ATA da 13ª (Décima Terceira) Reunião Ordinária. No dia 05 (cinco) do mês de Agosto do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 19:00 (quatorze) horas, os membros do Legislativo Municipal estiveram reunidos na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, e sob a Presidência da Vereadora Jequiléia Morais de Castro Ferreira, secretariada pela Vereadora Zorinei Rodrigues de Oliveira Medeiros, iniciaram a 13ª (Décima Terceira) Reunião Ordinária da 4ª (Quarta) Sessão Legislativa. A Presidente cumprimentou todos os presentes e os Internautas. Em seguida foi procedido pela Secretária a chamada dos senhores Vereadores, registrando a presença de 08 (oito) Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a presente Sessão. Convidou a todos para ficarem em pé para execução do Hino Nacional. Foi solicitado a Secretária o procedimento à leitura do Ato da Presidência nº 12/2024, que convocou a primeira suplente, Sra. Ruth Torres, em decorrência do falecimento do Vereador Fernando Macedo Carvalho. Com a presença da convocada, a Presidente a convidou para tomar posse como vereadora, momento no qual proferiu o seguinte juramento: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município e o bem-estar de seu povo”. Ato contínuo, a Presidente declarou empossada a Vereadora Ruth Torres nesta casa de leis. Prosseguindo foi procedido à leitura da Ata da Sessão anterior, que submetida ao Plenário em única discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Logo após, foi iniciada a leitura das matérias inscritas no EXPEDIENTE. Matérias da Presidência: Ofício nº 16/2024, que enviou ao Executivo para apreciação, as Indicações nº 17 e 18/2024, respectivamente, de autoria dos Vereadores Rodrigo Moreira Tavares e Mauro Bernardes de Souza Júnior, e os Projetos de Lei Ordinária para sanção nº 09 e 10/2024, ambos de autoria do Executivo. Ofício nº 18/2024, que enviou para sanção, o Projeto de Lei Ordinária nº 11/2024, de autoria do Executivo. Matérias Recebidas do Executivo: Projeto de Lei Ordinária nº 12/2024 e sua justificativa. Proposições dos Vereadores: Indicação nº 19/2024, de autoria da Vereadora Ruth Torres. Em seguida a Presidente concedeu a PALAVRA FRANCA aos Vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, a Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores para a próxima Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 19 (dezenove) do mês de agosto do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 19:00 (dezenove) horas e declarou encerrada a presente sessão.