ATA da 6ª (Sexta) Reunião Ordinária. No dia 07 (sete) do mês de abril do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 19:00 (dezenove) horas, os membros do Legislativo Municipal estiveram reunidos na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, e sob a Presidência do Vereador Antônio Moreira dos Santos secretariado pelo Vereador Anderson Ricardo Silva iniciaram a 6ª (Sexta) Reunião Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa. O Presidente cumprimentou todos os presentes e os Internautas. Solicitou ao Secretário que procedesse a chamada dos senhores Vereadores, registrando a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a presente Sessão. Convidou a todos para ficarem em pé para execução do Hino Nacional. Solicitou ao Secretário o procedimento à leitura da Ata da Sessão anterior, que submetida ao Plenário em única discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Atendendo a requerimento protocolado, o Presidente concedeu o uso da tribuna livre pelo tempo regimental à Patrícia Soares Zucato para esclarecer dúvidas sobre o Projeto de Lei de créditos adicionais suplementares do exercício de 2025. Prosseguindo o Presidente solicitou ao Secretário a leitura das matérias inscritas no EXPEDIENTE. Matérias Recebidas do Executivo: Ofícios nº 20/2025, requerendo tramitação em regime de urgência urgentíssima; Projeto de Lei Ordinária nº 06/2025 e justificativa; Projeto de Lei Ordinária nº 07/2025 e justificativa; Ofício nº 21/2025, requerendo tramitação em regime de urgência urgentíssima; Projeto de Lei Ordinária nº 08/2025 e justificativa. O Presidente lembrou que o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias estará à disposição dos vereadores e das comissões para análise e emissão de pareceres. Proposições dos Vereadores: Indicação nº 26/2025, de autoria da Vereadora Francini Corsi Oliveira; Indicação nº 27/2025, de autoria da Vereadora Erlem Ferreira Silva; Indicação nº 28/2025, de autoria do Vereador Eugênio Donizeti de Freitas; Indicação nº 29/2025, de autoria do Vereador Anderson Ricardo Silva; Indicação nº 30/2025, de autoria do Vereador Rodrigo Moreira Tavares; Indicação nº 31/2025, de autoria do Vereador Antônio Moreira dos Santos; Indicação nº 32/2025, de autoria da Vereadora Rosenilda da Rocha Dias; Indicação nº 33/2025, de autoria da Vereadora Francini Corsi Oliveira. Prosseguindo foi realizada a leitura dos pareceres. Parecer nº 08/2025, da Assessoria Jurídica, pela constitucionalidade do Projeto de Lei nº 05/2025, de autoria do Executivo. Pareceres nº 11/2025 e 08/2025, da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária e da Comissão de Redação e Justiça, recomendando a aprovação do Projeto de Lei nº 05/2025, de autoria do Executivo. Os pareceres foram submetidos ao plenário em única discussão e votação, sendo aprovados por unanimidade. Parecer nº 09/2025, da Assessoria Jurídica, pela constitucionalidade do Projeto de Lei Ordinária nº 06/2025, de autoria do Executivo. Pareceres nº 12/2025 e 09/2025, da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária e da Comissão de Redação e Justiça, recomendando a aprovação do Projeto de Lei nº 06/2025, de autoria do Executivo. Os pareceres foram submetidos ao plenário em única discussão e votação, sendo aprovados por unanimidade. Parecer nº 10/2025, da Assessoria Jurídica, pela constitucionalidade do Projeto de Lei Ordinária nº 08/2025, de autoria do Executivo. Pareceres nº 01/2025 e 10/2025, da Comissão de Assuntos da Administração Pública e da Comissão de Redação e Justiça, recomendando a aprovação do Projeto de Lei nº 08/2025, de autoria do Executivo. Os pareceres foram submetidos ao plenário em única discussão e votação, sendo aprovados por unanimidade. Prosseguindo o Presidente deu início a deliberação das matérias inscritas na ORDEM DO DIA: O Projeto de Lei Ordinária nº 05/2025, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2025” foi submetido ao plenário em única discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O Requerimento de urgência para tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 06/2025, de autoria do Executivo foi submetido ao plenário em única discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei Ordinária nº 06/2025, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2025” foi submetido ao plenário em única discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O Requerimento de urgência para tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 08/2025, de autoria do Executivo foi submetido ao plenário em única discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei Ordinária nº 08/2025, de autoria do Executivo, que “Autoriza a Desafetação e Afetação do Imóvel pertencente ao patrimônio público municipal e a alteração de sua finalidade para fins de construção de um centro comunitário esportivo e uma UBS no Município de Ipuiuna-MG, e dá outras providências.” foi submetido ao plenário em única discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo, o Presidente concedeu PALAVRA FRANCA AOS VEREADORES. O Vereador Rodrigo Moreira Tavares desejou boa noite a todos. Falou sobre a sua indicação de instalação de dois quebra-molas. Pediu verbalmente para o Prefeito Elder verificar a possibilidade de junto a Polícia Militar intensificar a fiscalização do trânsito no município. O Vereador Eugênio Donizeti de Freitas desejou boa noite a todos. Parabenizou o Prefeito Elder pelo trabalho que tem feito na cidade. Parabenizou ao flecha e todos que tem feito um excelente trabalho. Parabenizou o trabalho da Policia Militar e da Policia Civil. Concordou com as palavras do Vereador Rodrigo quanto aos quebra-molas. Disse que também indicou a construção de quebra-molas, por pedido da população, mas que é preciso encontrar uma alternativa mais adequada como o aumento da fiscalização. O Vereador Anderson Ricardo Silva desejou boa noite a todos. Disse quanto aos quebra-molas que em alguns pontos são necessários os redutores devido ao tráfego intenso de veículos, sendo muito difícil a Policia Militar estar em todos os locais ao mesmo tempo fazendo a fiscalização. Destacou que é importante um trabalho conjunto de conscientização dos motoristas. A Vereadora Francini Corsi Oliveira desejou boa noite a todos. Concordou com os nobres colegas quanto a questão dos quebra-molas. Falou sobre a sua indicação de extensão da pracinha. Disse também que conseguiu em Borda da Mata, em conversa com O Deputado Noraldino Junior e a Deputada Katia Dias, a viabilização da vinda do castra móvel para Ipuiuna, para atendimento e cuidado dos animais. A Vereadora Erlem Ferreira Silva desejou boa noite a todos. Falou sobre as suas indicações de pavimentação de ruas no Bairro Monte Belo e de compra de camas para as crianças na creche. Agradeceu ao Sargento Lombello por ter conseguido o curso que foi ministrado aos funcionários da Santa Casa, Asilo e APAE. Convidou a todos para os Desfiles de Carreiros e Cavaleiros que acontecerá na cidade. Desejou pesar em solidariedade a família da Nina, que foi uma grande mulher e uma grande guerreira. Disse que conviveu com ela durante 20 anos. Agradeceu a comunidade por ter ajudado em sua campanha de arrecadação de sangue. A Vereadora Michele Santos Silva desejou boa noite a todos. Disse que seria o caso de realização de um estudo para modificar o trânsito da cidade e evitar acidentes para segurança da população. Disse que tirou as dúvidas sobre o projeto de créditos adicionais e espera que logo todos estejam na inauguração da quadra com cobertura. Sugeriu ainda que quando for inaugurar o centro esportivo, que seja homenageado o Professor José de Alencar Brandão. A Vereadora Rosenilda da Rocha Dias desejou boa noite a todos. Disse que a população está procurando vários vereadores com o mesmo pedido, e o importante é que a população seja beneficiada. Falou sobre a sua indicação para que o caminhão de lixo passe mais vezes durante a semana na Pedra da Saudade e no Trevo do César Vanvão. Parabenizou os garis pela boa prestação de serviço na cidade. O Vereador Fernando Rocha da Silva desejou boa noite a todos. Agradeceu ao Prefeito Elder por fazer a quadra no Barreiro, pois faz muito tempo em que o bairro estava esperando. Agradeceu ao Betão que doou o terreno e disse que se Deus quiser, logo todos os vereadores estarão lá na inauguração. O Presidente Antônio Moreira dos Santos desejou boa noite a todos. Deixou seus sentimentos a família do Sr. Dinho, do pai do ex-vereador Fernando Barranco e da Nina, por seus falecimentos. Parabenizou o Prefeito Elder por tudo o que tem feito no município. Disse que irá formalizar uma indicação para fechar a quadra do tamanduá, pois é o único lugar que o bairro tem para fazer eventos. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores para a Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 28 (vinte e oito) do mês de abril do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 19:00 (vinte) horas e declarou encerrada a presente sessão.