ATA da 8ª (Oitava) Reunião Ordinária. No dia 19 (dezenove) do mês de Maio do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 19:00 (dezenove) horas, os membros do Legislativo Municipal estiveram reunidos na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, e sob a Presidência do Vereador Antônio Moreira dos Santos secretariado pelo Vereador Anderson Ricardo Silva iniciaram a 8ª (Oitava) Reunião Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa. O Presidente cumprimentou todos os presentes e os Internautas. Solicitou ao Secretário que procedesse a chamada dos senhores Vereadores, registrando a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a presente Sessão. Convidou a todos para ficarem em pé para execução do Hino Nacional. Solicitou ao Secretário o procedimento à leitura da Ata da Sessão anterior, que submetida ao Plenário em única discussão e votação foi aprovada por unanimidade.
O Presidente convidou os Policiais Militares Gilberto Antônio Margoti Lombello e Carlos William Varela Miguel para receberem das mãos da Vereadora Erlem Ferreira Silva, autora da Moção de Aplauso, a Placa de Homenagem ao Destacamento de Policia Militar de Ipuiuna.
Prosseguindo o Presidente solicitou ao Secretário a leitura das matérias inscritas no EXPEDIENTE. Matérias recebidas do Executivo: Ofício nº 36/2025; o Projeto de Lei Ordinária nº 09/2025 e justificativa. Proposições dos Vereadores: Indicação nº 41/2025, de autoria do Vereador Anderson Ricardo Silva; Indicação nº 42/2025, de autoria da Vereadora Francini Corsi Oliveira; Indicação nº 43/2025, de autoria da Vereadora Rosenilda da Rocha Dias; Projeto de Lei Ordinária nº 04/2025, de autoria dos vereadores. Pareceres: Parecer nº 11/2025, da Assessoria Jurídica, pela constitucionalidade do Projeto de Lei Ordinária nº 07/2025, de autoria do Executivo; Parecer nº 13/2025, da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária e o Parecer nº 11/2025, da Comissão de Justiça e Redação, em relação ao Projeto de Lei Ordinária nº 07/2025, de autoria do Executivo. Os pareceres foram submetidos ao Plenário em única discussão e votação, sendo aprovados por unanimidade. Prosseguindo o Presidente deu início a deliberação das matérias inscritas na ORDEM DO DIA: O Projeto de Lei Ordinária nº 04/2025, de autoria dos vereadores, que “Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal” foi submetido ao plenário em única discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei Ordinária nº 07/2025 que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2026” foi submetido ao Plenário em primeira discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo, o Presidente concedeu PALAVRA FRANCA AOS VEREADORES. A Vereadora Erlem Ferreira Silva desejou boa noite a todos. Parabenizou a secretária Valéria, ao CRAS e toda equipe que se envolveu na organização do evento Maio Laranja. Falou sobre a sua Moção de Aplausos ao Sargento Lombello e ao Soldado Varela e destacou a importância de saber lidar com a situação de engasgo, como foi a do recém-nascido salvo por eles em um ato heroico. O Vereador Eugênio Donizeti de Freitas desejou boa noite a todos. Parabenizou o Prefeito Elder pela condução do Poder Executivo. Parabenizou o pessoal da Creche, do CRAS, da APAE e das Escolas, pois também fazem um excelente trabalho. A Vereadora Michele Santos Silva desejou boa noite a todos. Disse que ficou muito feliz pelos eventos que ocorreram na cidade e com a Festa de São Benedito que arrecadou fundos para a Igreja e para o Asilo. Parabenizou a Secretária de Assistência Social pelo Maio Laranja. Disse que ficou feliz em saber do Projeto de Lei que aumenta o repasse para a APAE e que com certeza será aprovado por todos. O Vereador Anderson Ricardo Silva desejou boa noite a todos. Agradeceu ao Prefeito pelo apoio e por atender as indicações feitas pelo Legislativo. Falou sobre sua indicação para a troca do feriado municipal de São João Batista pelo dia 13 de Maio, que é o dia da Festa de São Benedito. A Vereadora Francini Corsi Oliveira desejou boa noite a todos. Parabenizou o Sargento Lombello e o Soldado Varela por todo o trabalho que fazem no Município. Parabenizou a Secretária Valéria pela realização do Maio Laranja. Falou sobre a sua indicação para a fiscalização da vigilância sanitária em uma residência do município que necessita de atenção. Parabenizou a organização da Festa de São Benedito, disse que é a Festa que mais gosta. A Vereadora Rosenilda da Rocha Dias desejou boa noite a todos. Parabenizou o padre Vilson e todos os seus colaboradores pela Festa de São Benedito. Parabenizou a Secretária Valéria e todos os profissionais do CRAS pela passeata do Maio Laranja. Falou sobre a sua indicação de instalação de lixeiras na rodovia J.K. de Oliveira. O Vereador Rodrigo Moreira Tavares desejou boa noite a todos. Parabenizou a Policia Militar de Ipuiuna pelo trabalho que realizou e pela Moção de Aplausos recebida. Disse que mais Câmeras de Segurança estão sendo instaladas e agradeceu ao Prefeito Elder por atender essa indicação. Parabenizou toda a equipe da APAE pelo trabalho que vem sendo realizando e disse que com certeza a Câmara aprovará o aumento do repasse para a entidade. O Presidente Antônio Moreira dos Santos desejou boa noite a todos. Agradeceu o trabalho do Sargento Lombello, que merecidamente recebe uma homenagem. Disse quanto ao aumento do repasse da APAE, que logo será aprovado. Agradeceu ao Prefeito Elder por tudo que tem feito. Parabenizou ao Padre, aos organizadores e aos festeiros pela realização da Festa de São Benedito.
Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores para a próxima Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 02 (dois) do mês de Junho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 19:00 (vinte) horas e declarou encerrada a presente sessão.