ATA da 9ª (Nona) Reunião Ordinária. No dia 08 (Oito) do mês de Junho do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 19:00 (dezenove) horas, os membros do Legislativo Municipal estiveram reunidos na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, onde o Presidente Antônio Moreira dos Santos, secretariado pelo Vereador Anderson Ricardo Silva, iniciaram a 9ª (Nona) Reunião Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa. O Presidente cumprimentou todos os presentes e os Internautas. Solicitou ao Secretário que procedesse a chamada dos senhores Vereadores, registrando a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a presente Sessão. Convidou a todos para ficarem em pé para execução do Hino Nacional. Solicitou ao Secretário o procedimento à leitura da Ata da Sessão anterior, que submetida ao Plenário em única discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Presidente convidou os Policiais Militares Anderson Mike Araújo Santos, José Antônio Ferreira Peçanha, José Antônio Aparecido Neto e Rubens Francisco Gonçalves Filho para receberem das mãos da Vereadora Francini Corsi Oliveira, autora da Moção de Aplausos, as suas respectivas placas de homenagem. Foi concedido a palavra ao Tenente Rubens, momento no qual fez agradecimentos. Após, foi concedida a palavra ao Sargento Lombello, momento em que anunciou a vinda de dois novos Policiais para compor o efetivo da cidade. Prosseguindo o Presidente solicitou ao Secretário a leitura da solicitação de acesso à tribuna livre de Camila Silva de Oliveira Lopes, para esclarecer sobre a reivindicação das Monitoras em relação a Lei Federal nº 15.326/2026. Após foi concedida a palavra ao Dr. Silvio Pedro Rodrigues, que também prestou esclarecimentos sobre o assunto. Prosseguindo o Presidente solicitou ao Secretário a leitura das matérias inscritas no EXPEDIENTE: Matérias da Presidência. Ofício nº 07/2026. Matérias recebidas do Executivo. Ofício nº 54/2026 e Projeto de Lei Ordinária nº 17/2026 e justificativa; Proposições dos vereadores. Indicação de nº 24 a 27/2026, de autoria da Vereadora Francini Corsi Oliveira; Indicação nº 28/2026, de autoria da Vereadora Rosenilda da Rocha Dias e Requerimento nº 03/2026, de autoria da Vereadora Michele Santos Silva. Pareceres. Parecer nº 23/2026, da Assessoria Jurídica, e Parecer nº 07/2026, da Comissão de Assuntos da Administração Pública, em relação ao Projeto de Lei Ordinária nº 02/2026, de autoria do Vereador Anderson Ricardo Silva. O parecer da comissão foi submetido ao plenário em única discussão e votação sendo aprovado por unanimidade. Parecer nº 24/2026, da Assessoria Jurídica, e Parecer nº 03/2026, da Comissão de Ordem Social, em relação ao Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026, de autoria do Vereador Fernando Rocha da Silva. O parecer da comissão foi submetido ao plenário em única discussão e votação sendo aprovado por unanimidade. Parecer nº 25/2026, da Assessoria Jurídica, e Parecer nº 16/2026, da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, em relação ao Projeto de Lei Ordinária nº 16/2026, de autoria do Executivo. O parecer da comissão foi submetido ao plenário em única discussão e votação sendo aprovado por unanimidade. Parecer nº 19/2026, da Comissão de Justiça e Redação, em relação aos Projetos de Leis Ordinárias nº 02 e 03/2026, de autoria dos Vereadores e ao Projeto de Lei nº 16/2026, de autoria do Executivo. O parecer da comissão foi submetido ao plenário em única discussão e votação sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo o Presidente deu início a deliberação das matérias inscritas na ORDEM DO DIA: Foram submetidos ao plenário em única discussão e votação, sendo aprovados por unanimidade: Requerimento nº 03/2026, de autoria da Vereadora Michele Santos Silva; Projeto de Lei Ordinária nº 02/2026, de autoria do vereador Anderson Ricardo Silva, que institui o calendário municipal de manutenção preventiva, limpeza, conservação e segurança sanitária do cemitério público do município de Ipuiuna/MG e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026, de autoria do vereador Fernando Rocha da Silva, que altera a Lei Municipal nº 1.678, de 11 de Maio de 2021, que dispõe sobre a denominação de logradouros do bairro Barreiro, que especifica; e o Projeto de Lei Ordinária nº 16/2026, de autoria do Executivo, que autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício financeiro de 2026. Prosseguindo, o Presidente concedeu PALAVRA FRANCA AOS VEREADORES. O Vereador Anderson Ricardo Silva desejou boa noite a todos. Agradeceu aos vereadores pela aprovação do seu projeto de lei. Disse que marcou uma reunião com o responsável pela EPR, para o dia 11 de junho, para tratar sobre os reincidentes acidentes na rodovia e convidou todos os vereadores e os moradores locais para participarem. Fez esclarecimentos sobre a sinalização de trânsito na cidade visando a maior segurança de todos. O Vereador Eugênio Donizeti de Freitas desejou boa noite a todos. Desejou boas-vindas aos presentes e disse que a casa está aberta para todos os assuntos e que coloca-se à disposição. Deixou seus sentimentos a todos os familiares dos falecidos dessa semana. Parabenizou ao prefeito Elder por todas as obras que está fazendo na cidade. A Vereadora Francini Corsi Oliveira desejou boa noite a todos. Fez considerações sobre a reivindicação das Monitoras e também sobre as suas indicações. A Vereadora Rosenilda da Rocha Dias desejou boa noite a todos. Fez considerações sobre as reivindicação das Monitoras, se colocando à disposição. Parabenizou ao Sargento Lombello e todos os Policiais Militares que trabalham em Ipuiuna. Convidou a todos para a atualização das cadernetas de vacina, no sábado, para os menores de 15 anos. Parabenizou a escolha do nome para o CREAS. A Vereadora Michele Santos Silva desejou boa noite a todos. Parabenizou todos homenageados da Policia Militar. Fez considerações sobre a instalação de grama sintética no campo de futebol, na parte aonde ficam os goleiros. Fez considerações sobre a reivindicação das monitoras. A Vereadora Erlem Ferreira Silva desejou boa noite a todos. Fez considerações sobre a reivindicação das monitoras e parabenizou a Camila por trazer esse tema à Câmara. Fez considerações sobre uma indicação anterior sobre a reforma da escada do Pau-a-Pique, que hoje precisa ser reconstruída para evitar acidentes, como o ocorrido recentemente. O Vereador Rodrigo Moreira Tavares desejou boa noite a todos. Fez considerações sobre as demandas à EPR. Fez considerações sobre a reivindicação das monitoras, parabenizou-as pelo trabalho que fazem e lembrou que no mandato passado fez uma moção de aplausos para a creche municipal. O Presidente Antônio Moreira Santos desejou boa noite a todos. Agradeceu a presença da Camila, do Dr. Silvio e na pessoa do Sargento Lombelo a de todos os Policiais Militares homenageados. Deixou seu agradecimento ao prefeito Elder pelas obras na estrada do Tamanduá, que estão ficando muito boas. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores para a próxima Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 22 (vinte e dois) do mês de Junho do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 19:00 (dezenove) horas e declarou encerrada a presente sessão.