Prévio obteve aprovação unânime, pelo Excelentíssimo Conselheiro Durval Ângelo e pelo Excelentíssimo Conselheiro Presidente Gilberto Diniz, e; Considerando que o Senhor José Dias de Melo, Prefeito do Município de Ipuiuna à época agindo em conformidade com o que preceitua a lei, com a regularidade na abertura de créditos adicionais de acordo com a Lei Federal nº 4.320 e no cumprimento dos índices e limites constitucionais cumpriu com princípios fundamentais da administração pública. Assim, diante do exposto e em conformidade com os termos do art. 62, § 1º, inciso II, do Regimento Interno desta Casa opino pela aprovação do Projeto de Resolução nº 02/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Aprova a Prestação de Contas do Município de Ipuiuna referente ao exercício de 2019, de responsabilidade de José Dias de Melo, Prefeito do Município de Ipuiuna à época”. Sala das Comissões, 07 de março de 2022. Vereador Rodrigo Moreira Tavares. Relator. Voto pela aprovação do Projeto de Resolução. Conclusão da Comissão: Diante das considerações apresentadas pelo relator amparado pelo artigo 62, § 1º, inciso II, do Regimento Interno opinamos pela aprovação do Projeto de Resolução nº 02/2022, de autoria da Mesa Diretora. Vereadora Erlem Ferreira Silva. Presidente. Voto pelas conclusões do relator. Vereador José Reinaldo Franco. Secretário. Voto pelas conclusões do relator. Prosseguindo, o Parecer nº 04, da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária foi submetido ao Plenário em única discussão, não havendo manifestação do Plenário. Encerrado o interstício da discussão, o Parecer da Comissão foi submetido ao Plenário, em única votação. A votação foi nominal, por ordem alfabética e sua manifestação com “sim” ou “não” tendo sido aprovado por unanimidade. Votaram pela aprovação do Parecer da Comissão, os Vereadores: Erlem Ferreira Silva, Eugênio Donizeti de Freitas, Jequiléia Morais de Castro Ferreira, José Reinaldo Franco, Mauro Bernardes de Souza Júnior, Rodrigo Moreira Tavares, Zorinei Rodrigues de Oliveira Medeiros e o Presidente Antônio Moreira dos Santos. Quarta Matéria: Parecer nº 06, da Assessoria Jurídica em relação ao Projeto de Lei nº 06, de autoria do Executivo. Quinta Matéria a Deliberar: Parecer nº 05, da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária em relação ao Projeto de Lei nº 06, de autoria do Executivo, que submetido ao Plenário em única discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Encerrado o Expediente e constatado o quórum regimental, o Presidente passou à deliberação das matérias inscritas na ORDEM DO DIA: Primeira Matéria: O Projeto de Lei nº 02, de autoria da Vereadora Jequiléia Morais de Castro Ferreira, que Dispõe sobre a denominação de logradouro, que especifica foi submetido ao Plenário em única discussão e votação sendo aprovado por unanimidade. Segunda Matéria: Foi submetido ao Plenário em única discussão sem a manifestação do Plenário, o Projeto de Resolução nº 02, da Mesa Diretora, Projeto de Resolução nº 02/2022 – de 09 de fevereiro de 2022. “Aprova a Prestação de Contas do Município de Ipuiuna referente ao exercício de 2019, de responsabilidade de José Dias de Melo, Prefeito do Município de Ipuiuna à época”. A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos do artigo 19, do artigo 136, § 1º, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa faz saber, que a Câmara Municipal de Ipuiuna aprovou, e ela promulga a seguinte Resolução: Art. 1º – Fica aprovada a Prestação de Contas do Município de Ipuiuna referente ao exercício de 2019, de responsabilidade de José Dias de Melo, Prefeito do Município de Ipuiuna à época, em conformidade com o Parecer Prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – Processo nº 1095203. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Ipuiuna, 09 de fevereiro de 2022. Antônio Moreira dos Santos. Presidente. Mauro Bernardes de Souza Júnior. Vice-Presidente. Zorinei Rodrigues de Oliveira Medeiros. Secretária. Ato contínuo, o Projeto de Resolução nº 02, da Mesa Diretora foi submetido ao Plenário em única votação. A votação foi nominal, por ordem alfabética e sua manifestação com “sim” ou “não”. Concluída a votação foi declarada a sua aprovação por unanimidade. Votaram pela aprovação do Projeto de Resolução, os Vereadores: Erlem Ferreira Silva, Eugênio Donizeti de Freitas, Jequiléia Morais de Castro Ferreira, José Reinaldo Franco, Mauro Bernardes de Souza Júnior, Rodrigo Moreira Tavares, Zorinei Rodrigues de Oliveira Medeiros e o Presidente Antônio Moreira dos Santos. Terceira Matéria: O Projeto de Lei nº 03, de autoria dos Vereadores, que Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal foi submetido ao Plenário em única discussão e votação sendo aprovado por unanimidade. Quarta Matéria: O Projeto de Lei nº 06, de autoria do Executivo, que Altera a Lei nº 1.697, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025 (dois mil e vinte e dois a dois mil e vinte e cinco), altera a Lei nº 1.682, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 (dois mil e vinte e dois) e autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento do exercício financeiro de 2022 (dois mil e vinte e dois) foi submetido ao Plenário em única discussão. O Vereador José Reinaldo Franco fez uma observação em relação à fonte de recursos para a abertura do crédito especial. Disse que por se tratar de superávit financeiro é apropriado a sua comprovação. Assim pediu que em todas às vezes, que houver o envio à Câmara Municipal de matérias com o mesmo teor seja anexada cópia do balanço de encerramento do exercício correspondente. Ato contínuo, o Projeto de Lei foi submetido ao Plenário em única votação sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo o Presidente concedeu PALAVRA FRANCA AOS VEREADORES: O Vereador José Reinaldo Franco desejou boa noite a todos os presentes e aos internautas. Fez a leitura de uma publicação em rede social a ele dirigida, de autoria do cidadão “Marquinhos da Ambulância”, onde ele expôs que espera, uma vez que é obrigação, que o Vereador José Reinaldo Franco procure meios para melhorias na infraestrutura da cidade, como: iluminação pública, calçamento e outras irregularidades, pois está uma vergonha. Em complemento à publicação, o cidadão “Marquinhos” disse ainda, que o Vereador José Reinaldo Franco fez de tudo para que o pagamento de horas extras aos motoristas da área de saúde fosse cortado, e ele conseguiu. Assim disse que está magoado e indignado, e parabenizou o Vereador José Reinaldo Franco por essa conquista. Quanto a esse fato questionou a postura do cidadão “marquinhos”. Esse cidadão que se diz magoado, por entender que foi prejudicado com o corte de suas horas extras, ao invés de ficar publicando asneiras em rede social deveria ter bom senso, e vir na Câmara Municipal, e usar da tribuna para expor seus problemas. Quanto ao corte de pagamento de horas extras aos motoristas, simplesmente só fez a sua obrigação como Vereador, que é fiscalizar as ações do Executivo. Disse que se o cidadão em questão se sente prejudicado, basta mover uma ação na justiça para recuperar esse adicional, uma vez que, direito não é negado a ninguém, o que é o contrário de privilégio. Novamente reiterou que no desempenho de suas atribuições como Vereador sempre cobrou melhorias na execução das atividades do Executivo, mas de forma imparcial, não havendo em nenhuma ocasião, direcionamento a quaisquer unidades de serviços da Administração Municipal. Manifestou a sua tristeza e indignação pelos delitos ocorridos recentemente em Ipuiuna, destacando o acidente que por muito pouco não vitimou uma adolescente. Sob o seu ponto de vista entende que o condutor do veículo, caso fosse linchado, a justiça já estaria feita, pois do contrário tem a certeza que não vai dar em nada como sempre. Apresentou seus sentimentos de pesar aos familiares pelo falecimento de seu amigo, Vicente Dionizio Pereira, mais conhecido por “Vicentinho”, e a todas as famílias que tiverem entes falecidos recentemente. Agradeceu e desejou boa noite a todos. A Vereadora Zorinei Rodrigues de Oliveira Medeiros desejou boa noite a todos os presentes e aos internautas. Agradeceu todos os cidadãos que manifestaram e têm manifestado com suas orações em rede social, pela breve recuperação da adolescente atropelada recentemente. Agradeceu o Chefe do Executivo, e todos os colegas Vereadores, pela companhia na viagem que fizeram a Belo Horizonte para participarem do Congresso Mineiro de Vereadores promovido pela Associação Mineira de Municípios. Disse que foi um encontro muito proveitoso com temas interessantes que ampliou seus conhecimentos, os quais terão muita serventia em sua vida pública. Agradeceu e desejou boa noite. O Vereador Rodrigo Moreira Tavares desejou boa noite a todos os presentes e aos internautas. Agradeceu o Chefe do Executivo, pela agilidade nas melhorias parciais já executadas na Rua Alfredo dos Santos Figueiredo, objeto de sua Indicação. São melhorias essenciais que em muito contribuirá com os moradores daquela rua. Em conversa com ex-vereadores, soube que já foram por várias vezes, oficiados ao Departamento de Infraestrutura de Transportes, sobre a necessidade de instalação de passagens elevadas na Avenida Juscelino Kubistchek de Oliveira. Entende que essas instalações caso fossem concretizadas reduziria as possibilidades de ocorrências de acidentes, assim como este ocorrido recentemente, que quase vitimou uma adolescente. Assim propôs, que com a concordância de todos os colegas seja mais uma vez oficiado ao Departamento de Infraestrutura de Transportes sobre essa necessidade, que inclusive servirá para cientificar aquele órgão sobre o acidente ocorrido e as condições que a avenida proporciona para outras ocorrências. Concluindo agradeceu a todos. O Vereador Mauro Bernardes de Souza Júnior desejou boa noite a todos os presentes e aos internautas. Reiterou a exposição do colega Rodrigo Moreira Tavares em relação às passagens elevadas. Entende que em primeiro plano, mesmo com possibilidades remotas, o ideal seria a instalação de radares, mas, a instalação de passagens elevadas ajudaria em muito a reduzir a ocorrência de acidentes na avenida. Agradeceu e desejou boa noite a todos. O Vereador Eugênio Donizeti de Freitas desejou boa noite a todos os presentes. Agradeceu o Chefe do Executivo pela companhia na viagem que fizeram a Belo Horizonte, onde participaram do Congresso Mineiro de Vereadores, do qual houve muito proveito com a ampliação de conhecimentos de vários temas. Ofertou abraços a todos os servidores municipais, que laboram na Creche Municipal Tereza Rodrigues de Souza e na Escola Municipal Vicentina de Aguiar Brandão. Agradeceu o filho do Wagner do “Dito Inácio” pelos relevantes serviços prestados em socorro da adolescente acidentada. Apresentou seus sentimentos de pesar aos familiares por ocasião dos falecimentos dos amigos, “Teté” e “Vicentinho”. Agradeceu pela oportunidade e desejou boa noite a todos. A Vereadora Jequiléia Morais de Castro Ferreira desejou boa noite a todos. Atendendo ao pedido da Secretária Municipal de Educação, Sônia Melo, convidou os colegas Vereadores para participarem da entrega das apostilas do “Sistema Etapa”, a ser realizada no dia 15 (quinze) do mês corrente, terça-feira, às 10: 30 horas, nas instalações da Escola Municipal Vicentina de Aguiar Brandão. Em relação às atividades da Administração Municipal disse que está havendo muitas reclamações de cidadãos cobrando a limpeza de terrenos públicos. Em conversa com o encarregado, o servidor Vandré, soube que já foram providenciados esses serviços com aplicação de mata mato, e que, a equipe da dengue está providenciando visitas aos proprietários de terrenos para que proceda a limpeza de seus lotes. Manifestou comoção pelo acidente ocorrido, que por muito pouco não vitimou uma adolescente. Entende que este fato ocorrido foi uma fatalidade, uma vez que, não é comum que um veículo transite pela Avenida Juscelino Kubistchek de Oliveira na velocidade em que o infrator estava. Disse que a instalação de travessias elevadas, mesmo que pouco prováveis por seu alto custo, diminuiria as possibilidades de acidentes, mas, o ideal seria a realização em conjunto com a Polícia Militar, de um trabalho de conscientização junto aos condutores de veículos locais visando principalmente, os cuidados diante do grande fluxo de alunos pedestres ao longo da Avenida Juscelino Kubistchek de Oliveira. Agradeceu e desejou boa noite a todos. A Vereadora Erlem Ferreira Silva desejou boa noite a todos os presentes e aos internautas. Manifestou sentimentos de pesar aos familiares por ocasião dos falecimentos do “Teté” e do “Vicentinho”. Em relação a jovem Luna, acidentada recentemente disse que estão fazendo corrente de oração para a sua breve recuperação. Parabenizou todos da equipe da Santa Casa de Misericórdia, pela presteza no atendimento em socorro a jovem, com rapidez e eficiência. Reiterou as palavras dos colegas em relação à necessidade de intercessão junto ao Departamento de Infraestrutura de Transportes, mesmo que em médio prazo, a instalação de travessias elevadas na Avenida Juscelino Kubistchek de Oliveira. Agradeceu o Chefe do Executivo e os colegas Vereadores pela companhia, parceria e companheirismo na viagem à Belo Horizonte, quando pôde participar do encontro de vereadores e ampliar seus conhecimentos. Agradeceu e desejou boa noite a todos. O Presidente Antônio Moreira dos Santos desejou boa noite a todos os presentes e aos internautas. Manifestou sentimentos de pesar aos familiares que tiveram entes falecidos recentemente. Espera a breve recuperação da jovem Luna, adolescente acidentada recentemente. Diante não só deste acidente, mas como medida em coibir as possibilidades de outras ocorrências entende que é preciso providências do Legislativo Municipal em procurar melhorar a circulação de veículos na Avenida Juscelino Kubistchek de Oliveira. Agradeceu e parabenizou o Chefe do Executivo pela presteza na condução de ações positivas em todas as unidades de serviços da Prefeitura. Finalizando e nada mais havendo a ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 28 (vinte e oito) do mês de março do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 19:00 (dezenove) horas e declarou encerrada a presente sessão.