ATA da 6ª (Sexta) Reunião Ordinária. No dia 27 (Vinte e sete) do mês de Abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 19:00 (dezenove) horas, os membros do Legislativo Municipal estiveram reunidos na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, onde o Presidente Antônio Moreira dos Santos, secretariado pelo Vereador Anderson Ricardo Silva, iniciaram a 6ª (Sexta) Reunião Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa. O Presidente cumprimentou todos os presentes e os Internautas. Solicitou ao Secretário que procedesse a chamada dos senhores Vereadores, registrando a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a presente Sessão. Convidou a todos para ficarem em pé para execução do Hino Nacional. Solicitou ao Secretário o procedimento à leitura da Ata da Sessão anterior, que submetida ao Plenário em única discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Presidente convidou os Conselheiros Tutelares para receberem das mãos do Vereador Anderson Ricardo Silva, autor da Moção de Aplausos, a placa em sua homenagem. Foi concedido a palavra a representante do Conselho Ana Cláudia de Lima, momento no qual fez agradecimentos. Prosseguindo o Presidente solicitou ao Secretário a leitura das matérias inscritas no EXPEDIENTE: Matérias recebidas do Executivo. Ofícios nº 22 e 44/2026; Projetos de Lei nº 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15/2026 e suas respectivas justificativas; Projeto de Lei Complementar nº 05/2026 e justificativa. Proposições dos vereadores. Indicação nº 11, 12 e 13/2026, de autoria da Vereadora Francini Corsi Oliveira; Indicação nº 14/2026, de autoria do Vereador Anderson Ricardo Silva; Indicação nº 15/2026, de autoria dos Vereadores Rodrigo Moreira Tavares e Rosenilda da Rocha Dias; Indicação nº 16/2026, de autoria da Vereadora Erlem Ferreira Silva; Projeto de Lei nº 01/2026, de autoria do Vereador Fernando Rocha da Silva; Moções de Aplausos de nº 05 a 09/2026, da Vereadora Francini Corsi Oliveira; Moção de Homenagem Póstuma, de autoria da Vereadora Rosenilda da Rocha Dias; Moção de Aplausos nº 11/2026, da Vereadora Francini Corsi Oliveira. Pareceres. Parecer nº 14/2026, da Assessoria Jurídica, em relação ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2026, de autoria do Executivo. Parecer nº 15/2026, da Assessoria Jurídica, Parecer nº 05/2026, da Comissão de Assuntos da Administração Pública e Parecer nº 15/2026, da Comissão de Justiça e Redação, em relação ao Projeto de Lei Ordinária nº 14/2026, de autoria do Executivo. Os pareceres das comissões foram submetidos ao plenário em única discussão e votação sendo aprovados por unanimidade. Parecer nº 16/2026, da Assessoria Jurídica, Parecer nº 06/2026, da Comissão de Assuntos da Administração Pública e Parecer nº 16/2026, da Comissão de Justiça e Redação, em relação ao Projeto de Lei Ordinária nº 15/2026, de autoria do Executivo. Os pareceres das comissões foram submetidos ao plenário em única discussão e votação sendo aprovados por unanimidade. Parecer nº 17/2026, da Assessoria Jurídica, Parecer nº 11/2026, da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária e Parecer nº 17/2026, da Comissão de Justiça e Redação, em relação ao Projeto de Lei Ordinária nº 11/2026, de autoria do Executivo. Os pareceres das comissões foram submetidos ao plenário em única discussão e votação sendo aprovados por unanimidade. Prosseguindo o Presidente deu início a deliberação das matérias inscritas na ORDEM DO DIA: Foram submetidos ao plenário em única discussão e votação, sendo aprovados por unanimidade: Moção de Aplausos nº 05/2026, de autoria da Vereadora Francini Corsi Oliveira, à Equipe da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Município de Ipuiuna; Moção de Aplausos nº 06/2026, de autoria da Vereadora Francini Corsi Oliveira, ao Jornal das Gerais; Moção de Aplausos nº 07/2026, de autoria da Vereadora Francini Corsi Oliveira, ao 3º Sargento da Polícia Militar José Antônio Peçanha; Moção de Aplausos nº 08/2026, de autoria da Vereadora Francini Corsi Oliveira, ao Soldado da Polícia Militar José Antônio Aparecido Neto; Moção de Aplausos nº 09/2026, de autoria da Vereadora Francini Corsi Oliveira, à Casa de Apoio à Saúde Zoé de Castro Marques; Moção de Homenagem Póstuma, de autoria da Vereadora Rosenilda da Rocha Dias, à Maurílio Ferreira dos Reis; Moção de Aplausos nº 11/2026, de autoria da Vereadora Francini Corsi Oliveira, ao 1º Tenente da Polícia Militar Rubens Francisco Gonçalves Filho; Pedido de urgência, referente aos Projetos de Lei Ordinária nº 11, 14, 15/2026; Projeto de Lei Ordinária nº 11/2026, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício financeiro de 2026”; Projeto de Lei Ordinária nº 14/2026, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a criação do distrito de Vila Barreiro, dá redação à descrição das novas confrontações do distrito-sede de Ipuiúna, estabelece coordenadas geográficas aproximadas para pontos auxiliares de controle, e dá outras providências”; e o Projeto de Lei Ordinária nº 15/2026, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 1.792, de 28 de junho de 2024, para adequar a autorização de recebimento de imóvel pelo Município de Ipuiuna e dá outras providências”. Prosseguindo, o Presidente concedeu PALAVRA FRANCA AOS VEREADORES. O Vereador Anderson Ricardo Silva desejou boa noite a todos. Parabenizou ao Dr. Elder, a Secretária de Cultura Walquiria, a Secretária de Turismo Olívia, a Secretária de Saúde Suelen, aos Bombeiros, a Polícia Militar e a todos os funcionários da Prefeitura que colaboraram para que os eventos realizados pudessem ocorrer de forma exemplar. Fez considerações sobre as indicações de atividades esportivas. Parabenizou as vereadoras Francini e Rosenilda pela Moção de Aplausos e de Homenagem Póstuma. Parabenizou o vereador Fernando pela aprovação do projeto de criação do distrito de Vila Barreiro. Parabenizou ainda o Conselho Tutelar pelo trabalho essencial desempenhado na defesa dos direitos das crianças e adolescentes do município. O Vereador Eugênio Donizeti de Freitas desejou boa noite a todos. Parabenizou ao Conselho Tutelar, ao vereador Fernando pela criação do distrito de Vila Barreiro, ao Prefeito Elder, ao Elder Júnior, a Secretária de Cultura e Turismo e a toda equipe que trabalhou com ele para a realização dos eventos neste mês. O Vereador Fernando Rocha da Silva desejou boa noite a todos. Fez considerações sobre a aprovação dos projetos de lei para a construção da quadra do barreiro e da criação do Distrito de Vila Barreiro. Agradeceu ao Elder Júnior, por acompanha-lo na Fundação João Pinheiro, ao Betão pela doação do terreno para a construção da quadra e ao Deputado Rafael Simões que disponibilizou os recursos para que isso acontecesse. A Vereadora Francini Corsi Oliveira desejou boa noite a todos. Parabenizou ao Vereador Fernando pela sua atuação pelo agora distrito de Vila Barreiro. Parabenizou aos Conselheiros Tutelares pelo trabalho que vem realizando na cidade. Fez considerações sobre o CREAS poder agora dar suporte ao trabalho realizado pelo Conselho Tutelar. Parabenizou a organização e a realização dos desfiles e a todas meninas que desfilaram. Deixou seus sentimentos aos familiares do Murilo. Fez considerações sobre as suas indicações sobre esportes. Parabenizou o Jornal das Gerais e a Policia Militar pela cobertura dos dois shows e dos desfiles e também toda equipe de colaboradores. A Vereadora Rosenilda da Rocha Dias desejou boa noite a todos. Parabenizou o trabalho do Conselho Tutelar. Parabenizou o prefeito, a equipe de saúde, a Policia Militar e todos envolvidos nos shows, na escolha da rainha e nos desfiles de carro de boi e de cavaleiros. Fez considerações sobre a sua Moção de Homenagem Póstuma. E deixou seus sentimentos aos familiares de todos os falecidos da semana. Parabenizou o Prefeito por todas as obras que tem feito na cidade. O Vereador Rodrigo Moreira Tavares desejou boa noite a todos. Fez considerações sobre as Moções de aplausos concedidas e aprovadas nesta sessão. Parabenizou o vereador Fernando pelo trabalho que vem realizando no agora distrito de Vila Barreiro. Parabenizou o prefeito Elder e toda sua equipe pela realização das festividades neste mês. Fez considerações sobre a sua indicação em conjunto com a vereadora Rosinha. A Vereadora Erlem Feirreira Silva desejou boa noite a todos. Fez considerações sobre a sua indicação sobre treinamentos de primeiros socorros para os funcionários da educação. Parabenizou a todos os envolvidos nas festividades de Ipuíuna. Parabenizou a jornalista Elaine pelo trabalho que realiza e também a todos os Conselheiros Tutelares. Parabenizou a cobertura da Polícia Militar e ao Sargento Lombelo que está à frente do destacamento. Parabenizou também a atuação da Santa Casa durante as festividades e que está sempre em prontidão para atender a todos pacientes. A Vereadora Michelle Santos Silva desejou boa noite a todos. Parabenizou ao prefeito e a todos envolvidos nas festividades. Disse que espera que as festividades do mês de Maio também ocorram de maneira exemplar em prol da igreja e do asilo. Parabenizou todas as Moções aprovadas e deixou seus sentimentos aos familiares do Murilo. Parabenizou o vereador Fernando, e disse que logo todos os vereadores estarão na inauguração da quadra poliesportiva. Parabenizou ainda a todos os Conselheiros Tutelares e a jornalista Elaine do Jornal das Gerais. Deixou um abraço para sua mãe devido ao seu aniversário. O Presidente Antônio Moreira dos Santos desejou boa noite a todos. Em nome do Prefeito Elder agradeceu a toda equipe da Prefeitura que organizou as festas. Parabenizou todas as escolas do município e a todos os Conselheiros Tutelares pelo trabalho que realizam. Disse que todas as Moções de Aplausos são bem vindas e deixou seus sentimentos a todos familiares do Maurilio e de todos os falecidos dessa semana. Agradeceu ainda a toda equipe de Saúde por todo apoio que deu aos eventos. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores para a próxima Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 11 (onze) do mês de Maio do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 19:00 (dezenove) horas e declarou encerrada a presente sessão.