ATA da 14ª (Décima Quarta) Reunião Ordinária. No dia 19 (dezenove) do mês de Agosto do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 19:00 (dezenove) horas, os membros do Legislativo Municipal estiveram reunidos na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, e em virtude da ausência da Presidente Vereadora Jequiléia Morais de Castro Ferreira e da Vice-Presidente Vereadora Erlem Ferreira Silva, seguindo o rito regimental, assumiu a Presidência a Vereadora Zorinei Rodrigues de Oliveira Medeiros e convidou para secretariá-la o Vereador Rodrigo Moreira Tavares, e iniciaram a 14ª (Décima Quarta) Reunião Ordinária da 4ª (Quarta) Sessão Legislativa. A Presidente cumprimentou todos os presentes e os Internautas. Em seguida foi procedido pelo Secretário a chamada dos senhores Vereadores, registrando a presença de 07 (sete) Vereadores, não comparecendo com justificativa as Vereadoras Jequiléia Morais de Castro Ferreira e Erlem Ferreira Silva. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a presente Sessão. Convidou a todos para ficarem em pé para execução do Hino Nacional. Foi solicitado ao Secretário o procedimento à leitura da Ata da Sessão anterior, que submetida ao Plenário em única discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Logo após, foi iniciada a leitura das matérias inscritas no EXPEDIENTE. Matérias da Presidência: Ofício nº 20/2024, que enviou ao Executivo para apreciação, a Indicação nº 19/2024, de autoria da Vereadora Ruth Torres. Matérias Recebidas do Executivo: Projeto de Lei Ordinária nº 13/2024 e sua justificativa. Que encontra-se à disposição para a análise e emissão de pareceres. Proposições dos Vereadores: Indicação nº 20/2024, de autoria do Vereador Rodrigo Moreira Tavares. Indicação nº 21/2024, de autoria do Vereador Mauro Bernardes de Souza Júnior. Indicação nº 22 e 23/2024, de autoria da Vereadora Ruth Torres. Moção de aplauso, de autoria do Vereador Mauro Bernardes de Souza Júnior. Moção de Homenagem Póstuma, de autoria dos Vereadores; Emenda Modificativa/Supressiva nº 01/2024, de autoria da Vereadora Erlem Ferreira Silva. Pareceres: Parecer nº 21/2024, da Assessoria Jurídica, pela constitucionalidade do Projeto de Lei Ordinária nº 08/2024, e Emenda Modificativa/Supressiva nº 01/2024, de autoria da vereadora Erlem Ferreira Silva. Parecer nº 03/2024, da Comissão de Ordem Social, favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 08/2024, e Emenda Modificativa/Supressiva, de autoria da vereadora Erlem Ferreira Silva, que submetidos ao plenário em única discussão e votação, foram aprovados por unanimidade. Parecer nº 22/2024, da Assessoria Jurídica, pela constitucionalidade do Projeto de Ordinária nº 12/2024, de autoria do Executivo. Parecer nº 17/2024, da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 12/2024, de autoria do Executivo, que submetido ao plenário em única discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Constatado o quórum regimental, a Presidente passou à deliberação das matérias inscritas na ORDEM DO DIA. A Emenda Modificativa/Supressiva nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 08/2024, de autoria da Vereadora Erlem Ferreira Silva, que Denomina prolongamento de logradouro localizado no bairro do turvo, que especifica, foi submetida ao plenário em única discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. O Projeto de Lei Ordinária nº 08/2024, de autoria da Vereadora Erlem Ferreira Silva, foi submetido ao plenário em única discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei Ordinária nº 09/2024, de autoria dos Vereadores, que Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal, foi submetido ao plenário em única discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei Ordinária nº 12/2024, de autoria do Executivo, que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício financeiro de 2024, foi submetido ao plenário em única discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. A Moção de Aplauso, de autoria do Vereador Mauro Bernardes de Souza Júnior à Escola Vicentina de Aguiar Brandão, foi submetida ao plenário em única discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Prosseguindo, a Presidente concedeu a PALAVRA FRANCA aos Vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, a Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores para a próxima Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 02 (dois) de Setembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 19:00 (dezenove) horas e declarou encerrada a presente sessão.