ATA da 10ª (Décima) Reunião Ordinária. No dia 16 (dezesseis) do mês de Junho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 19:00 (dezenove) horas, os membros do Legislativo Municipal estiveram reunidos na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, e sob a Presidência do Vereador Antônio Moreira dos Santos secretariado pelo Vereador Anderson Ricardo Silva iniciaram a 10ª (Décima) Reunião Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa. O Presidente cumprimentou todos os presentes e os Internautas. Solicitou ao Secretário que procedesse a chamada dos senhores Vereadores, registrando a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a presente Sessão. Convidou a todos para ficarem em pé para execução do Hino Nacional. Solicitou ao Secretário o procedimento à leitura da Ata da Sessão anterior, que submetida ao Plenário em única discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Atendendo a requerimento protocolado, o Presidente concedeu o uso da tribuna livre pelo tempo regimental a Gino Belli Zanetti, que agradeceu pela aprovação do aumento do repasse para a APAE. Prosseguindo o Presidente solicitou ao Secretário a leitura das matérias inscritas no EXPEDIENTE. Matérias recebidas do Executivo: Projeto de Lei Ordinária nº 11/2025 e justificativa. Projeto de Lei Complementar nº 03/2025 e justificativa. Projeto de Lei Complementar nº 04/2025 e justificativa. Proposições dos Vereadores: Indicação nº 49/2025, de autoria da Vereadora Rosenilda da Rocha Dias; Indicação nº 50/2025, de autoria do Vereador Fernando Rocha da Silva; Indicação nº 51/2025, de autoria do Vereador Anderson Ricardo Silva. Pareceres: Parecer nº 13/2025, da Assessoria Jurídica, pela constitucionalidade do Projeto de Lei Ordinária nº 10/2025, de autoria do Executivo; Parecer nº 02/2025, da Comissão de Assuntos da Administração Pública e Parecer nº 13/2025, da Comissão de Justiça e Redação, em relação ao Projeto de Lei Ordinária nº 10/2025, de autoria do Executivo. Os pareceres foram submetidos ao Plenário em única discussão e votação, sendo aprovados por unanimidade. Prosseguindo o Presidente deu início a deliberação das matérias inscritas na ORDEM DO DIA: O Projeto de Lei Ordinária nº 05/2025 que “Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal” foi submetido ao Plenário em única discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei Ordinária nº 07/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2026” foi submetido ao plenário em segunda discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. O Projeto de Lei Ordinária nº 10/2025, de autoria do executivo, que “Suspende por prazo determinado a proibição imposta pela Lei n.1630, de 1º de Abril de 2020, que proíbe a circulação de veículos classificados como bitrens, treminhões e similares nas estradas vicinais do Município de Ipuiuna e contém outras providências” foi submetido ao plenário em única discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo, o Presidente concedeu PALAVRA FRANCA AOS VEREADORES. O Vereador Anderson Ricardo Silva desejou boa noite a todos. Disse que o acordo com a empresa de transporte de eucaliptos é muito benéfico para a prefeitura, pois é caríssimo esses equipamentos. Em relação a APAE, disse que é justo a equiparação da subvenção com o valor repassado ao asilo, pois muitas famílias serão beneficiadas com isso. Em relação ao CESEC, disse que ficou impressionado com a empolgação das pessoas, que muitos não teriam tempo para fazer o EJA, que é todo dia, e que agora terão essa oportunidade. Falou sobre a sua indicação de instalação de mais uma lixeira na Rua Joaquim José dos Reis e pediu a cooperação das pessoas para jogarem o lixo dentro do lixo e no horário correto. O Vereador Eugênio Donizete de Freitas desejou boa noite a todos. Parabenizou a APAE, que faz um excelente trabalho. Parabenizou o Prefeito Elder pelas obras que tem feito, e que agora começou uma obra na entrada da estrada do Barreiro. Disse que dificilmente haverá outro prefeito que faz o que ele faz. Parabenizou o Flexa e o Silas pelo bom trabalho realizado na ponte do Barreiro. Parabenizou também o acordo realizado com a empresa que transporta eucaliptos, que é muito bom para a Prefeitura. A Vereadora Francini Corsi Oliveira desejou boa noite a todos. Parabenizou a APAE, pelo excelente trabalho que vem fazendo e se colocou à disposição da instituição. Em relação ao acordo realizado, disse que essa prancha vai ajudar muito a Prefeitura. Agradeceu ao Prefeito Elder pela parceria que fez para viabilizar a castração de animais aqui em Ipuiuna. Disse que o evento foi um sucesso, com 130 animais castrados. Parabenizou a iniciativa do CESEC, que tem visto a empolgação dos alunos e que é um excelente projeto. A Vereadora Michele Santos Silva desejou boa noite a todos. Parabenizou o acordo que foi feito pela empresa que transporta eucaliptos com a Prefeitura. Parabenizou a APAE, o Lar São Vicente de Paulo e a Santa Casa que fazem um trabalho maravilhoso no Município. Falou no geral sobre as indicações que são pedidos dos moradores da cidade e agradeceu pois vê que estão sendo atendidas. Disse que o CESEC teve quase duzentas inscrições e que aproximadamente centro e vinte trouxeram a documentação para a matrícula. Agradeceu o convite do Sargento Lombello e parabenizou a Policia Militar pelos seus 250 anos. A Vereadora Rosenilda da Rocha Dias desejou boa noite a todos. Parabenizou a APAE e o representante da empresa de transporte de eucaliptos pelo acordo realizado, pois beneficia os dois lados. Falou sobre a sua indicação de fazer a Rua João Pires de Melo uma via de mão única e de realização de manutenção nos bloquetes da rua. Disse que a vacina da gripe está liberada para toda a população e que a vacina da dengue também já está disponível. Recomendou aos pais para verificarem o cartão de vacinas de seus filhos. Agradeceu e parabenizou o Prefeito Elder e todo o secretariado pelo trabalho que tem desenvolvido atendendo a população. O Presidente Antônio Moreira dos Santos desejou boa noite a todos. Deixou seus sentimentos a família do Sr. Vitão. Parabenizou o Prefeito Elder pelo acordo realizado e por tudo que vem fazendo. Disse que ajudou na realização desse acordo e que a prancha será muito bem aproveitada pela Prefeitura. Parabenizou o Gino pelo reconhecimento e valorização do trabalho dos vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores para a próxima Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 30 (trinta) do mês de Junho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 19:00 (dezenove) horas e declarou encerrada a presente sessão.