ATA da 1ª (Primeira) Reunião Ordinária. No dia 02 (Dois) do mês de Fevereiro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 19:00 (dezenove) horas, os membros do Legislativo Municipal estiveram reunidos na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, e diante da ausência do Presidente Antônio Moreira dos Santos assumiu a Presidência o Vice-Presidente Vereador Rodrigo Moreira Tavares, secretariado pelo Vereador Anderson Ricardo Silva, que iniciaram a 1ª (Primeira) Reunião Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa. O Presidente cumprimentou todos os presentes e os Internautas. Solicitou ao Secretário que procedesse a chamada dos senhores Vereadores, não comparecendo com justificativa o Vereador Antônio Moreira dos Santos. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a presente Sessão. Convidou a todos para ficarem em pé para execução do Hino Nacional. Solicitou ao Secretário o procedimento à leitura da Ata da Sessão anterior, que submetida ao Plenário em única discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Presidente convidou Virgínia Quitéria da Silva para receber das mãos da Vereadora Rosenilda da Rocha Dias, autora da Moção de Aplausos, a placa em sua homenagem e a Moção de Homenagem Póstuma à memória do saudoso Francisco Jessé da Silva (Teté). Foi concedido a palavra a Virgínia e ao seu filho Ronaldo Alexandre da Silva, que fizeram agradecimentos. Prosseguindo o Presidente solicitou ao Secretário a leitura das matérias inscritas no EXPEDIENTE: Proposições dos vereadores. Indicação nº 01/2026, de autoria da Vereadora Francini Corsi Oliveira; Indicação nº 02/2026, de autoria da Vereadora Rosenilda da Rocha Dias; Indicação nº 03/2026, de autoria da Vereadora Michele Santos Silva; Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, de autoria da Mesa Diretora; Moção de Aplausos n. 01/2026, de autoria da Vereadora Francini Corsi Oliveira; Moção de Aplausos n. 02/2026, de autoria da Vereadora Francini Corsi Oliveira; Moção de Aplausos n. 03/2026, de autoria da Vereadora Erlem Ferreira Silva. Matérias recebidas do Executivo. Ofício nº 03/2026; Projeto de Lei Complementar nº 01/2026 e justificativa; Projeto de Lei Complementar nº 02/2026 e justificativa; Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026 e justificativa; Projeto de Lei Ordinária nº 02/2026 e justificativa; Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026 e justificativa; Projeto de Lei Ordinária nº 04/2026 e justificativa; Pareceres. Pareceres Jurídicos de 01 a 07/2026, da Assessoria Jurídica, em relação aos Projetos de Lei apresentados. Foram submetidos ao Egrégio plenário em única discussão e votação os Pareceres de nº 01 a 06/2026, da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, sendo aprovados por unanimidade. Foi submetido ao Egrégio plenário em única discussão e votação o Parecer nº 01/2026 da Comissão de Assuntos da Administração Pública, sendo aprovado por unanimidade. Foram submetidos ao Egrégio Plenário os Pareceres de 01 a 07/2026 da Comissão de Justiça e Redação, sendo aprovados por unanimidade. Prosseguindo o Presidente passou a deliberar sobre as matérias inscritas na ORDEM DO DIA. Foram submetidos ao Egrégio Plenário em única discussão e votação, sendo aprovados por unanimidade as seguintes matérias: Moção de Aplausos n. 01/2026, de autoria da Vereadora Francini Corsi Oliveira, à todos idealizadores, autores, criadores, intérpretes e colaboradores do Hino de Ipuiuna. Moção de Aplausos n. 02/2026, de autoria da Vereadora Francini Corsi Oliveira, ao Soldado da Polícia Militar Anderson Mike Araújo Santos. Moção de Aplausos n. 03/2026, de autoria da Vereadora Erlem Ferreira Silva, à Sirlene Maria Moreira. O pedido de urgência, referente aos Projetos de Lei Ordinária nº 01, 02, 03 e 04/2025 e aos Projetos de Lei Complementar nº 01 e 02/2025. Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026, de autoria do Executivo, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício financeiro de 2026. Projeto de Lei Ordinária nº 02/2026, de autoria do Executivo, que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2026. Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026, de autoria do Executivo, que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2026. O Projeto de Lei Ordinária nº 04/2026, de autoria do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel urbano para ampliação do Cemitério Municipal, na forma que especifica e dá outras providências. Foram submetidos ao Egrégio Plenário em primeira discussão e votação, sendo aprovados por unanimidade os seguintes projetos: Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a revisão geral anual nos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal, dos Vereadores e dos Secretários do Município de Ipuiuna, e dá outras providências”. Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a revisão geral anual no valor da remuneração, revisão e aumento no valor da cesta básica mensal em pecúnia dos servidores públicos do Município de Ipuiuna, atualiza o valor do salário mínimo, do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde, dos agentes de combate às endemias e do piso nacional do magistério, e dá outras providências”. Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, de autoria do Executivo, que Dispõe sobre a inclusão de cargo executivo em comissão no anexo IV, da Lei Complementar nº 14/2020 – Plano de Cargos e Salários dos servidores municipais. Considerando a solicitação do Executivo Municipal, pela deliberação das matérias em regime de urgência urgentíssima, e em conformidade com os termos do art. 63, da Lei Orgânica do Município, foi determinado o interstício de 15 minutos para a segunda deliberação das matérias. Os seguintes projetos foram submetidos ao Egrégio plenário em segunda discussão e votação, sendo aprovados por unanimidade. Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a revisão geral anual nos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal, dos Vereadores e dos Secretários do Município de Ipuiuna, e dá outras providências”. Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a revisão geral anual no valor da remuneração, revisão e aumento no valor da cesta básica mensal em pecúnia dos servidores públicos do Município de Ipuiuna, atualiza o valor do salário mínimo, do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde, dos agentes de combate às endemias e do piso nacional do magistério, e dá outras providências”. Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, de autoria do Executivo, que Dispõe sobre a inclusão de cargo executivo em comissão no anexo IV, da Lei Complementar nº 14/2020 – Plano de Cargos e Salários dos servidores municipais. Prosseguindo, o Presidente concedeu PALAVRA FRANCA AOS VEREADORES. A Vereadora Rosenilda da Rocha Dias desejou boa noite a todos. Fez considerações sobre as suas indicações. Agradeceu ao Flexa e ao Sillas por atender os seus pedidos e parabenizar pelos trabalhos que tem feito na cidade. A Vereadora Francini Corsi Oliveira desejou boa noite a todos. Fez considerações sobre as suas indicações. Parabenizou a Vereadora Rosenilda pelas Moções de Aplauso e de Homenagem Póstuma entregues hoje para a Ex-vereadora desta casa Virgínia. O Vereador Eugênio Donizeti de Freitas desejou boa noite a todos. Mandou um abraço para toda a equipe da Creche, pois esteve lá fazendo um trabalho e também para as escolas do Tamanduá e do Barreiro. Parabenizou o Prefeito Elder por todo o trabalho que tem feito na cidade. A Vereadora Michele Santos Silva desejou boa noite a todos. Fez considerações sobre a sua indicação. Parabenizou as Moções concedidas hoje à Virgínia e de Homenagem Póstuma ao Teté e todas as Moções concedidas por esta casa, que estão trazendo as pessoas para participarem e valorizarem o legislativo. A Vereadora Erlem Ferreira Silva desejou boa noite a todos. Fez votos de que Deus abençoe mais um ano de trabalho, e que todos vereadores possam fazer o melhor para a população, caminhando juntos. Fez considerações sobre a sua Moção de Aplausos à Sirlene e parabenizou a Vereadora Rosenilda pelas Moções concedidas à Virgínia e de Homenagem Póstuma ao Teté. Fez considerações sobre as suas indicações passadas. Agradeceu ao Prefeito Elder, ao Silas e ao Flexa por atenderem a sua indicação. O Vereador Fernando Rocha da Silva desejou boa noite a todos. Agradeceu ao Dr. Elder pelo início da obra da quadra do Barreiro. Agradeceu ao Betão pela doação do terreno e ao Flexa que está executando os trabalhos. Disse que os trâmites para a transformação do Barreiro em Distrito já está em fase adiantada e logo se tornará realidade. Disse que o Barreiro ficou muito tempo parado mas agora está chegando asfalto, essa quadra poliesportiva e tem um projeto para a construção de um postinho de saúde, portanto só tem a agradecer. O Vereador Rodrigo Moreira Tavares desejou boa noite a todos. Disse que essa reunião foi um pouco demorada mas é bom porque aprovaram muita coisa boa. Parabenizou ao Prefeito Elder e todos os Vereadores. Fez considerações sobre a academia que vai ser construída no bairro das casas populares, por meio de uma verba disponibilizada pela Delegada Sheila e sobre a necessidade de oficiar a EPR Sul de Minas para a substituição/correção da Placa que está denominando erroneamente como Rio Pardo o Rio São Bento. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores para a próxima Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 23 (vinte e três) do mês de Fevereiro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 19:00 (dezenove) horas e declarou encerrada a presente sessão.